REDE 174/2021

São Bernardo do Campo, 30 de julho de 2021

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO
Assunto:
Retorno dos alunos PAEE – Público-Alvo da Educação Especial 
(Resp.: Sup. Shirley, Silvia e PCNP Cristhiane)
Estudantes que integram a Educação Especial: não necessariamente fazem parte do grupo de risco para retorno às aulas presenciais, pois a exigência de isolamento social não decorre da deficiência, mas sim da situação de saúde de cada estudante. Desse modo, não sendo parte do grupo de risco, poderão voltar às atividades presenciais, independentemente de possuírem ou não deficiência.
As ações seguirão amparadas por duas premissas: garantia do direito à educação e adoção das medidas necessárias para assegurar a saúde dos estudantes.
Atendimento Educacional Especializado (AEE): permanecerá sendo oferecido no contraturno, com horários ajustados para que não haja aglomeração e com atenção à distância entre os estudantes e docentes, seguindo os protocolos de higiene e segurança.
Alunos surdos ou com baixa audição que fazem uso de leitura labial:  A escola deve providenciar a compra de máscaras transparentes para professores e alunos da turma, usando os recursos do PDDE Estadual.
Cuidador: A escola deverá organizar a frequência dos alunos e caso exista necessidade de compartilhamento do profissional cuidador (conforme regra geral de compartilhamento de 1 cuidador para até 3 alunos) o mesmo poderá ser realizado, desde que obedecidos os protocolos de distanciamento e higienização. Caso não exista demanda para compartilhamento do cuidador, o mesmo poderá ser mantido com atendimento exclusivo de um único aluno (se necessário) até que os demais atendidos retornem presencialmente.
Transporte Escolar:  a equipe deverá organizar a frequência dos alunos nos dias da semana, respeitando a ocupação máxima dos veículos em até 50%, respeitando o distanciamento de uma poltrona sim outra não.
Esclarecemos que a Lei Federal n° 14019/2020 em seu artigo 3º dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.

 

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO
Assunto 1: Organização Pedagógica 2º semestre 2021 (Resp.: Márcia Borges e PCNP Vitor Hugo)
Para apoiar na organização das escolas para o 2º semestre de 2021, disponibilizamos:
Neste link, gravação do plantão de dúvidas sobre organização pedagógica do 2º semestre para escolas, realizado no Canal Trio Gestor do CMSP no dia 29 de julho às 10h, assim como a  apresentação utilizada durante a transmissão (neste link).

 

 

 

Diretoria de Ensino – Região
São Bernardo do Campo