São Bernardo do Campo, 29 de novembro de 2017.
CENTRO DE RERCUSOS HUMANOS
Assunto: Escolha de cargo efetivo – PEB II (Resp.: Maria Lucia)
Solicitamos dar ampla divulgação sobre a escolha de PEB II efetivo, publicada no DOE de 29/11/2017 – Suplemento, pgs, 01, 25, 26, 96 e 97.
NÚCLEO PEDAGÓGICO
ASSUNTO 1: PNLD – Devolução de livros didáticos e outras orientações (Resp.: PCNP Patricia Jinno)
Solicitamos às escolas que se organizem quanto ao controle da devolução dos livros didáticos referente aos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, que foram utilizados pelos alunos e professores em 2017. A escola precisa anotar a quantidade de livros devolvidos por título, componente e série, a fim de comparar os dados obtidos com a quantidade de livros entregues aos alunos no início deste ano letivo, conforme modelo (aqui).
A meta proposta pelo FNDE/MEC às escolas é que a devolução seja igual ou superior a 90% dos livros didáticos entregues. Controlar este índice é muito importante, pois irá reduzir a falta de livros do PNLD em 2018 e, consequentemente, diminuir o pedido de reserva técnica, o gasto público desnecessário e o desgaste de gestores e pais de alunos sem livros.
Os livros do PNLD 2015/Ensino Médio e anteriores podem ser descartados, conforme Resolução SE nº 83/2013 de 17-12-2013, que dispõe sobre o desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação. Entretanto, é recomendável o estoque de um kit de livros por título, disciplina e série, até o início do ano letivo, conforme a realidade de cada escola, para suprir o quantitativo de livros didáticos que foram entregues a menos.
NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS
Assunto 1: Entrega de Relatórios mensais de prestação de serviços terceirizados de: Limpeza, cuidador, merenda e transporte especial (Resp.: Denis, Marilena e Renata)
Reiteramos rede nº 316/2017. Solicitamos que os relatórios de avaliações dos serviços de limpeza, merenda e transporte especial prestados no mês de novembro/2017 deverão ser protocolados nesta Diretoria de Ensino até 30/11/2017 e/ou entregue ao responsável da empresa quando passar na escola.
*Favor entregar na data prevista para evitar atrasos, uma vez que não poderá ser entregue depois deste prazo, ao qual será arcado as despesas decorrentes, ou seja, multa contratual.
OBS: Não serão aceitos os relatórios enviados por correio eletrônico, apenas o original datado, assinado e carimbado.
VANDERLETE MARIA LOZANO CHIUFFA CORRERA
Diretoria de Ensino da Região
de São Bernardo do Campo
Dirigente Regional de Ensino