São Bernardo do Campo, 29 de junho de 2018.

 

ASSESSORIA
Assunto 1: Expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo da Rússia
Retransmitimos mensagem recebida do DEAPE/DEPLAN
Os Departamentos de Administração de Pessoal – DEAPE e de Planejamento e Normatização de Recursos Humanos – DEPLAN, com base no Decreto Estadual de nº 63.461, de 11 de junho de 2018  e visando orientar em relação aos horários de jogos do Brasil na Copa do Mundo da Rússia e seus efeitos no expediente dos órgãos centrais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, mais especificamente sobre os procedimentos referentes à compensação dos dias de jogos da seleção brasileira, comunicamos o que segue: 

• é vedado ao servidor comparecer ao local de trabalho nos horários em que não houver expediente, em virtude do fechamento parcial das repartições públicas;
• caberá ao superior imediato, com a ciência do superior mediato, em relação a cada servidor, dimensionar as horas não trabalhadas, excluindo o intervalo para refeição, e de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço, elaborar planilha de compensação, ficando responsável em fiscalizar o seu cumprimento;
• o servidor poderá se recusar, formalmente, a efetuar a compensação, ficando ciente que estará sujeito aos descontos pertinentes, nos termos do Decreto nº 52.054/2007;
• a compensação poderá ser iniciada a partir da publicação do Decreto nº 63.461/2018 e deve ser concluída, impreterivelmente, até 31/10/2018.

Decreto_63.461_2018

 

Assunto 2: Expediente nos dias em que os Jogos Brasil na Copa do Mundo da Rússia
Informamos que nos dias em que os jogos forem realizados no período da manhã o expediente será das 15h às 19h, conforme Decreto Estadual de  nº 63.530/2018, 28 de junho de 2018.

Decreto_63.530_2018

NÚCLEO PEDAGÓGICO
Assunto 1: Programa Universidade para Todos (Prouni) Processo Seletivo 2°/2018 (Resp.: PCNP Vanessa Menezes)
Comunicamos aos Sr Diretores das Escolas que estão abertas as inscrições para bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior em todo o país. Inscrições:  de 26 a 29 de junho de 2018.
Saiba mais em http://siteprouni.mec.gov.br

 

Rita de Cassia C. Micheletti
Dirigente Regional de Ensino
Diretoria de Ensino da Região
de São Bernardo do Campo