Comunicado DESBC nº 25/2023
Data: 19/06/2023
No exercício das atribuições próprias do cargo, previstas no Artigo 74 do Decreto nº 64.187/2019, encaminhamos as seguintes orientações, conforme seguem:
Boletim Semanal Subsecretaria nº 23
1 – CGRH
1.1 Retificação do Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2023 – Nº 23 – 16 de junho de 2023 na parte II. CGRH-COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 121
Complementação de informações Apontamento de Férias/Envio de Férias BIF – Docentes Categoria O, informações sobre Auxílio Alimentação e cronograma de pagamento Cadastramento e Carga Horária
Onde se lê: I- FÉRIAS CATEGORIA O
As novas orientações referem-se ao item a do correio de 12/06: Férias Docentes Categoria O:
- a) o servidor com contrato vigente e previsão de alcance dos 12 meses de efetivo exercício até 02/07/2023 (domingo) poderá usufruir as férias em duas parcelas:
- 1ª parcela: 03 a 17/07/2023;
- 2ª parcela: 15 a 19/12/2023
Leia-se: I- FÉRIAS CATEGORIA O
As novas orientações referem-se ao item a do correio de 12/06: Férias Docentes Categoria O:
- a) o servidor com contrato vigente e previsão de alcance dos 12 meses de efetivo exercício até 02/07/2023 (domingo) poderá usufruir as férias em duas parcelas:
- 1ª parcela: 03 a 17/07/2023;
2ª parcela: 15 a 29/12/2023;
1.2 Recuperação de Progressão Parcial do Ensino Médio – 2023 (Referente ao ano letivo de 2023 e períodos anteriores)