NFI – Núcleo de Finanças

Manuais e legislação

♦ Apostila PDDE

♦ Apresentação do PDDE (2017)

♦ Comunicado eletrônico nº 03/2018: Orientações para acesso e navegação ao PDDEWeb

♦ Folder do PDDE Paulista (2019)

♦ Manual de atualização de cadastro do PDDEWeb (legado)

♦ Manual de instrução FDE/DAV Nº 006/2019: Utilização da verba e elaboração da prestação de contas – aquisição de quadro branco

♦ Manual de instrução FDE/DAV Nº 003/2019: Roteiro para retenção de impostos na fonte

♦ Manual de instrução FDE/DAV Nº 002/2019: Utilização da verba e elaboração da prestação de contas – atendimento às urgências

♦ Manual de instrução FDE/DAV Nº 008/2018: Utilização da verba e elaboração da prestação de contas – manutenção – trato na escola

♦ Manual de instrução FDE/DAV Nº 002/2018: Utilização da verba e elaboração da prestação de contas – orçamento participativo jovem

♦ Manual de instrução FDE/DRA Nº 003/2017: Utilização da verba e elaboração da prestação de contas – manunteção do prédio e equipamentos escolares (2017)

♦ Manual de instrução FDE/DRA Nº 003/2015: Utilização da verba e elaboração da prestação de contas – manunteção do prédio e equipamentos escolares (2015)

♦ Orientações práticas do PDDE (2018)

♦ Resolução Nº 8, de 16 de dezembro de 2016: Altera as Resoluções nºs 10, de 18 de abril de 2013, e 16, de 9 de dezembro de 2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), e dá outras providências.

♦ Tutorial de convênios FDE/APM

♦ Tutorial de prestação de contas das escolas

♦ Utilização do cartão magnético PDDE

Orientações gerais

PDDE FEDERAL – MEC – Ministério da Educação

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse. http://portal.mec.gov.br/pdde

♦ Guia de Orientações para aquisição de materiais, bens e contratação de serviços com recursos do PDDE

Equipe do Núcleo de Finanças:

Nome:
Cargo:
Telefone:

Ana Cordon
Diretor I
(11)4336-7302

Antonia
Professor de Educação Básica II
(11)4336-7540

Carlos Renato
Professor de Educação Básica II
(11)4336-7452

Vianei
Assessor II
(11)4336-7269

E-mail setorial:
desbcnfi@educacao.sp.gov.br