São Bernardo do Campo, 16 de fevereiro de 2022.
NÚCLEO PEDAGÓGICO
Assunto 1: Novo Ensino Médio (Resp.: Sup. Ester e Sílvia)
A Dirigente Regional de Ensino convoca os PC’s e PCG’s, que atuam no segmento do Ensino Médio, das Unidades Escolares desta Diretoria, para formação sobre Novo Ensino Médio.
Dia: 17/02/2022
Horário: 8h às 17h
Assunto 2: Calendário Unificado para o Processo Eleitoral Grêmio Estudantil 2022 (Resp.: Sup. Claudia e Tania Demenis; PCNP’s Bisi, Cristina e Marli)
Divulgamos às Equipes Gestoras e Articuladores do Grêmio Estudantil o Calendário Unificado para o Processo Eleitoral do Grêmio Estudantil, por meio deste link.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA
Assunto 1: PAF Novo Ensino Médio 2022 (CAF)
Gostaríamos de informar que o prazo de preenchimento do Plano de Aplicação Financeira – PAF do PDDE Paulista, subprograma Novo Ensino Médio 2022 foi prorrogado para o dia 04/03/2022.
Vale ressaltar que, conforme disposto na Portaria da Coordenadora da COPED de 31/01/2022, que versa sobre o uso do recurso do PDDE Paulista – Novo Ensino Médio 2022, as escolas poderão adquirir APENAS os itens que estão homologados e dispostos na seguinte planilha: https://bit.ly/3HgrdYD (Anexo A).
Caso a unidade escolar queira adquirir algo que não esteja disponível na planilha acima, divulgada para a rede estadual, deve entrar em contato com COPED_DECEGEP_CEM@educacao.sp.gov.br questionando a possibilidade de tal item ser adquirido. Somente após homologação pela COPED é que a unidade escolar poderá prosseguir com a compra.
Novamente: podem ser adquiridos somente e, tão somente, os itens que estão dispostos no Anexo A divulgado no link acima!
Lembrando que essas regras não se aplicam para os recursos do PDDE Paulista, subprograma Novo Ensino Médio, que foram repassados em 2021. Para estes recursos, vale o orientado no Anexo 06 – Uso dos recursos do PDDE Novo Ensino Médio, disponível para consulta no Mural de Avisos da SED.
Para realizar o preenchimento do Plano de Aplicação Financeira (PAF) na Secretaria Escolar Digital (SED), a Escola deverá selecionar sempre as seguintes opções:
- Tipo de despesa: CUSTEIO
- Categoria: “ITINERÁRIOS FORMATIVOS”
- Subcategoria: “MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA ITINERÁRIOS”
- Valor Planejado: colocar o valor total disponível para a Escola
- Quantidade: 01 ou a quantidade de itens planejados.
Os itens específicos que serão selecionados por cada unidade escolar, baseados no Anexo A, devem estar descritos no documento PAF que será carregado na SED.
Atenção! Ao finalizar o preenchimento dos dados do PAF, não esqueça de clicar no botão “Finaliza PAF” (seta localizada no canto direito de cada PAF aberto).
Assunto 2: NOVOS REPASSES DO PDDE PAULISTA (CAF)
Pedimos atenção para as principais mudanças estipuladas com a Resolução SEDUC nº 73, de 20-08-2021, a qual versa sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do PDDE Paulista, subprograma Manutenção, as quais:
- Estarão aptas para receber os recursos todas as escolas que tenham encaminhado todas as suas prestações de contas do exercício anterior para análise do CAF da Diretoria de Ensino de jurisdição;
- Os repasses serão suspensos para escolas com reprovação na prestação de contas, até a devida regularização;
- Os critérios de repasses são mantidos os mesmos para o PDDE Paulista, subprograma Manutenção;
- O valor do repasse ordinário do PDDE Paulista, subprograma Manutenção, terá como critério a utilização efetiva dos recursos em conta corrente da APM, isto é, será calculada uma taxa de execução dos recursos repassados, taxa essa que condicionará o volume de recursos do repasse.
- Por exemplo, baseando-se nos saldos atuais das duas contas bancárias de uma determinada escola, caso ela tenha executado “entre 40% e 49,9%” de todos os recursos já repassados para ela, nas duas contas, então, tal escola deverá receber 50% do valor destinado à ela, no exercício atual, mediante elaboração do PAF;
- Para este cálculo, será utilizada a data-base do saldo em conta de 15/03/2022 (mais informações abaixo).
Recomendamos consulta ao Artigo 10º e ao Anexo da Resolução para verificar a metodologia de cálculo.
Informamos, ainda, que a atualização dos saldos em conta ocorre diariamente, às 00:30. O saldo é atualizado e carregado na SED automaticamente. Deste modo, informamos que o saldo será congelado às 00h30 de 15/03/2022. Ou seja, o recurso em conta nesta data-base será utilizado para apurar o critério da utilização efetiva de recursos.
Assunto 3: PDDE FEDERAL – MANUAL DE UTILIZAÇÃO (CAF e NFI)
Segue abaixo Manual atualizado para Utilização dos Recursos Federais :Manual Utilização dos Recursos 2022
Diretoria de Ensino – Região
São Bernardo do Campo