Núcleo de Administração de Pessoal

COMUNICADO DPME -SPG-CGRH

Senhores Diretores,

Informamos que a vista da publicação do Comunicado Conjunto DPME -SPG-CGRH abaixo, as unidades escolares bem como os servidores que se encontram readaptados por 2 (dois) anos ou em definitivo podem ser convocados a qualquer momento para reavaliação independente de estar vencendo ou não o período de readaptação.

Orientamos estarem atentos: unidade escolar(Diretor e GOE) e servidores readaptados às publicações de convocação.

A unidade escolar de posse da publicação deve providenciar ciência por escrito ao servidor readaptado informando a data  e a hora que o mesmo  deverá comparecer junto ao DPME em atendimento a convocação para fins de reavaliação. 

DOE 22/03/2018 – Seção I –

Comunicado Conjunto DPME-SPG-CGRH-SE-1, de 21-3-2018 Página 45

O Departamento de Perícias Médicas do Estado, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, da Secretaria da Educação, informam que à vista do disposto no artigo 38, do Decreto 29.180, de 11-11-1988, o Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME está convocando todos os servidores com readaptação funcional para reavaliação, inclusive as concessões definitivas.

Formação Curricular/Atribuição de Aulas
Atribuição de aulas _FICHA PARA ATUALIZAR DADOS PESSOAIS
Atribuição de Aulas_ANEXO I
Atribuição de aulas_CONTAGEM DE TEMPO
Comunicado_SE_01_2015
Indicação CEE 157 2016 CE
limpar antivirus pendrive
Manual_de_Procedimentos_Formação_Curricular_-_2015
Resolução 72 2016 atribuição

 

Comunicados
Comunicado CGRH de 03 07 2015 sobre Auxilio Doença

 

Instrução UCRH – Ciências dos Ingressantes “IAMSPE”
Instrução_UCRH_3_2014

 

Licença sem Vencimentos
Licença Sem Vencimentos – Art. 202

 

Laudas
Modelos de Lauda

 

Orientação Técnica
Afastamentos_-_Orientação_Técnica
Contratação_de_Pessoal_REVISADO

 

Readaptação/Licença Saúde/Aposentadoria por Invalidez
Instrução CGRH-3, de 27-4-2017 Readaptado.docx
Resolução SE 18, de 10-4-2017 REPUBLICADA.docx

Comunicado DPME 078
DECRETO 29 180 88
E_RS-SGP-21_060614
Ficha_para_reavaliação_de_readaptados14.10.2014 (1)
LS Resolução SPG nº 09 , de 12-4-2016.doc
LS_COMUNICADO DPME Nº 263_2016
LS_Resolução SPG nº 09 , de 12-4-2016.docx
LS_Volta DPME DECRETO 61 800 DE 12 DE JANEIRO DE 2016
LSaúde.Readapatado  
manual_de_perícias
Perícia Ex-Officio
PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITALARES
Quadro de Aulas – Readaptados
Readapatado_Ficha_Funcional_do_Servidor
Readaptado_AposInvalidez _Comunicado
Relatorio Funcional
Requerimento_p_todos__modelo_novo 

Res. SGP 51_2014.alt.SGP 4
Resolução SGP 04, de 21-2-2013LS.Read..doc
ROTINA Readp.

Extinção Contratual
Modelo de Lauda
Notificação_extinção_de_contrato
Rotina Extinção de Contrato

 

Artigo 133
calculadora_-_dias
Certidão_-_Artº_133
Requerimento_Único_ARTIGO_133
ROTINA_DE_INCORPORAÇÃO_DÉCIMOS
ROTINA_INCORPORACAO_ART_133

AF Atestado de Frequencia

 

Estágio Probatório – AOE
1.DECRETO Nº 58.855_13Estágio Probatório QAE
2.INSTRUÇÃO CGRH 1.2013 ESTÁGIO PROBATÓRIO DO QAE
3.Anexo I – LC 1144-2011
4.Prob.QAE Anexo II -RIC. LC 1144-2011
5.AnexoIII -RAED LC 1144-2011
6.Prob.QAE AnexoIV – LC 1144-2011 (2)
7.Prob.QAE Anexo V – LC 1144-2011
8.Atestado de Frequência QAE
10.Plan.Estagio Probatório QAE Escola
Estágio Probatório – Instruções
L.C.1144-2011

 

Estágio Probatório – QM
Probatório.Anexo_I.
Probatório.Anexo_II.
Probatório.Anexo_III.
Probatório.Anexo_IV.
Probatório.Anexo_V.
Rotina.ESTAGIO_PROBATÓRIOsite

 

Evolução Funcional
01- Apostila
11- Subanexos I e II – Quadros
Evolução_Funcinal
REL. DOCUMENTOS –
REQUERIM. E. FUNC.VIA NÃO AC.-limpa
REQUERIM. EVOL. FUNC VIA ACAD LIMPO
Rotina de Evolução Funcional
Tabela de Pontos-Ev-Func-não Acadêmica

 

Pecúnia – Licença Prêmio
LICENÇA PRÊMIO
Pecunia-novo-requerimento-LC-1080 (QSE)
Pecunia-modelo-novo-de-LC-1015 (QM-QAE)

 

Salário Família
DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE SALARIO FAMÍLIA
REQUERIMENTO limpo
ROTINA PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA

 

Outros
Agregado__Inscrição_cancelamento
Ato_Dec.3
Ato_Dec_1
Ato_Dec_2
Designcao_de_vice_diretor
DOC._ACIDENTE_DE_TRABALHO
Escala de substituição Biênio 2012 2013
MANUAL_DE_ACÚMULO_DE_CARGO
MODELO_DE_LAUDA
Notificação_extinção_de_contrato
PORTARIA DE CESSACAO – PC – CGRH – 2015
PORTARIA DESIGNACAO PC GERAL OFA – 2015 – MOD.
PORTARIA DESIGNACAO PC GERAL TITULAR – 2015 – MOD.
Posse_Manual – ingressantes
Prorrogação_de_Posse_e_Exercício
Recadastramento Anual – Dados de Emergência
Requerimento_único
Rotina de Designação – Cessação de Professor Coordenador
ROTINA DE GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
ROTINA_-_EXONERAÇÃO
Rotina_de_acúmulo
Rotina_de_acúmulo2
Rotina_de_transferência_do_QAE 
Rotina_de_transferência_do_QAE 2
ROTINA_EXTINÇÃO_DE_CONTRATO
ROTINA_EXTINÇÃO_DE_CONTRATO-1
ROTINA_PARA_ABANDONO.
ROTINA_PARA_ABANDONO
ROTINA_PARA_ALTERAÇÃO_DE_NOME
ROTINA_PARA_ALTERAÇÃO
Rotina-_Regularização_de_situação_funcional (1) rotinas_para_acidente_de_trabalho_e_designação_de_Professor_Coordenador_de_Apoio_a_Gestão_Pedagógica