Tendo em vista novas orientações da Coordenadora do CGRH, as solicitações de Suplementação de Créditos
do Benefício Auxílio-alimentação, deverão ser registrados junto ao sistema de controle de documentos da
Pasta (NCPB), para seu posterior encaminhamento.

Desta forma será necessário que seja enviado todos os documentos em 2 vias:

♦ Ofício constando nome, número do cartão, RG., CPF e RSPV do interessado, para Equipe de Auxílio
Alimentação – C.G.R.H.;

♦ Holerite e boletim de frequência – BFE, referente ao mês que não foi depositado o benefício na folha
de pagamento do interessado.

As solicitações de emissão de segunda via do cartão Sodexo devem ser solicitadas pelo próprio usuário
através do telefone 4003-3167.

Problemas com o cartão bloqueado por falta de uso ou expurgado, enviar ofício para Equipe de Auxilio
Alimentação – CGRH que deve conter as seguintes informações nome, número do cartão, RG., CPF e RSPV do
interessado.

♦ Calendário do auxílio alimentação e transporte

♦ Apostila de bonificação por resultados – 2010

♦ Apostila de bonificação por resultados – 2011

♦ Apostila de bonificação por resultados – 2012

♦ Cópia de consulta no sistema GDAE/Portalnet

♦ Decreto Nº 51673, de 19 de Março de 2007 – Celebração de convênios

♦ Decreto Nº 54174, de 26 de Março de 2009 – Bonificação por resultados

♦ Lei complementar Nº 1078, de 17 de Dezembro de 2008 – Institui bonificação por resultados

♦ Orientações sobre a bonificação por resultados

♦ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 28 de Março de 2013 – Dispõe fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da bonificação por resultados

♦ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-6, de 28 de Março de 2013 – Dispõe sobre a autorização de pagamento da bonificação por resultados

♦ Resolução SE-21, de 09 de Abril de 2013 – Estabelece normas relativas a bonificação por resultados

♦ Resolução SE-35, de 28 de Março de 2013 – Altera dispositivos da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados

♦ Anexo 21

♦ Contrato de trabalho por tempo determinado (LC 1374)

♦ Contrato de trabalho por tempo determinado (Nome social – LC 1374)

♦ Tabela de qualificação funcional

Para contratação de docente Eventual “V” seguir as orientações passada na rede nº 87/2018, para incluir
o vinculo na SED, depois de cadastrado dar entrada no Protocolo da Diretoria de Ensino nos documentos
abaixo para homologação.

Obs: A Unidade Escolar não confecciona o contrato. Após publicação, este será emitido
pela Diretoria de Ensino e enviado para Unidade Escolar para colhimento das assinaturas.

Documentos necessários para Contrato de Docente Eventual “V”:

♦ Folha de ponto

♦ comprovante de conta bancária no Banco do Brasil

♦ R.G. e CPF

♦ comprovante do Pis/Pasep

♦ comprovante do primeiro emprego

♦ atestado admissional expedido por médico do trabalho, devidamente registrado, para fins de comprovação
de boa saúde física e mental, declarando-o apto ao exercício da docência a data de sua expedição deverá
ser de, no máximo, até 30 (trinta) dias imediatamente anteriores à da celebração do contrato de
trabalho.

♦ declaração de próprio punho de que estará, ou não, em regime de acumulação de cargos/funções, sendo
que, em caso positivo, deverá ser previamente publicado o ato decisório de acumulação legal, se assim
caracterizada;

♦ declaração de próprio punho de que possui ou não antecedentes de processo administrativo disciplinar
no qual tenha sofrido penalidades;

♦ Diploma ou se o profissional a ser contratado, que seja aluno de curso de nível superior em andamento,
deverá apresentar atestado de matrícula e frequência ao curso, com data de expedição recente,
retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição.

