1) Se destina a unidades escolares que não foram contempladas com o serviço de preparação de merenda terceirizado.

2) O documento principal da fiscalização é o romaneio de entrega que é uma cópia da nota fiscal e que atesta a entrega.

3) O romaneio/nota fiscal é documento principal e ÚNICO que tem a dupla função de:

♦ 3.1) ATESTAR a efetiva realização da entrega na escola e a qualidade desses serviços, que compreende a correta instalação.

4) O fiscal escolar deve elaborar rotina própria de solicitação de gás para que não haja interrupção no serviço de preparação de merenda.

5) Rotina de solicitação:

♦ 5.1) O fiscal escolar deve encaminhar através do e-mail especifico solicitogas@gmail.com a solicitação contendo a quantidade de botijões. O Prazo de atendimento é entre 3 a 4 dias.

♦ 5.2) Caso a entrega não ocorra dentro do prazo estipulado o fiscal escolar deve comunicar o gestor na DESBC para averiguação e possíveis penalidades À contratada.

♦ 5.3) Qualquer ocorrência irregular que prejudique a rotina de entrega deve ser notificada ao gestor da DESBC.

6) Qualquer ocorrência como vazamento de gás por instalação errada do botijão ou qualquer dano ao patrimônio público em razão de uma instalação errada deve ser registrada e notificada ao gestor na DESBC.