REDE 065/2023

São Bernardo do Campo, 30 de março de 2023.

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO
Assunto 1: Agenda 2030 – Objetivos do desenvolvimento Sustentável – ODS (Resp.: PECs Bisi e Kathleen)
Comunicamos às Equipes Gestoras que o material de apoio, slides da apresentação e os Formulários estão disponibilizados nos links abaixo. Conforme orientado, é fundamental o preenchimento do Formulário II, até às 17 horas do dia 28 de abril.

Agradecemos a presença de todos na live.
Material de apoio: link
Apresentação: link
Formulário II: link   >> até 28 de abril

CENTRO DE ADM.FINANÇAS E INFRAESTRUTURA
Assunto 1: Recursos MEC (Resp.: Sup. Renata, Diretor NFI Ana e Diretor CAF Priscila)
Segue o material, elaborado pela equipe dos Programas MEC sobre os itens a serem adquiridos por cada programa, além do guia de execução de recursos do FNDE. 


Assunto 2: Monitoramento Recursos MEC (Resp.: Diretor NOM Viviane)
Está chegando a época de realizar nosso primeiro monitoramento trimestral de 2023. 
As instruções seguem abaixo, apenas nos programas que as escolas apontaram saldo ou que receberam recursos entre novembro e dezembro.
Devem ser respondidos pelas escolas até dia 30/04/2023.   

PDDE Programa Novo Ensino Médio – PRONEM  
Resolução n. 21, de 14/11/2018
Ficam destinados recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, nas categorias econômicas de custeio e de capital, em favor das escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do N

ovo Ensino Médio.   

Os recursos de que trata o artigo anterior deverão ser destinados ao desenvolvimento da implantação do Novo Ensino Médio, podendo ser empregados na:
I – aquisição de material de consumo e na contratação de serviços necessários à elaboração e implementação das PFC;   
II – realização de pequenos reparos e adequações de infraestrutura necessários à implementação da PFC; e   
III – aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à implementação PFC.  
Se a escola ainda tiver verba para ser utilizada em 2023, ela já entra nas regras da Repactuação, conforme resoluções 14, de 16/09/2021 e n. 04, de 19/05/2022.   
Segue abaixo o link a ser respondido pela escola até dia 30/04/2023.  
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1BAD18jwTdjgtosBx5TCeZY19M2G-3PZCy1usGo2p4YE/edit?usp=sharing  

  

PDDE Programa Itinerários Formativos  
Resolução n. 22, de 16/11/2021 
Os recursos de que trata esta resolução deverão ser destinados ao desenvolvimento de Propostas de Implantação de Itinerários Formativos – PIIF do Novo Ensino Médio, e poderão ser empregados na:  
I – aquisição de material de consumo e na contratação de serviços necessários à implantação dos itinerários formativos;  
II – contratação de serviços para realização de atividades pedagógicas, acompanhamento personalizado da aprendizagem ou realização de pequenos reparos e adequações de infraestrutura necessários à implantação dos Itinerários formativos; ou   
III – aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à implantação dos itinerários formativos.
Segue abaixo o link a ser respondido pela escola até dia 30/04/2023.  
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1QXAMHZ6whrz2nRCG7iCCf7x3hoP2WMW7Bpm7bA3SV3A/edit?usp=sharing  

  

PDDE Sala de Recurso
Resolução n. 15, de 07/10/2020
Os recursos financeiros de que trata esta Resolução deverão ser empregados em: 
I – aquisição de itens e materiais pedagógicos; 
II – aquisição de cadeiras de rodas, bebedouros acessíveis;
III – aquisição de produtos de tecnologia assistiva; e   
IV – aquisição de equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado bilíngue de surdos. 
Tecnologia Assistiva é uma área interdisciplinar do conhecimento, que diz respeito a produtos, recursos, estratégias, metodologias, práticas e serviços que visam a promover a funcionalidade de pessoas com deficiência/ impedimentos ou mobilidade reduzida, relacionada à atividade, colaborando para a autonomia, a qualidade de vida e a inclusão social.  
Apenas os valores recebidos em 2021 podem ser repactuados, os recebidos em 2022 devem seguir conforme planejado.
Segue abaixo o link a ser respondido pela escola até dia 30/04/2023.  
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1UIV4QlllnRQUbszugRpgaiLSEX9c9LZsZJMyMdEhZZs/edit?usp=sharing 


PDDE Inovação e Educação Conectada  
Resolução n. 9, de 13/04/2018
Os recursos destinados ao financiamento do Programa serão repassados às UEx representativas das unidades escolares beneficiadas para cobertura de despesas de custeio, capital ou ambos, devendo ser empregados:
I – na contratação de serviço de acesso à internet ofertada por via terrestre; e   
II – na implantação, nas dependências da escola, de infraestrutura para distribuição interna do sinal da internet.  
Apenas os valores recebidos até 2021 podem ser repactuados, os recebidos em 2022 devem seguir conforme planejado.  
Segue abaixo o link a ser respondido pela escola até dia 30/04/2023.  
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1TBkp82UlJPJfDzEUC8O-Cwv4Tow2dFWiN3xqy_9ESIA/edit?usp=sharing 

 

 

Diretoria de Ensino
Região De São Bernardo do Campo