Documentos e orientações comuns para Escolas Públicas e Particulares

Documentos e orientações específicos para Escolas Públicas

Documentos e orientações específicos para Escolas Particulares

Manuais

O que é:

Serviço de confecção de histórico escolar apenas para alunos de escolas particulares que não estão em funcionamento atualmente por motivos de fechamento ou cassação.

Como solicitar:

Presencialmente no prédio da Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, no Núcleo de Vida Escolar, andar térreo ou por e-mail conforme instruções abaixo.

Documentos ou informações necessárias:

Não é necessário nenhum documento. Basta saber o número do RG do aluno, nome da escola extinta requerida e ano de estudo/conclusão.

Requerimentos e formulários (para download):

♦ Requerimento de histórico escolar (clique aqui)

Retirada:

A segunda via de histórico de escola cassada ou extinta não é entregue por correios ou por e-mail. É obrigatória a retirada presencialmente pelo interessado ou outra pessoa via simples procuração.

Outras informações:

Segue abaixo a lista de escolas extintas ou cassadas:

O que é:

Serviço de confecção de Certificado de Equivalência de Estudos do Ensino Fundamental e Médio.

Quando é necessário:

Quando o estudante conclui o ensino fundamental e o ensino médio fora do Brasil.

Como solicitar:

Presencialmente no prédio da Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, no Núcleo de Vida Escolar, andar térreo.

De acordo com a Deliberação CEE 21/2001 há dois tipos de equivalência de estudos:

1. Em continuidade dos estudos no Brasil: Quando o interessado não concluiu o curso (Ensino Fundamental ou Ensino Médio) no exterior e pretende prosseguir seus estudos no Brasil, deve requerer matrícula diretamente na escola de sua preferência, onde será classificado de acordo com idade/série, mediante apresentação de documentação solicitada pela escola.

2. Quando se tratar de conclusão de curso (Ensino Fundamental ou Ensino Médio) no exterior, o interessado deverá solicitar a equivalência de estudos à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme orientações abaixo

Apenas no caso do item 2, antes de iniciar o processo de Equivalência de Estudos, certifique-se que o(a) interessado(a) reside em São Bernardo do Campo ou São Caetano do Sul/SP.

Para requerer a Equivalência de Estudos realizados no exterior em nível de conclusão do Ensino Fundamental ou Ensino Médio, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, orientamos que o(a) interessado(a) se dirija ao Núcleo de Vida Escolar da Diretoria de Ensino – Região de São Bernardo do Campo, situada na Rua Princesa Maria da Glória, 176, Nova Petrópolis – São Bernardo do Campo/SP, portando as cópias e originais dos documentos elencados abaixo.

Após análise da documentação pela DE, será enviado para o endereço de e-mail informado a confirmação do pedido e orientações para acompanhar a solicitação digitalmente.

Prazo para atendimento da solicitação: 30 dias.

OBSERVAÇÃO: Para estudos realizados em escolas do exterior, de forma remota, serão exigidos os mesmos documentos para o processo de equivalência

Documentação Necessária – originais e cópias

1) Requerimento de Equivalência de Estudos devidamente preenchido e assinado;

2) R.G. e CPF (brasileiro) ou R.N.E. (estrangeiro). Na falta do R.N.E. apresentar o protocolo de solicitação desse documento junto à Polícia Federal;

3) Comprovante de residência em São Bernardo do Campo ou São Caetano do Sul. Caso não tenha comprovante de residência em nome do requerente, trazer declaração simples, do responsável pelo imóvel, informando que o requerente reside no endereço mencionado;

4) Histórico Escolar e Certificado dos estudos realizados no Brasil antes da transferência para o exterior, quando for o caso;

5) Histórico Escolar (ano a ano) e Certificado de conclusão (não basta apenas o Certificado dos estudos realizados no exterior), devidamente autenticados, carimbados e apostilados pelo Consulado Brasileiro no estrangeiro ou Consulado estrangeiro no Brasil;

6) Tradução Juramentada do Histórico Escolar e Certificado de Conclusão dos estudos realizados no exterior. No caso de estudos realizados em países de língua portuguesa, não se faz necessária a tradução.

Formulários e requerimentos:

♦ Requerimento de equivalência de estudos (clique aqui)

Legislação:

♦ Deliberação CEE Nº21/2001 (clique aqui)

O que é:

O ENCCEJA, Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos, é um exame realizado anualmente pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação e do INEP com o objetivo de certificar as competências de jovens e adultos relativas ao Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Formas de acesso:

O estudante deverá estar atento anualmente nas datas e inscrições no site do INEP e do Ministério da Educação do Governo Federal.

Como solicitar:

Para o estudante que já prestou exames e escolheu a Secretaria Estadual da Educação como polo de publicação e validação, favor acessar o link do ENCCEJA na página inicial da diretoria de ensino e seguir as instruções: Página do Encceja da Diretoria de Ensino – Região de São Bernardo do Campo (clique aqui)

Documentos necessários:

– RG (original e cópia a depender da situação do aluno);

– CPF (original e cópia a depender da situação do aluno).

Formulários e requerimentos:

O requerimento é solicitado apenas em alguns casos específicos e deve ser retirado presencialmente na Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo. Informações detalhadas no link do ENCCEJA na página inicial da Diretoria de Ensino.

Outras informações:

Quando o estudante que necessitar concluir apenas uma ou mais áreas de conhecimento, poderá fazê-lo nas unidades do CEEJA. Segue abaixo a lista das mais próximas da Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo: