As escolas Estaduais sob a jurisdição da Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo (escolas Estaduais de São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul) atendem do 6º ano do ensino Fundamental ao 3º ano do ensino médio, além da modalidade EJA (popularmente conhecida como supletivo).

Na transição do 5º ano para o 6º ano, os alunos de São Bernardo do Campo e os de São Caetano do Sul nos quais os responsáveis optarem por ingressar na rede Estadual, são encaminhados para a unidade escolar mais próxima de sua residência (e em caso de falta de vagas, para a segunda mais próxima e assim sucessivamente).

Para efetivação da matrícula, os responsáveis (ou o aluno maior de 18 anos) devem dirigir-se a escola munidos do RG (tanto do aluno como do responsável), CPF, comprovante de endereço atualizado e certidão de nascimento.

♦ Atendimento das escolas Estaduais em 2024.

♦ Lista de escolas Estaduais.

Abaixo seguem informações mais detalhadas sobre os procedimentos. Se mesmo assim houverem dúvidas, entrem em contato com o setor de matrícula da Diretoria de Ensino ou com a unidade escolar.

Os responsáveis (ou o aluno maior de 18 anos) devem dirigir-se a escola mais próxima da residência, com a documentação mencionada acima. Caso haja vagas, o aluno será matriculado de imediato. Caso contrário, a escola fará uma inscrição para que o aluno fique em uma fila virtual (neste caso, aconselhamos a procurar a Diretoria de Ensino para consulta de vagas em outras escolas).

Antes de efetuar a matrícula, os responsáveis (ou o aluno maior de 18 anos) devem solicitar o encerramento da matrícula (baixa transferência) na escola particular. Após isto, dirigir-se a escola mais próxima com a documentação mencionada acima.

OBS: Não é necessário “comprovante de matrícula” ou qualquer outra comprovação para solicitar a baixa da matrícula na rede particular.

Além dos documentos necessários para a matrícula mencionados acima, os responsáveis do aluno (ou o próprio aluno maior de idade) oriundo de outro Estado devem trazer o histórico escolar para a comprovação da escolaridade.

Antes da matrícula, os responsáveis (ou o aluno maior de 18 anos) devem dirigir-se a Diretoria de Ensino, no guichê do Núcleo de Vida Escolar, e solicitar a equivalência de estudos

♦ Para maiores informações, acesse a página do Núcleo de Vida Escolar clicando aqui.

O período de rematrícula de alunos da rede Estadual de ensino ocorre nos últimos meses do ano letivo. A partir de 2024, o procedimento será automático e a unidade escolar informará os responsáveis e alunos sobre como realizar a consulta.

Para solicitar a transferência do aluno para outra unidade escolar do Estado, os responsáveis devem dirigir-se a escola onde desejam, munidos da documentação mencionada acima e realizar a inscrição de transferência. O procedimento pode ser feito pela internet, utilizando o sistema da Secretaria Escolar Digital (SED) caso possuam acesso como “responsável”. O aluno ficará em uma fila virtual onde o critério de classificação é a proximidade do endereço de sua residência com a escola e caso possua irmãos estudando na escola de inscrição. A lista de classificação não é divulgada no sistema.

Ao final das terças e quintas, o sistema da Secretaria Escolar Digital (SED) realiza uma busca pelas vagas e realiza as transferências de maneira automática. O acompanhamento da matrícula pode ser realizado no link abaixo:

♦ Consulta de matrícula

OBS: A inscrição de transferência não é uma garantia, pois dependerá da disponibilidade de vagas. Conforme legislação (Estatuto da Criança e Adolescente, Art. 53 e 54), é assegurado a vaga ao aluno, porém esta vaga não é em uma escola ou período específico. Além disto, a inscrição de transferência é válida para um conjunto de escolas próximas do endereço do aluno, podendo ser transferido para qualquer uma destas.

OBS 2: É vedado o uso de comprovantes de endereço de terceiros. O comprovante deve ser de onde o aluno reside.

Dúvidas e solicitações sobre matrículas, transferências podem ser requeridas no guichê do núcleo de matrícula, na Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

Encaminhe dúvidas e solicitações para o e-mail setorial do núcleo: desbcnrm@educacao.sp.gov.br

Abaixo segue a lista de telefones do setor.