São Bernardo do Campo, 05 de fevereiro de 2021
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO
Assunto: Calendário Escolar 2021 (Resp.: Sup. Paulo, Shirley e Silvia)
Informamos a publicação da Resolução SEDUC 19, de 4/2/2021, que altera a Resolução Seduc 83, de 10/11/2020, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2021.
A referida resolução revoga a Resolução SEDUC13 de 26/01/2021.
Ressaltamos que o calendário escolar deverá ser inserido na plataforma “Secretaria Escolar Digital” até dia 09/2/2021.
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO
Assunto 01: Cronograma De Fevereiro/2021 – com alteração de datas (Resp.: Ionara)
Tendo em vista a suspensão do feriado de carnaval, houve possibilidade de prorrogação de algumas datas no cronograma de fevereiro/2021.
Com a finalidade de prevenir eventuais bloqueios e inconsistências, solicitamos empenho no acompanhamento da digitação do BFE pelas Unidades Escolares, havendo dúvidas ou problemas na digitação, deverá ser comunicado este Centro de Frequência e Pagamento, em tempo hábil para análise e solução.
Neste mês, a digitação da frequência de JANEIRO de 2021 estará disponível: – de 01 a 08/02/2021, com retificação até 12/02/2021.
Solicitamos que consulte diariamente a partir de 01/02/2021 a opção 2.5 do PAEC e verifiquem as pendências de digitação.
A ausência da digitação da frequência ocasiona o bloqueio de pagamento.
CRONOGRAMA FEVEREIRO 2021 ALTERADO-convertido
Assunto 02: Procedimentos e correções Carga Horária 2020 e Rejeitados Educação e Fazenda – Processo de Atribuição Inicial – 2021 (Resp.: Ionara)
Considerando a presente programação da folha de pagamento do mês de fevereiro, informamos que devido ao prazo exíguo para providências, adiantamos procedimentos e arquivos de rejeitados na “EDUCAÇÃO” para os devidos acertos:
- Carga Horária – 2020
Os Contratos, Associações e Cargas Horárias, incluídos no PAEF e SED, após o processamento de Janeiro/2020 e sem previsão de pagamento para o 5º dia útil de Fevereiro, deverão ser incluídos no PAEF e as aulas associadas na SED;
As cargas horárias deverão ser reprocessadas, utilizando como ano de referência “2020”. Essa carga reprocessada deverá ser rejeitada e migrada para o Funcional SED;
Para os novos Contratos, enviar os mesmos juntamente com os formulários de carga horária para SEFAZ providenciar o pagamento. Para os docentes que já tinham um vínculo com a Educação, enviar apenas os formulários de carga horária.
- JORNADA DE DOCENTE INSERIDO NO PROATEC
Tendo em vista que emergencialmente a carga horária dos docentes que irão atuar no PROATEC, as quais foram associadas na SED no menu- atribuição especial – Sala de Leitura, resultaram em redução de jornada, as quais serão publicadas, porém os docentes envolvidos não terão prejuízo de pagamento pois foi gerada a carga horária para pagamento correspondente à atuação dos projetos, ou seja, 32 aulas – 40 horas.
O restabelecimento desta jornada ocorrerá da seguinte forma:
As alterações de jornadas serão publicadas, pois já foram encaminhadas à Fazenda.
Em seguida será publicado o “TSE” pelo CGRH;
As Escolas/Diretoria deverão enviar a documentação á Fazenda para restituição da jornada anterior.
- Rejeitados Educação e Fazenda – Processo de Atribuição Inicial – 2021
Segue anexo planilha contendo os “REJEITADOS EDUCAÇÃO”, ref. atribuição Inicial de “26/01/2021”.
Para que não haja prejuízo no pagamento dos interessados, as correções que se fizerem necessárias deverão ser realizadas, IMPRETERIVELMENTE, até o próximo dia 08/02/2021.
Os pagamentos não efetuados agora em fevereiro, se houver correções das aulas associadas com as vigências a partir de 26 de janeiro até o término do cronograma de fevereiro, em 08/02/2021, serão pagos no 5º dia útil de março.
Rejeitados Educação – Atrib.Inicial 20. – 1.459 casos
- Logo enviaremos arquivo de “REJEITADOS FAZENDA”, para adotarem as mesmas providências solicitadas acima para os “REJEITADOS EDUCAÇÃO”.
Rejeitados Fazenda – Atrib.Inicial 2021 – 1.605 casos - A Prodesp identificou nesta data, docentes afastados na “PEI” sem a inclusão da carga horária de afastamento. Em anexo segue planilha com os casos identificados para serem incluídos na SED até o dia 05/01/21.
Assunto 03 – Associação do Projeto – PROATEC (Resp.: Ionara)
As Coordenadorias de Gestão de Recursos humanos e de Informação, Evidência, Tecnologia e Matrícula, referente à presente programação da folha de pagamento, que se dará até 08/02/2021, informam que se encontra disponível no Sistema Secretaria Escolar Digital – SED/ ATRIBUIÇÃO ESPECIAL, a opção para registro do projeto PROATEC.
Considerando que a orientação anterior foi para a realização de registro, em caráter emergencial, no SED/Atribuição Especial/Sala de Leitura, informamos que a adequação para esta nova opção (SED/ Atribuição Especial/PROATEC) deve ocorrer da seguinte maneira:
1) Desassociar as aulas do projeto PROATEC registradas na opção sala de leitura;
2) Associar as aulas do projeto PROATEC no menu: ATRIBUIÇÃO ESPECIAL/PROATEC, com a mesma vigência e a mesma carga horária associadas anteriormente (na sala de leitura).
Destacamos a importância de se proceder corretamente esta ação, para que não existam inconsistências de pagamento aos docentes com atribuição do projeto PROATEC.
Assim, apontamos as inconsistências que poderão ser geradas caso os registros não ocorram de forma adequada:
- Desassociar da sala de leitura e não associar no PROATEC – não irá gerar carga horária para pagamento;
- Não desassociar da sala de leitura e associar no PROATEC- a carga horária irá passar do limite e será rejeitada.
Portanto, solicitamos especial atenção nestes registos que deverão ser realizados impreterivelmente até 08/02/2021.
Diretoria de Ensino – Região
São Bernardo do Campo