São Bernardo do Campo, 06 de novembro de 2018.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO
Assunto: 1ª reunião de Diretores para o SARESP/2018 (Resp.: Sueli e Rita M.)
A Dirigente Regional de Ensino CONVOCA todos os Diretores de Escola para reunião no dia 08/11/2018, às 9h, no auditório da Diretoria de Ensino, para orientações sobre os procedimentos do SARESP nesta fase inicial e distribuição do material de treinamento.
MERENDA ESCOLAR
Assunto 1: Congelados (Resp.: Eliana)
Solicitamos às Unidades Escolares que estão com seus estoques de congelados super abastecidos e que não tem condições de armazenar mais produtos cárneos, verifiquem se as quantidades em estoque suprirão a demanda até o término do ano letivo e que realmente não há necessidade de receber congelados, é preciso que cadastre no SAESP II situação atípica ainda hoje, lembrando que as entregas deixarão de acontecer a partir da semana que vem.
Assunto 2: URGENTE – Receber Guia de Remessa (Resp.: Eliana)
Estamos com 21 Guias de Remessa em status de TRANSITO no sistema SAESP, que necessitam urgentemente de registro no sistema para dar continuidade ao procedimento de pagamentos dos fornecedores de cárneos.
Sem os devidos registros fica inviável a emissão de Atestados Provisórios e Definitivos, o que vem atrasando os pagamentos dos fornecedores.
Ressaltamos que os servidores das unidades escolares são corresponsáveis pela fiscalização dos contratos para fornecimento de entrega direta de gêneros alimentícios.
Além disso, estamos exaustivamente reativando guias de remessa por conta de registros de cancelamento de Guias/Produto que foram efetivamente entregues nas unidades, por isso, recomendamos que os servidores responsáveis nas unidades escolares, verifiquem se realmente o Produto foi ou não entregue na sua unidade, antes de efetuar o procedimento no sistema. Os registros equivocados causam muito transtornos e atrasos nos pagamentos dos fornecedores.
Ressaltamos que os atrasos nos pagamentos dos fornecedores poderão acarretar multas, previstos nos contratos:
“PARÁGRAFO QUARTO
Havendo atraso nos pagamentos, incidirá correção monetária sobre o valor devido na forma da legislação aplicável, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados “pró-rata tempore”, em relação ao atraso verificado.”
Desta forma, advertimos que as cobranças de multas por atraso, poderão ser pagas por servidores responsáveis mediante procedimento de apuração preliminar para verificar possíveis responsabilidades, para tanto, solicitamos atenção especial dos servidores responsáveis nas escolas e nas Diretorias de Ensino, para sanar as pendências o mais breve possível.
Segue planilha para análise.Guias não recebidas_06_11
Informamos ainda que precisamos que as baixas sejam realizadas até o dia 06/11/2018 para que possamos dar andamento nos pagamentos.
NÚCLEO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR E MATRÍCULA
Assunto: Transporte Especial (Resp.: Raquel)
Informamos que a documentação para solicitação do Transporte Especial mudou, as fichas já estão disponíveis no site da diretoria de ensino.
https://desaobernardo.educacao.sp.gov.br/nucleo-de-rede-e-matricula
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO
Assunto: Reposição de Faltas 2017 e 2018 (Resp.: Mary)
Retransmitindo e-mail recebido do CGRH:
Informamos que as devoluções de faltas das paralisações do exercício de 2017 não serão processadas automaticamente, devido a duplicidades de pagamentos encontradas na conferência das reposições enviadas à Folha de Pagamento.
Verificamos que foram encaminhamos aos Centros de Pagamento o Formulário modelo 17, solicitando a devolução dessas faltas o que ocasionou a duplicidade de informações.
Diante disso, encaminhamos, em anexo, planilha com as devoluções que ficaram pendentes para que as Unidades Escolares verifiquem as faltas que já foram pagas manualmente e para os casos que não foram pagos enviem até a próxima programação da Folha de Pagamento (dezembro/2018), documentos para acerto manual.
As reposições das faltas de 2018 deverão ser digitadas no “portalneteducacao – Reposição de Faltas” para processamento via sistema.
Lembramos que NÃO DEVERÁ SER ENVIADO DOCUMENTO MANUAL para falta paralisação do ano letivo de 2018.
Aproveitamos para informar que será incluído no sistema a reposição do dia 10/08/2018, conforme autorização da Chefia de Gabinete desta Pasta.
Dúvidas entrar em contato com este Centro de Frequência e Pagamento.
VANDERLETE Mª LOZANO CHIUFFA CORRERA
Dirigente Regional de Ensino
Diretoria de Ensino da Região
de São Bernardo do Campo