São Bernardo do Campo, 24 de maio de 2023.
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO
Assunto: Entrega do Envelope de Pagamento referência – junho/2023 (REsp.: Ionara)
O prazo para os formulários do envelope de pagamento que serão digitalizados no e-mail: desbcpag@educacao.sp.gov.br é partir de 24/05/2023 até dia 29/05/2023 até às 16h30.
Lembrando novamente este e-mail é exclusivo para envio de formulários de pagamento e uma vez que os documentos foram enviados no e-mail não deve ser enviado o físico. Os formulários devem ser escaneados no PDF-A de forma legível, os documentos sem consultas serão devolvidos para escola.
As Unidades Escolares devem acompanhar o sem papel diariamente, estamos devolvendo os documentos enviados para Secretaria da Fazenda nas programações anteriores, favor se atentarem nas devolutivas.
No caso de inconsistência atender a devolutiva da Fazenda, enviar novamente no próximo envelope de pagamento.
2) A inconsistência que receberam no sem papel o SEDUC encaminhar para NFP, vamos devolver para Fazenda com os formulários refeitos no mesmo expediente. E no e-mail PAG informar que foi enviado uma inconsistência informando o número do SEDUC para que eu possa localizar no SPsempapel e tramitar para SEFAZ via SEI.
Fazer a consulta dos pagamentos rejeitados no sistema SED – “Recursos Humanos – Funcional – Consulta Processamentos Rejeitados – se necessário enviar o CPF dentro da programação para reprocessar.
Obs. Favor verificar os rejeitados dos meses anteriores se foi resolvido, mudar para o status “PAGO RESOLVIDO“ e os que foram para fazenda informar o seduc no relatório se não conseguir localizar o número no sem papel enviar um e-mail no NFP solicitando o número só peço para informar em qual programação(mês) foi enviado.
Os documentos que são necessário a assinatura do Diretor do CRH, e os formulários F02, F05 e o F14 do Coordenador de Organização Escolar entregar no protocolo a partir de 24/05/2023 a 29/05/2023, esses formulários não serão atendidos mais por e-mail.
Obs.: O formulário 26 trazer até o NFP para pegar assinatura Dirigente para que possam digitalizar junto com F17 e enviar no e-mail pag.
F14 do ano de 2021 e com mais de 06 meses trazer com antecedência para assinar para que possam digitalizar e encaminhar no envelope.
Informo que os arquivos que não forem renomeados e entregue fora do prazo serão devolvidos, um arquivo só para cada docente e obedecer a ordem cronológica dos documentos conforme orientação da nossa reunião
Tendo em vista o e-mail de 24/04/2023, que descreve o novo fluxo de processamento de pagamento, vamos nos atentar em não enviar à SEFAZ expedientes indevidamente.
Obs.: O envio continua da mesma forma, ou seja, o arquivo deve ser renomeado conforme orientação das nossas reuniões e via e-mail.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO
Atribuição das aulas e Coleta de Classes de educação física em expansão (Resp.: Ester e Sílvia)
Conforme Comunicado Conjunto Subsecretaria/COPED/CGRH – 2023 – N º 77 São Paulo, 18 de abril de 2023, as aulas de educação física devem ser atribuídos como as demais aulas em expansão.
Segundo a Portaria CGRH nº 22, de 22-11-2022, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, as turmas de Educação Física do período noturno somente ficarão disponíveis para a atribuição durante o ano, a depender da criação das turmas. Observamos que, nas escolas em que for possível atribuir as aulas de educação física em expansão podem proceder com a atribuição em expansão de acordo com a matriz cadastrada.
Para as escolas em que for necessário a formação de turmas multisseriadas a atribuição pode ser feita no (Tipo 60), de acordo com a Resolução SEDUC 85, de 20-11-2020 (Fundamento legal na plataforma SED)
Ressaltamos que os artigos 4º; 5º; 6º e 8º e os anexos 4; 5; 6; 7; 13 e 14 da Resolução SEDUC 85, de 20-11-2020 foram revogados pela Resolução SEDUC nº 97, de 08-10-2021, porém, a Resolução continua em vigor.
É fundamental que as aulas sejam atribuídas apenas após o levantamento criterioso dos casos de dispensa da prática da educação física previstos em lei.
O processo para abertura das turmas deverá ser apreciado pelo supervisor da escola e encaminhado para o CIE solicitando a abertura das turmas.
NÚCLEO PEDAGÓGICO
Assunto 1: Equipe da Educação Especial (Sup.: Evanilde e Vitor Silva – PEC: Claudia)
Os livros do PNLD, em formato EPUB, atendem estudantes e professores que demandem recursos como ampliação do texto, navegação guiada, apresentação do conteúdo em áudio, ajustes visuais ou de fontes e outros dispositivos que ampliam a acessibilidade. Estão disponíveis em formato acessível EPUB os livros didáticos do PNLD 2018 (Ensino Médio), PNLD 2019 (Anos Iniciais), PNLD 2020 (Anos Finais) e PNLD 2021 – Objeto 2 (Ensino Médio).
Para que os materiais em formato EPUB cheguem à escola é necessário realizar o cadastro dos estudantes ou professores que deles necessitem no sistema PDDE Interativo/SIMEC. A escola precisa informar o nome do estudante ou professor, o CPF, a série/ano e o tipo de deficiência. Efetuado o cadastro, o sistema emitirá um voucher para cada obra disponível. Lembrando que as obras distribuídas aos estudantes e professores são as mesmas adotadas pela escola. Segue abaixo os links:
Epub tutorial
Epub tutorial dorina
Epub manual
Apresentação do guia digital e prazos
Diretoria de Ensino
Região De São Bernardo do Campo