São Bernardo do Campo, 22 de junho de 2017.
ASSESSORIA
Assunto 1: “Encontre seu Pai” – Escolas Estaduais de São Bernardo do Campo
Em continuidade ao programa do Ministério Público de São Bernardo do Campo “Encontre seu Pai”, encaminhamos anexo, o “TIP” – Termo de Indicação de Paternidade, frente e verso, para preenchimento (frente/verso) dos interessados. TIP Word anverso
Assunto 2: Rede de Suprimentos
Conforme informação da CISE/SEE (Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares), em 22 de junho, os produtos da Rede de Suprimentos estão em licitação, com previsão para abertura em agosto/2017
NÚCLEO DE FINANÇAS
Assunto: Atualização Cadastral da APM (Resp.: Ana)
Solicitamos que procedam com a Atualização Cadastral das APM’s junto ao PDDEWeb para os Programas do PDDE exercício 2017.
De acordo com a Resolução CD/FNDE nº 10/2013, as escolas estaduais devem fazer a Adesão ou Atualização Cadastral da Unidade Executora – APM até 30 de junho acessando http://www.fnde.gov.br/programas/dinheiro-direto-escola/dinheiro-direto-escola-atualizacao-cadastral
Lembrando que:
- O acesso ao PDDEWeb é somente pelo Internet Explorer;
- A Atualização Cadastral é feita utilizando a mesma senha de acesso dos anos anteriores;
- Se necessário, a solicitação de senha de acesso se faz com no nº do INEP (35+CIE da escola com 6 dígitos).
- O Relatório Anexo I resultante da Adesão ou Atualização Cadastral impresso no PDDEWeb é o comprovante da escola;
- Se alguma APM já fez a adesão ou atualização cadastral em 2017, não há necessidade de refazer se os dados permanecem os mesmos;
- As APM’s de escolas novas devem fazer a adesão, sendo necessário ter CNPJ aberto junto à Receita federal e estar no Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.
NÚCLEO PEDAGÓGICO
Assunto 1: Programa “Jovens Embaixadores” 2018 (Resp: Karina)
Solicitamos a equipe gestora, ampla divulgação, do Programa “Jovens Embaixadores” 2018. Essa será a décima sexta edição do Programa em parceria com instituições, entre elas a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para jovens de destaque na rede pública de ensino. O período de inscrição é de 20 de junho a 9 de agosto. Todas as informações e instruções para a inscrição no programa estão disponíveis na página do Facebook
Assunto 2: Material de apoio para a 5ª FeCEESP (Resp: PCNP Anderson/ Ana Lúcia)
Disponibilizamos mais um material de apoio para elaboração de projetos para 5ª FeCEESP. Esse documento de referência traz a representatividade da participação da rede estadual na última edição da Feira, além de apresentar as considerações gerais dos participantes da Banca de Avaliação Final e disponibilizar os banners dos 30 projetos finalistas. Entendemos que essas informações podem contribuir com o trabalho das equipes escolares para a Seletiva Regional.
Para ter acesso ao material acesse o link:
https://drive.google.com/file/d/0B3IIBO58VuuFdXE2Z09neUZxNzQ/view?usp=sharing
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Assunto: Licença Sem Vencimentos – artigo 202 da Lei nº 10.261/68 (Resp.: Shirley)
Tendo em vista a necessidade de uniformizar os procedimentos a serem adotados com relação aos pedidos de licença para tratar de interesses particulares, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, seguem as orientações abaixo:
- a) O SERVIDOR que pretender solicitar autorização para usufruir da licença sem vencimentos poderá formalizar seu pedido a partir das 10:00 do dia 26/06/2017 às 23:00 do dia 16/07/2017, horário de Brasília; (OBS. O interessado (a) deverá obter acesso ao sistema para se auto habilitar- http://portalnet.educacao.sp.gov.br).
- b) a CHEFIA IMEDIATA terá até às 23 horas do dia 19/07/2017, para analisar os pedidos, no endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalNet/ e, confirmar a anuência ou não do requerimento. Caso seja pelo indeferimento do pedido, deverá justificar sua decisão.
Caso seja pelo indeferimento do pedido, deverá justificar sua decisão.
Informamos que as autorizações começarão a ser publicadas no Diário Oficial do Estado – D.O.E do dia 04/07/2017, portanto, solicitamos que todos os pedidos sejam, previamente, analisados pelas chefias imediatas e mediatas, para evitar que servidores tenham seus pedidos represados sem análise.
ATENÇÃO: O início do gozo da licença deve ser lançado no sistema http://portalnet.educacao.sp.gov.br, pela Unidade Escolar, pois este, por sua vez, atualizará os dados no PAEF, e os enviará à Secretaria da Fazenda, arquivo para a implantação da data início do afastamento e o corte do pagamento.
VANDERLETE MARIA LOZANO CHIUFFA CORRERA
Diretoria de Ensino da Região
de São Bernardo do Campo
Dirigente Regional de Ensino