São Bernardo do Campo, 11 de novembro de 2019.
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Progressão QAE 2015 e 2018 (Resp.: Mariana)
Vimos através deste informar e esclarecer procedimentos administrativos referentes às Concessões de Progressão do Quadro de Apoio Escolar – QAE 2015 e 2018:
PUBLICAÇÃO D.O.E de 26/10/2019
1- Os servidores afastados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) avaliados no ano de 2018, referente aos processos de 2015 e 2018, tiveram suas concessões publicadas no D.O.E de 26/10/2019;
2- O pagamento dessas progressões deverá ser realizado manualmente, da forma usual que é realizada entre a Diretoria de Ensino e a Regional da Fazenda que atende sua região.
RECURSOS DE PROGRESSÕES PUBLICADAS EM LAUDAS ANTERIORES
1- A opção de recurso será disponibilizada no sistema PortalNet, para que o próprio servidor registre sua solicitação, sem que haja necessidade da intermediação da Diretoria de Ensino, de modo que os recursos já enviados, não terão validade;
2- O pagamento das concessões referentes a estes recursos será tratado posteriormente em Comunicado específico, haja vista o montante de concessões, o qual requer alinhamento com a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Segue cronograma:
Prazo para recurso 14/11/2019 a 13/12/2019;
Publicação do recurso final 21/12/2019;
Publicação da concessão da progressão deferida 21/12/2019;
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO
Assunto: Associação do professor na classe (Resp.: Ionara)
Informamos que todos os Contratos e Cessação de Interrupção de exercício que deram entrada no protocolo já estão no sistema, solicitamos que digitem a associação do professor na classe hoje 11/11/2019 (ver cronograma), para evitarmos multa contratual e garantir o pagamento dos docentes.
Como o prazo é hoje não fazer associações nos próximos 2 dias uteis.
VANDERLETE Mª LOZANO CHIUFFA CORRERA
Dirigente Regional de Ensino
Diretoria de Ensino da Região
São Bernardo do Campo