São Bernardo do Campo, 22 de fevereiro de 2023

 

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO
Assunto 01: Entrega do Envelope de Pagamento referência – março/2023 (Resp.: Ionara)
O prazo para os formulários do envelope de pagamento que serão digitalizados no e-mail: desbcpag@educacao.sp.gov.br é partir de 23/02/2023 até dia 28/02/2023 até às 16h00.
Lembrando novamente este e-mail é exclusivo para envio de formulários de pagamento e uma vez que os documentos foram enviados no e-mail não deve ser enviado o físico.  
Os formulários devem ser escaneados no PDF-A de forma legível, os documentos sem consultas serão devolvidos para escola. 

As Unidades Escolares devem acompanhar o sem papel diariamente, estamos devolvendo os documentos enviados para Secretaria da Fazenda nas programações anteriores, favor se atentarem nas devolutivas.
No caso de inconsistência atender a devolutiva da Fazenda, enviar novamente no próximo envelope de pagamento. 

2) A inconsistência que receberam no sem papel o SEDUC encaminhar para mesa NFP, vamos devolver para Fazenda com os formulários refeitos no mesmo expediente.  E no e-mail desbcpag@educacao.sp.gov.br informar que foi enviado uma inconsistência informando o número do SEDUC para que eu possa localizar no sempapel e tramitar para SEFAZ.
OBS: 1) neste caso incluir o arquivo corrigido no SEDUC que retornou da Fazenda conforme a orientação dada em nossas reuniões.
Os documentos que não foram atendidos na integra, exemplo: faltou em algum mês ACG ou GDE, enviar um ofício F17 e ou F15 para Fazenda no próximo envelope de pagamento.
E se atentar que as gratificações de funções e GDPI só recebem até 30 de maio, a partir de junho 2022 é o GDE e o ALE e GTN são arquivos, portanto a carga horária do docente precisa estar correta na Secretaria Digital – SED

3) Fazer a consulta dos pagamentos rejeitados no sistema SED – “Recursos Humanos – Funcional – Consulta Processamentos Rejeitados – mês referência 01/2023, se necessário encaminhar formulários para acerto nesse envelope,
Obs. Favor verificar os rejeitados dos meses anteriores se foi resolvido, mudar para o status “PAGO RESOLVIDO“. e os que foram para fazenda informar o seduc no relatório se não conseguir localizar o número no sem papel enviar um e-mail no NFP solicitando o número só peço para informar em qual programação(mês) foi enviado.
Os documentos que são necessário a assinatura do Diretor do CRH, e os formulários F02, F05 e o F14 do Coordenador de Organização Escolar entregar no protocolo a partir de 23/02/2023 a 28/02/2023 até 16h00, esses formulários não serão atendidos mais por e-mail.
Obs. O formulário 26 trazer até o NFP para pegar assinatura Dirigente para que possam digitalizar junto com F17 e enviar no e-mail pag. 

F14 do ano de 2021 e com mais de 06 meses trazer com antecedência para assinar para que possam digitalizar e encaminhar no envelope.

Devem ser preenchidos no Campo Descrição:

– Planilha de Contribuição, nome do interessado e RG;

– Abono permanência, nome do interessado e RG;

– Quinquênio, nome do interessado e RG;

– Sexta-parte, nome do interessado e RG;

– Evolução funcional, nome do interessado e RG;

– Formulário 17, ou carga ou AF, ou ALE ou GTCN, nome do interessado e RG;

– Formulário 15, nome do interessado e RG;

– Formulário 16, nome do interessado e RG;

– Formulário 29, nome do interessado e RG;

– OCC, Título ou Contrato, formulário 17 ou 29, nome do interessado e RG(PAGAMENTO ZERADO);

– Designação PEI, nome do interessado e RG;

– Designação Coordenador, nome do interessado e RG;

– Designação Vice, nome do interessado e RG;

– Designação Supervisor, nome do interessado e RG;

– Designação Diretor, nome do interessado e RG;

– Cessação e Designação, nome do interessado e RG;

– CAF , nome do interessado e RG;

– Estornos, nome do interessado e RG;

– Gratificação de Função, nome do interessado e RG;

– GGE , nome do interessado e RG;

– Gratificação de Representação, nome do interessado e RG;

– Incorporação Art.133 e nome do interessado

– Título de Nomeação, nome do interessado e RG;

– Substituição eventual, nome do interessado e RG;

– Salário Família, nome do interessado e RG;

– E demais documentos, nome do interessado e RG; 

– Órgãos Centrais tipo de documento e nome do interessado; 

Ação Judicial/Obrigação/Mandado:

– Ação ou Obrigação ou Mandado Quinquênio e nome do interessado;

– Ação ou Obrigação ou Mandado Sexta-Parte e nome do interessado;

– Ação ou Obrigação ou Mandado Licença Saúde e nome do interessado;

– Ação ou Obrigação ou Mandado Readaptado e nome do interessado;

– Pensão Alimentícias e nome do interessado;

-Ação ou Obrigação ou Mandado CAT F e nome do interessado;

– Ação ou Obrigação ou Mandado CAT O e

Informo que os arquivos que não forem renomeados e entregue fora do prazo serão devolvidos, um arquivo só para cada docente e obedecer a ordem cronológica dos documentos conforme orientação da nossa reunião

 

 

Assunto 02: Segue anexo Comunicado – Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH – 2023 – Nº 30 (Resp.: Ionara)
São orientações importantes sobre situações relacionadas às questões de pagamento, tendo em vista os processos de atualizações sistêmicas e a identificação de situações que necessitam de tratativas e ações,  primordialmente por parte da SEDUC e SEFAZ. BOLETIM_06_CGRH

 

 

Diretoria de Ensino
Região De São Bernardo do Campo