São Bernardo do Campo, 16 de julho de 2019.

 

ASSESSORIA
Assunto: Comunicado Conjunto Nº 014/2019 – Prestação de Contas PDDE – Mutirão
A Secretaria da Educação, por meio da COFI, organizou mutirões para análise das prestações de contas PDDE, exercício de 2017, que estavam sob responsabilidade da FDE.
Esses mutirões ocorrem de forma descentralizada com participação de servidores de diversas Diretorias de Ensino, acarretando deslocamento dos servidores.
Todavia, verificou-se que diversas escolas não enviaram as prestações de contas para análise, fato que poderá acarretar a suspensão dos repasses federais.
Portanto, informamos que a partir de terça-feira (16/07/2019), as escolas que não enviarem em tempo hábil seus processos de prestações de contas para as Diretorias de Ensino correspondentes terão suas contas automaticamente reprovadas, sem a possibilidade de reanálise. Essa regra também se aplica na análise das prestações de contas dos demais exercícios (2018 em diante).
Isso acarretará bloqueio dos recursos federais para a escola e poderá ensejar responsabilidade administrativa ao servidor que deu causa.

 

 

 

VANDERLETE Mª LOZANO CHIUFFA CORRERA
Dirigente Regional de Ensino 
Diretoria de Ensino da Região
São Bernardo do Campo