São Bernardo do Campo, 09 julho de 2020
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO
Assunto: Orientações CGRH (Resp.: Mary)
Tendo em vista a necessidade de dirimir dúvidas, segue orientações da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos esclarece os pontos que seguem:
RECESSO ESCOLAR
– fica autorizado o gozo do recesso escolar, nos termos do Decreto nº 56.052/2010, aos servidores em exercício na unidade escolar (Diretor de Escola, integrantes do QAE, Vice Diretor de Escola e Professor Coordenador), que até a presente data não usufruíram desse benefício;
– o início do usufruto do recesso tem que ocorrer no mês de julho;
– o Diretor de Escola deverá organizar escala de trabalho do pessoal técnico-administrativo, de modo a garantir a presença de pelo menos um servidor da direção da escola, um da secretaria e mais um de apoio escolar para atendimento ao público;
– o Dirigente Regional de Ensino poderá proceder à inclusão do Diretor de Escola na escala de revezamento, para usufruir o recesso escolar.
PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO – CÓDIGO 380 PARA O BFE
– está disponível o código 380 para digitação no BFE em atendimento a Deliberação 1/2020, inciso VI – Covid-19, DOE de 18/03/2020 – Seção I – Pág. 1 e 3;
– este código deverá ser usado para o servidor que apresentar atestado médico, independentemente de perícia oficial, válido uma única vez por até 14 dias, encaminhado via eletrônica ao superior hierárquico;
– o período de licença do atestado deverá ser publicado em Diário Oficial, a partir da vigência da referida Deliberação e incluir a licença no sistema PAEC/PAEF, lançando no BFE, a frequência correspondente à publicação.
VIGÊNCIA DO 2º SEMESTRE DAS AULAS EJA (item II do artigo 2º da Resolução SE 47/2020)
– o fim da vigência do 1º semestre será em 31/07/2020, (carga horária válida até 02/08/2020) e o início do 2º semestre ocorrerá em 03/08/2020;
– a SEDUC por meio da equipe de tecnologia, encerrará automaticamente, no sistema SED, a data do 1º semestre/2020, não havendo necessidade da unidade escolar alterar essa vigência;
– as turmas EJA para o segundo semestre deverão ser associadas no sistema SED com vigência a partir de 03/08/2020, dentro da programação, para não haver problemas de pagamento;
FÉRIAS REGULAMENTARES/2020
– excepcionalmente, devido a pandemia do COVID-19, os docentes contratados ou ingressantes que não usufruíram férias com seus pares, independente do motivo, devem usufruí-las imediatamente ao completar 1 ano de efetivo exercício;
– os docentes terão que usufruir os 10, 15, 20 ou 30 dias de férias (conforme frequência), até no máximo 30/12/2020.
NÚCLEO PEDAGÓGICO
Assunto 1: Encerramento das Eletivas (Resp.: PCNPs Aline, Juliana e Rogério)
Conforme comunicado COPED de 08/07/2020, as escolas poderão optar, após reunião de ATPC, sobre o assunto, por duas formas de fechamento de Eletiva para o ano corrente, sendo:
a.Encerramento até 31 de julho: seguir as orientações de culminância da rede 149 – assunto 3. Além disso, a escola deverá organizar um feirão de eletivas para apresentar as novas ementas de forma não presencial, usando ferramentas como, por exemplo, os chats de turmas do CMSP. A escolha dos estudantes para estas eletivas deverá também acontecer não presencialmente e será necessária nova reenturmação. Este processo poderá se dar ao longo do mês de agosto.
b.Encerramento no final do 2º semestre: caso as escolas optem por continuar com as mesmas Eletivas no 2º semestre, deverão alinhar com os estudantes essa continuidade e não será necessário fazer nova reenturmação (a plataforma SED será adequada para isso) e a culminância ocorrerá no final do 2º semestre.
Independente da escolha:
- A escola deverá informar aos estudantes e comunidade escolar sobre as regras de trabalho de Eletivas no 2º semestre;
- As regras de registro de notas e frequência continuam as mesmas;
- Deverão preencher o formulário até dia 27/07/2020: Culminância Eletivas
Assunto 2: Cadernos Ampliados Aprender Sempre (Resp.: Cristhiane Penachio)
Segue abaixo link para acesso aos fascículos Aprender Sempre v.2 – Ampliado, de Língua Portuguesa e Matemática, de cada ano/série, desde o 1º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio, para os alunos com baixa visão.
https://drive.google.com/drive/folders/1Xia2JH7ta1XppvAjtsxiqANi3IkQ2TyS?usp=sharing
Assunto 3: Atualização Placon – URGENTE (Resp.: Rosângela Marotti)
Solicitamos aos senhores diretores das escolas abaixo atualizarem os registros de ocorrências no PLACON.
