COMUNICADO DPME -SPG-CGRH

Senhores Diretores,

Informamos que a vista da publicação do Comunicado Conjunto DPME -SPG-CGRH abaixo, as unidades escolares bem como os servidores que se encontram readaptados por 2 (dois) anos ou em definitivo podem ser convocados a qualquer momento para reavaliação independente de estar vencendo ou não o período de readaptação.

Orientamos estarem atentos: unidade escolar(Diretor e GOE) e servidores readaptados às publicações de convocação.

A unidade escolar de posse da publicação deve providenciar ciência por escrito ao servidor readaptado informando a data  e a hora que o mesmo  deverá comparecer junto ao DPME em atendimento a convocação para fins de reavaliação. 

DOE 22/03/2018 – Seção I –

Comunicado Conjunto DPME-SPG-CGRH-SE-1, de 21-3-2018 Página 45

O Departamento de Perícias Médicas do Estado, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, da Secretaria da Educação, informam que à vista do disposto no artigo 38, do Decreto 29.180, de 11-11-1988, o Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME está convocando todos os servidores com readaptação funcional para reavaliação, inclusive as concessões definitivas.

• Orientações para Designação COE
• Orientações gerais
• Rotina para alteração de Sede

• ROTINA AFASTAMENTO NOS TERMOS DO ART 202
• Formação Curricular/Atribuição de Aulas
  
• Comunicados
  
• Instrução UCRH – Ciências dos Ingressantes “IAMSPE”
  
• Licença sem Vencimentos
  
• Laudas
  
• Orientação Técnica
• Extinção Contratual
• Readaptado/Licença Saúde/Aposentadoria Por Invalidez
• Artigo 133
  
• Estágio Probatório – AOE
  
• Evolução Funcional
• Pecúnia – Licença Prêmio
  
• Salário Família
  
• Designação e Cessação Lei complementar 836 válida até 29/05/2022
• Designação e Cessação Lei Complementar 1374/2022
• ATO DECISÓRIO

Rotinas