REDE 033/2019

São Bernardo do Campo, 01 de fevereiro de 2019.

 

 

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO

 

Assunto 1: Programa Escola do Adolescente – envio de justificativa para a não adesão até 15/02.  (Resp.: PCNP’s Emerson e Edineia)

Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola do Adolescente (PEA) é um programa de apoio técnico, destinado a todas as escolas que atendem alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), cujo objetivo é reduzir a reprovação e o abandono escolar. O Programa contará com três etapas: Diagnóstico, Plano de Ação e Monitoramento e Avaliação. Em cada uma delas, os professores e gestores contarão com formações específicas e ferramentas de gestão em ambiente virtual para pôr em prática os conhecimentos adquiridos e, assim, promover transformações na escola. Cada participante terá um login e uma senha para acessar os conteúdos do Escola do Adolescente.

No site http://adolescente.mec.gov.br/, os participantes encontrarão cursos formativos e ferramentas de gestão para diagnosticar e agir sobre a realidade de suas escolas. O PEA não contempla repasse financeiro, apenas disponibiliza conteúdos formativos, em ambiente virtual, para professores e gestores e ferramentas para a escola. As atividades que envolvem os alunos podem ser realizadas por meio de materiais impressos, como questionários, avaliações ou guias para rodas de conversa. As adesões ao PEA ocorreram até 21/01/2019

As Unidades Escolares que não aderiram ao programa, deverão encaminhar uma ata de justificativa para a não adesão, que deverá ser entregue no protocolo da Diretoria de Ensino, até 11/02 às 18h.

 

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO
Assunto 1: Convocação GOE (Resp.:Comissão de Atribuição)

A Dirigente Regional de Ensino convoca os Gerentes de Organização Escolar para acerto na pontuação dos Professores Categoria “O”, com sede na Unidade Escolar em 2018. Trazer o prontuário desses docentes inclusive o Anexo I.

Excetuam-se as escolas da PEI.

 

Local:          Rede do Saber
Dia:             04/01/2019
Horário:       Escolas de:

 

 01 a 21- 8 h 

 22 a 42- 10h

43 a 62- 13h

63 a 81-15h

 

Assunto2: Calendário Escolar – 2019: (Resp.: Sup. Helenir e Paulo)

Encaminhamos Modelo do Calendário Escolar – 2019 e o tutorial que apresenta o passo a passo para a realização do cadastro e homologação do Calendário Escolar na plataforma Secretaria Escolar Digital.

Acesse:

Tutorial Calendário Escolar

CALENDARIO 2019 SBC

CALENDARIO 2019 SCS

 

NÚCLEO DE REDE E MATRÍCULA

Assunto: Registros na plataforma SED (Resp.: Candida)

 

Em virtude da movimentação de alunos no início do ano letivo e a fim de garantirmos os registros necessários na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, segue, em anexo, cronograma de opções disponíveis para organizar as classes e regularizar a situação da matrícula dos estudantes.

Solicitamos que as unidades escolares acompanhem a efetivação dos registros na SED.

 

Sugerimos que as listagens de alunos sejam impressas apenas após a organização das classes (trocas de alunos de classe, NCOM, baixas de transferência, caso possuam tais movimentações).

 

Contamos com o comprometimento de todos para otimizar a funcionalidade do Sistema e o respeito ao cronograma estabelecido na legislação vigente.

Acesse:  Cronograma SED Movimentações 2019 – atualizado janeiro

 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

 

Assunto 1: Aulas Eventuais 

Informamos que não está autorizada a contratação para docentes categoria “V”. As aulas eventuais poderão ser ministradas pelos docentes categoria “O” e “V” com vínculo ativo, mesmo que estejam em interrupção de exercício.

 

Assunto 2: Novos Contratos Categoria “O”

O docente só deverá entrar em exercício após atender o descrito no Artigo 34 da Resolução SE 71/2018 que diz: 

Artigo 34: Compete ao Diretor de Escola autorizar o exercício, bem como providenciar a contratação do candidato a quem se tenha atribuído classe ou aulas em sua unidade escolar, desde que o profissional apresente:

I – atestado admissional expedido por médico do trabalho, devidamente registrado, para fins de comprovação de boa saúde física e mental, declarando-o apto ao exercício da docência;

II – declaração de próprio punho de que estará, ou não, em regime de acumulação de cargos/funções, sendo que, em caso positivo, deverá ser previamente publicado o ato decisório de acumulação legal, se assim caracterizada;

III – declaração de próprio punho de que possui ou não antecedentes de processo administrativo disciplinar no qual

tenha sofrido penalidades;

IV – documentos pessoais comprovando:

  1. a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
  2. b) ser maior de 18 anos (apresentação de RG original);
  3. c) estar em dia com as obrigações militares (apresentação de certificado de reservista);
  4. d) estar em dia com a Justiça Eleitoral (apresentação de título de eleitor e últimos comprovantes de votação/justificação);
  5. e) estar cadastrado como pessoa física (apresentação de CPF).

1º – No atestado admissional, a que se refere o inciso I deste artigo, a data de sua expedição deverá ser de, no máximo, até 30 (trinta) dias imediatamente anteriores à da celebração do contrato de trabalho.

2º – É vedada a contratação temporária de estrangeiros.

3º – É vedada a permanência no serviço público de docente contratado com idade igual ou superior a 75 (setenta e cinco) anos, em observância à Lei Complementar federal 152/2015.

4º – O profissional a ser contratado, que seja aluno de curso de nível superior em andamento, deverá apresentar, nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas, atestado de matrícula e frequência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição.

– A documentação necessária que deverá ser entregue juntamente com o contrato está disponível no site da diretoria. Acesse: Contrato de Trabalho Docente

 

Assunto 3: Docentes Categoria “O” sem atribuição

Os docentes categoria “O” com contrato ativo que não tiveram aulas atribuídas no processo inicial enviar interrupção de exercício a partir de 01/02/2019.

 

 

MERENDA ESCOLAR

 

Assunto: Guias de Remessa de Gêneros Alimentícios – 2019 (Resp. Eliana)

Em relação as entregas dos produtos congelados , secos e hortifrúti recomendamos:

  • No momento da entrega dos gêneros alimentícios , os responsáveis confiram os dados da guia de remessa para evitar transtornos posteriores;
  • Qualquer motivo de constrangimento que os responsáveis pelo recebimento da merenda venham a sofrer no momento da entrega; favor entrar em contato com a diretoria e se possível informar: número da guia de remessa; nº da placa do veículo (foto ou número da placa), horário do fato;

      É extremamente importante o preenchimento da guia de remessa: data do recebimento do produto, assinatura do responsável pelo recebimento e se possível o carimbo da escola.

  • Antes de efetuarem o cancelamento da guia de remessa no sistema, recomendamos que os responsáveis verifiquem com as merendeiras/ agentes de organização escolar se realmente a determinada guia não foi recebida pela unidade , assim estaremos evitando reativações em excesso no sistema.
  • Em caso de devolução da guia, é extremamente importante colocar o motivo da devolução do produto na parte da frente da guia de remessa, e nas duas vias  da guia de remessa( via do fornecedor e da escola).
  • Recomendamos que as escolas registrem o recebimento/não recebimento das guias de remessa no sistema SAESPII na mesma semana de entrega, para evitarmos o acúmulo de pendências, e para que possamos liberar as notas fiscais dentro do prazo de pagamento.

       Peço a compreensão de todos!

 

 

 

VANDERLETE Mª LOZANO CHIUFFA CORRERA
Dirigente Regional de Ensino 
Diretoria de Ensino da Região
de São Bernardo do Campo