Tutorial – Cadastro de Docente Eventual – Escolas (Acesse)

♦ Correio de extinção contratual

♦ Modelo de extinção contratual

♦ Modelo de livro ponto

♦ Modelo de Ofício Afastamento 056 (Aguardando Aposentadoria)

♦ Rotina de cálculo de aposentadoria (60 meses)

♦ Anexo III – Declaração de tempo de contribuição

♦ Documentação necessária para requerer certidão de tempo de contribuição 

♦ Requerimento Ex-Servidor – CTC

♦ Rotina para Anexo III – Categoria O

♦Autorização paa gozo da licença prêmio

♦ Atestado de frequência

♦ Comunicado mensal sobre a licença prêmio

♦ Rotinas da licença prêmio

♦ Abono de permanência – Instrução UCRH-2, DE 29 de outubro de 2004

♦ Anexo I – Requerimento para Abono de Permanência (escola)

♦ Contagem de Tempo no sistema GDAE

♦ Declaração para quitação de débitos (Afastamento 202)

♦ Orientações de digitação da coleta de tempo para liquidação no sistema GDAE.

♦ Rotina de documentos de liquidação

♦ Anexo 21

♦ Atestado de frequência

♦ Atividades mensais de pagamento

♦ Atribuição 2016

♦ Auxílio alimentação

♦ Auxílio transporte

♦ BFE PCTA – Tabela de fundamentos

♦ BFE PCTA – Tabela de incidências

♦ Boletim de ocorrência para substituição eventual 2011

♦ Comunicado mensal de afastamento

♦ Comunicado Sodexo

♦ Contrato por tempo determinado AOE

♦ Decreto 54682 de 13 DE Agosto DE 2009 – Contratação por tempo determinado

♦ Escala de Férias

♦ Extinção de contrato AOE e ASE

♦ Extinção de contrato de docente

♦ Extinção de contrato de docente (Prorrogação 2018-2019)

♦ Extinção de contrato de docente (2012)

♦ Férias: indenização e extinção de contrato de agentes

♦ Formulário 02 – Alteração de dados pessoais

♦ Formulário 04

♦ Formulário 05

♦ Formulário 09 – Reassunção

♦ Formulário 11 – Serviço extraordinário GTN/GTCN

♦ Formulário 12 – Verificação de pagamento

♦ Formulário 13 – Substituição eventual

♦ Formulário 14

♦ Formulário 15 – GTN/ALE/AF

♦ Formulário 16 –

♦ Formulário 17

♦ Formulário 26

♦ Formulário 29

♦ Formulário 13º salário

♦ Formulário de declaração de encargos de família para fins de imposto de renda (DDPE)

♦ Holerite (Decreto 58291 de 09 de Agosto de 2012)

♦ Imposto de renda

♦ Instruções de extinção de contrato

♦ Instruções de portaria CAF

♦ Instruções para digitação de substituição eventual de docente 01

♦ Instruções para digitação de substituição eventual de docente 02

♦ Manual de pagamento 2007

♦ Manual de pagamento 2009

♦ Manual sobre o exercício

♦ Modelo de ofício de alteração de sede

♦ Modelo de ofício de cessação da interrupção de exercício

♦ Modelo de ofício de exclusão de carga

♦ Modelo de ofício de interrupção de exercício

♦ Oficio de pedido de senha E-folha

♦ Ofício pedido de senha Prodesp

♦ Orientações sobre extinção

♦ Orientações sobre férias

♦ Orientação Técnica 06/2011

♦ Perguntas feitas na orientação técnica de 19/08/2005

♦ Planilha de docentes na PEI

♦ Portaria de cessação – Artigo 22

♦ Portaria de designação de coordenador – CEL

♦ Portaria de dispensa categoria F

♦ Portaria de dispensa categoria L tipo 4

♦ Portaria de dispensa tipo 6

♦ Professor auxiliar

♦ Qualificação

♦ Questionário informativo

♦ Requerimento de férias

♦ Rotina de contratação AOE e ASE

♦ Substituição eventual de docente

♦ Substituição de secretario e diretor