Atendimento Domiciliar (Resolução SE 25/2016)

♦ Documentos necessários para o atendimento domiciliar

Solicitação de Cuidador

Documentação necessária para solicitar a Prestação de Serviços Contínuos de Apoio aos Alunos com Deficiência que Apresentem Limitações Motoras e Outras que Acarretem Dificuldades de Caráter Permanente ou Temporário no Autocuidado.

Sem os documentos não é possível fazer a análise e validação do objeto:

♦ Anexo I: Modelo de Checklist

♦ Anexo II: Modelo de ofício da direção

♦ Anexo III: Modelo de Questionário Individual

♦ Anexo IV: Modelo de termo de solicitação, ciência e responsabilidade

♦ Anexo V: Laudo médico

♦ Anexo VI: Modelo de ficha SED

Solicitação de transporte para alunos com necessidades especiais

♦ Ficha de Programação de Viagem;

♦ Ficha de Avaliação Médica preenchida, carimbada e assinada pelo médico;

♦ Laudo médico com CID;

♦ Cópia do RG do aluno (se não tiver RG, enviar cópia da Certidão de Nascimento).

♦ Modelo de ofício de solicitação de transporte

Procedimentos para ingresso do atendente pessoal

♦ Decreto 68.415, de 02 de abril de 2024

Abertura de sala de recurso/itinerante (resolução 21 de 21/06/2023)

♦ Documentos necessários para abertura Sala de Recurso

Avaliação com a Equipe da Educação Especial

♦ Documentos necessários para a avaliação

Documentação para alunos elegíveis

♦ Anexo 1: API – Avaliação Pedagógica Inicial

♦ Anexo 2: PAEE – Plano de atendimento educacional especializado

♦ Ficha de acompanhamento e avaliação dos resultados do plano de AEE

♦ Termo de ciência e consentimento dos responsáveis legais

Legislação

♦ Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13146)

♦ Resolução SE 8, de 29-1-2016: Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais

♦ Resolução SE 25, de 1-4-2016: Dispõe sobre atendimento escolar domiciliar

♦ Resolução SE 68, de 12-12-2017: Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial, na rede estadual de ensino

♦ Resolução SEDUC, de 21-6-2023: Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA

Orientações técnicas

♦ Adaptações curriculares na educação inclusiva

♦ Deficiência intelectual e inclusão social

Projeto ensino colaborativo

♦ Cronograma mensal

♦ Plano de trabalho

♦ Roteiro de acompanhamento de sala regular e articulação entre professores

♦ Roteiro inicial

Sugestões de filmes na área de educação especial

♦ Lista de sugestões