São Bernardo do Campo, 20 de maio de 2019.

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO
Assunto 1: Docentes com contrato em interrupção de exercício (Resp.: Comissão de Atribuição)
Solicitamos aos Senhores Diretores levantamento e notificação de todos os docentes da categoria “O” com interrupção de exercício, docente que não teve aulas atribuídas, há mais de 30 dias.
A direção deverá notificar a possível extinção contratual e dar direito de defesa nos dias 23 e 24 de maio de 2019. Após o direito de defesa, a escola deverá encaminhar o processo de extinção para avaliação da Comissão de Atribuição de Aulas/CRH, no dia 27/05/2019, impreterivelmente.
Reiteramos que todos os docentes têm direito à protocolar, na escola, sua defesa.

 

Assunto 2: Convocação de docentes da categoria “O” com carga horária inferior à 19 aulas (Resp.: Comissão de atribuição de aulas).
Solicitamos aos Senhores Diretores ampla divulgação sobre a convocação dos docentes da Categoria “O”, com carga horária inferior à 19 aulas para a sessão de atribuição de aulas do dia 23/05/2019, às 8h30 na Diretoria de Ensino.
Reiteramos que conforme § 5º do Artigo 30 da Resolução SE 71/2018: “§ 5º – O docente contratado para atuação eventual ou com atribuição inferior a 19 aulas, ou, ainda, em interrupção de exercício, que no período de 1 (um) mês, não atender as solicitações da diretoria de ensino para ministrar aulas ou participar de atribuição, respectivamente, poderá ter a extinção contratual, nos termos da legislação pertinente”
Após a publicação do saldo de aulas para a sessão de atribuição, a direção poderá verificar a compatibilidade de horário dos docentes da sua sede e, se for o caso, encaminhar ofício justificando a ausência do docente. atribuicaodeaulas2017@gmail.com

 

 

NÚCLEO INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA
Assunto: Bate e Volta /Saldo de Aulas (Resp. Ana Carolina)
Lembramos que a Digitação do Bate e Volta /Saldo de Aulas é sempre até às 12hs das Terças-Feiras.
Digitações realizadas após o horário não serão publicadas.
NÃO DIGITE APÓS ESSE HORÁRIO, EVITE TRANSTORNOS.

 

 

VANDERLETE Mª LOZANO CHIUFFA CORRERA
Dirigente Regional de Ensino
Diretoria de Ensino da Região
São Bernardo do Campo