São Bernardo do Campo, 28 de janeiro de 2021
ASSESSORIA
Assunto: Retomada Aulas Presenciais
Tendo em vista o contido na Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, solicitamos atenção especial ao que consta no Artigo 7.º que especifica a obrigatoriedade da elaboração do Plano de Retomada.
Para uniformização deste expediente, orientamos que sejam seguidos os procedimentos abaixo:
- A direção da unidade escolar, no período reservado para o planejamento escolar, deve organizar as atividades presenciais de forma a respeitar as diretrizes sanitárias do Protocolo Intersetorial do Plano São Paulo, complementadas pelas medidas constantes nos Protocolos Específicos para o Setor da Educação e os termos do Decreto 65.384/2020.
- O Plano de Retomada elaborado deverá ser disponibilizado ao Supervisor de Ensino até 03/02/2021.
O Plano de Retomada precisa:
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- Especificar como será organizado o revezamento de estudantes de acordo com os dias definidos para atendimento presencial, conforme etapa de ensino, classe e turno, priorizando os estudantes que tenham maior necessidade de atendimento presencial;
- Apresentar grade horária organizada de modo a atender ao planejamento da oferta de aulas e atividades em modalidade presencial e remota, sempre respeitando a carga horária e jornada de trabalho dos professores. Caso seja necessário, os professores poderão ministrar aulas ou realizar orientação de estudos para os estudantes independentemente da turma ou série, desde que não seja prejudicado o atendimento dos alunos para os quais possuem aulas atribuídas;
- Estar compatível com a programação das atividades escolares presenciais com a programação das atividades do Centro de Mídias da Educação de São Paulo;
- Caso a Unidade Escolar, inclusive as escolas do Programa Ensino Integral – PEI, não consigam atender aos alunos durante o período regular das aulas, o número de horas por turno escolar poderá ser reduzido e reorganizado, por meio de agendamentos e revezamento de alunos, desde que atendidas as exigências a seguir:
- Encaminhar ofício anexando o Plano de Retomada (até 03/02/2021), aos cuidados do Supervisor de Ensino;
- No ofício deverá estar especificada a necessidade/motivo da reorganização, levando em consideração a capacidade física, material (insumos que garantam a manutenção dos protocolos de segurança e saúde), bem como, do quadro docente e de funcionários que atuarão de forma presencial;
- Explicitar também, no ofício, como a U.E. pretende fazer a adequação (redução do período das aulas, escalonamento dos horários de entrada e saída, entre outros, tal qual foi descrito no Plano de Retomada enviado).
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO
Assunto: LIBRAS (Resp.: Equipe de Educação Especial)
Solicitamos encaminhar o Bate-Volta (LIBRAS), pelo Google drive, até dia 29/01/2021, para atribuição de aulas que será realizada pela Equipe de Educação Especial.
Dia/horário da Atribuição: 01/02/2021 às 9h
Local: Plataforma Teams, conforme link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzM3MGFhZmMtODFhZC00ZThhLTllNWYtZTk1YzE3ZTQ1Y2Iy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22ab7565c4-1373-4f88-90f5-e7cbb4eb9c0e%22%7d
Diretoria de Ensino – Região
São Bernardo do Campo