Solicitações
Atendimento Domiciliar (Resolução SE 25/2016)
Solicitação de Cuidador
Documentação necessária para solicitar a Prestação de Serviços Contínuos de Apoio aos Alunos com Deficiência que Apresentem Limitações Motoras e Outras que Acarretem Dificuldades de Caráter Permanente ou Temporário no Autocuidado.
Sem os documentos não é possível fazer a análise e validação do objeto:
♦ Anexo I: Modelo de Checklist
♦ Anexo II: Modelo de ofício da direção
♦ Anexo III: Modelo de Questionário Individual
♦ Anexo IV: Modelo de termo de solicitação, ciência e responsabilidade
Solicitação de transporte para alunos com necessidades especiais
♦ Ficha de Programação de Viagem;
♦ Ficha de Avaliação Médica preenchida, carimbada e assinada pelo médico;
♦ Laudo médico com CID;
♦ Cópia do RG do aluno (se não tiver RG, enviar cópia da Certidão de Nascimento).
Legislação e orientações
Procedimentos para ingresso do atendente pessoal
♦ Decreto 68.415, de 02 de abril de 2024
Abertura de sala de recurso/itinerante (resolução 21 de 21/06/2023)
Escola Exclusiva
Documentação para alunos elegíveis
♦ Anexo 1: API – Avaliação Pedagógica Inicial
♦ Anexo 2: PAEE – Plano de atendimento educacional especializado
♦ Ficha de acompanhamento e avaliação dos resultados do plano de AEE
Legislação
♦ Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13146)
♦ Resolução SE 25, de 1-4-2016: Dispõe sobre atendimento escolar domiciliar
Orientações técnicas
Projeto ensino colaborativo
♦ Roteiro de acompanhamento de sala regular e articulação entre professores