Escola | Qtde dias sem registro (Não entrou no sistema) |
ADAIL LUIZ MILLER DOUTOR | 2 |
ALFREDO BURKART PROFESSOR | 6 |
ANTONIO CAPUTO | 25 |
BAETA NEVES DOUTOR | 12 |
BRAZILIA TONDI DE LIMA | 1 |
CARLOS PEZZOLO PROFESSOR | 13 |
CLARICE DE MAGALHAES CASTRO PROFESSORA | 5 |
EDGAR ALVES DA CUNHA PROFESSOR | 1 |
EUCLYDES DESLANDES PROFESSOR | 14 |
IDALINA MACEDO COSTA SODRE DONA | 8 |
ISMAEL DA SILVA JUNIOR PROFESSOR | 1 |
JACOB CASSEB PROFESSOR | 30 |
JEAN PIAGET | 2 |
JOAO RAMALHO | 6 |
LAUDO FERREIRA DE CAMARGO MINISTRO | 21 |
LUIS DOS SANTOS METALURGICO | 1 |
MARIA AUXILIADORA MARQUES PROFESSORA | 1 |
MARIA CRISTINA SCHMIDT MIRANDA PROFESSORA | 5 |
MARIA OSORIO TEIXEIRA PROFESSORA | 7 |
MARISTELA VIEIRA PROFESSORA | 30 |
MIZUHO ABUNDANCIA | 1 |
PALMIRA GRASSIOTTO FERREIRA DA SILVA PROF | 1 |
ROBERT KENNEDY SENADOR | 21 |
SANTA DALMOLIN DEMARCHI | 3 |
TITO LIMA | 23 |
VILMA APPARECIDA ANSELMO SILVEIRA PROF | 19 |
WALKER DA COSTA BARBOSA PROFESSOR | 1 |
WALLACE COCKRANE SIMONSEN | 1 |
YVONE FRUTUOSO PRODOSSIMO PROFESSORA | 30 |
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA
Assunto1: Kit Alimentação (Resp.: Ana Carolina/CAF)
Solicito que todas as unidades escolares atualizem a planilha com os dados referentes ao kit alimentação, até amanhã às 12h.
Acesse pelo link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1M9UOqpewSyPXJd2EFJs6X2OazCFgXQjqRmHaBSyXCZw/edit?usp=sharing
Todos os comprovantes de recebimento, devidamente assinados pelos responsáveis, devem ser scaneados e encaminhados para o e-mail desbccaf@educacao.sp.gov.br, prazo 10/07/2020.
Assunto 2: Kit Escolar (Resp. Ana Carolina/CAF)
Solicito que todas as unidades escolares atualizem a planilha com os dados referentes ao kit escolar, até amanhã às 17h.
Informe caso o responsável tenha recebido o material online.
Acesse pelo link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1soIzJecrn_hFjW3_Iko_-P-a58HMZsZR8bSzsFPIVdM/edit?usp=sharing
Assunto 3: Comunicação com Núcleos CAF (Resp.: Ana Carolina/CAF)
Para melhor atendimento, solicitamos que as unidades escolares centralizem a comunicação através do e-mail institucional.
Núcleo | Responsável | E-mail Institucional |
CAF | Ana Carolina | desbccaf@educacao.sp.gov.br |
ADMINISTRAÇÃO | Maria | desbcnad@educacao.sp.gov.br |
COMPRAS E SERVIÇOS | Viviane | desbcncs@educacao.sp.gov.br |
FINANÇAS | Ana Maria | desbcnfi@educacao.sp.gov.br |
LIMPEZA DA U.E | Denis/Priscila | desbcnom@educacao.sp.gov.br setorpatrimonio@gmail.com |
MERENDA | Eliana | desbcnut@educacao.sp.gov.br |
OBRA E MANUTENÇÃO | Denis | desbcnom@educacao.sp.gov.br |
MERENDA ESCOLAR
Assunto: Doação de alimentos congelados (Resp.: Eliana)
Considerando que os PRODUTOS DE ENTREGA DIRETA congelados são acondicionados em embalagens primárias com grande quantidade (2kg ou mais), e após abertos e descongelados devem ser consumidos em sua totalidade, e ainda os mesmos não fazem parte dos Kit´s de alimentação distribuídos aos alunos.
Considerando ainda o anuncio do Plano São Paulo de retorno gradual às aulas presenciais a partir de 08 de setembro, obedecendo as normas do comitê de Saúde;
Conforme as considerações acima expostas, todos gêneros alimentícios perecíveis (PEDS, Congelados) com vencimento até 08/09/2020 deverão ser doados observando-se os critérios definidos na Resolução SE nº 32/2020 e demais normativos atualmente em vigor, bem como os critérios estabelecidos para os sistemas Centralizado.
Lembre-se de encaminhar o comprovante assinado pela instituição no e-mail desbcnut@educacao.sp.gov.br e atualizar o estoque da escola no sistema.
VANDERLETE Mª LOZANO CHIUFFA CORRERA
Dirigente Regional de Ensino
Diretoria de Ensino da Região
São Bernardo do Campo.