São Bernardo do Campo, 19 de janeiro de 2021 

 

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO
Assunto: Procedimentos e correções de associações do processo inicial de atribuição de aulas/2021 – virada da carga horária (Resp.: Ionara)
Retransmitindo orientação do CGRH:
Orientamos os procedimentos e correções das rejeições nas associações, Jornadas de Trabalho e afastamento no Estado, assim como alguns lembretes sobre adido, readaptado, atualizações nos sistemas PAEF/PAEC e SED, artigo 22 e PCAP, a serem regularizadas no sistema SED, para evitarmos maior número de rejeições de pagamento dos docentes no fechamento de processamento/2021, impreterivelmente, até 21/01/2021.

I-PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO JANEIRO – ANO LETIVO 2020
1.1     REJEIÇÕES DE JANEIRO – ano letivo 2020:

• Tendo em vista o aumento substancial de rejeições janeiro/2021 de pagamento e a necessidade da correção das associações, informamos que as situações/informações estão disponíveis na SED> Recursos Humanos> Funcional> Acompanhamento de Pagamentos Rejeitados;
• Em anexo arquivo Excel para que sejam localizados os casos e corrigidos de acordo com os erros apontados, conforme orientações dadas em reuniões mensais;
• Após verificação e correção dos casos, providenciar os documentos de pagamento e encaminhar para a SEFAZ de acordo com o cronograma a ser enviado.

1.2    JORNADAS:

• Foram detectados pela Prodesp 541 casos com divergências de jornada, tanto para ampliação quanto para redução, conforme planilha anexa “Alteração de Jornada”.
• As Unidades Escolares deverão verificar e corrigir as fases associadas de acordo com a situação do docente, do ano de 2020 para 2021, na SED > Recursos Humanos > Associação do Professor na Classe > Atribuição de Aula > ABA 2 (CADASTRAR ASSOCIAÇÕES)de acordo com as fases abaixo:
• jornada Reduzida – Fase –1.1 ou B.1 – de 09 ou até 12 aulas quando se tratar de bloco indivisível
• Jornada Inicial – Fase 1.1 ou B.1 – de 19 ou até 24 aulas quando se tratar de bloco indivisível
• Jornada Básica – Fase 1.1 ou B.1 – 24 aulas ou 25 aulas quando se tratar de bloco indivisível
• Jornada Completa – Fase 1.1 ou B.1 – 32 aulas

 

II – PROCESSO INICIAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS/2021 – vigência 26/01/2021

• Todos os procedimentos (PAEF/PAEC/SED) abaixo, inclusive associações deverão ser efetuados, impreterivelmente, até 21/01/2021.

 

1- REJEITADOS EDUCAÇÃO/SEFAZ referente ao PROCESSO INICIAL/2021

• A Prodesp gerou na data de 14/01/2021 uma prévia do processamento da carga horária da atribuição inicial/2021;
• Segue em anexo, planilha com os Rejeitados Educação para as devidas análises e correções no PAEF e na SED;
• Importante: os procedimentos acima realizados dentro do prazo estipulado, até 21/01/2021, evitarão que os docentes tenham suas cargas horárias rejeitadas e sofram prejuízos em seus pagamentos.

2- READAPTADO:

• SED > Recursos Humanos > Carga Horária > Carga Horária Readaptado:
• Se o docente foi readaptado no processo inicial, lançar a carga horária de readaptado na SED; se o docente foi readaptado após 04/12/2021, excluir as aulas e associar a carga de readaptado.
• Cessação de readaptado:  associar as aulas atribuídas na SED > Recursos Humanos > Associação do Professor na Classe > Atribuição de Aula > ABA 2 (CADASTRAR ASSOCIAÇÕES).

3- ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA PAEF/PAEC:
Lembramos que as ocorrências como Licença saúde, auxílio-doença, licença gestante entre outros afastamentos, deverão ser incluídos no sistema PAEF/PAEC, dentro do cronograma, corrigindo as associações de acordo com a situação do docente, pois tanto o PAEC/PAEF, quanto a SED, deverão constar as mesmas datas.

5- ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA SED:

• Interrupção de exercício (IE):
• SED > Recursos Humanos > Funcional > Interrupção de Exercício
• Deverá ser lançada no sistema SED se o docente não tiver aulas atribuídas com vigência de 26/01/2021.
• Cessar o IE antes da associação de aulas, caso o docente tenha aulas atribuídas com vigência em 26/01/2021.

6- ARTIGO 22:

• Verificar se foi cessado o “EX” 2020 na SEFAZ com a data de 30/12/2020. Caso não esteja atualizado na SEFAZ, deverá ser enviada a Portaria CAF imediatamente, para cessação;
• O afastamento do artigo 22 de 2021, será feito após o fechamento do cronograma do processo atribuição inicial/2021.

alteração de jornada 13-01-2021 2

PROCESSAMENTO MENSAL – JAN.21 – REJ.EDUCAÇÃO E FAZENDA – 1730 casos

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO
Assunto 1: Questionário – Psicólogos na Educação. (Resp.: Núcleo Pedagógico)
A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – EFAPE, solicita aos gestores das Escolas que respondam a um questionário, via Google Forms sobre o Programa Psicólogos na Educação. O referido programa é uma iniciativa da SEDUC-SP com foco no suporte à saúde mental e desenvolvimento de competências socioemocionais junto aos estudantes e profissionais da educação.
A pesquisa tem como público-alvo: Diretores de Escola, Vice-diretores e Professores Coordenadores
O questionário segue no link abaixo e deverá ser respondido pelas equipes nas UEs. Por esta razão, solicitamos que a mensagem deste e-mail e o link sejam retransmitidos a todas escolas estaduais jurisdicionadas à Diretoria de Ensino, para que os gestores possam participar.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScBKJPL5rlzql8Ncjd9PYBV8FovktHFsip-hc9nDiRR63Yaxg/viewform
As respostas serão de suma importância, para apoiar a organização das ações formativas sobre o programa que serão realizadas em breve. O questionário deverá ser preenchido impreterivelmente até dia 22/01/2020, sexta-feira. 

 

 

Assunto 2: Documento Orientador “Planejamento 2021: Apoio às Modalidades, Atendimentos e Temáticas”. (Resp.: Núcleo Pedagógico)
Disponibilizamos às Equipes Gestoras o Documento Orientador “Planejamento 2021: Apoio às Modalidades, Atendimentos e Temáticas” com o objetivo de atender as especificidades de todas as Temáticas, Modalidades e Atendimentos, os Centros que integram este Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado (DEMOD) organizam informações e estratégias para as ações do Planejamento 2021: o Centro de Atendimento Pedagógico (CAPE) é responsável pelas ações para atendimento de estudantes público-alvo da Educação Especial, bem como dos estudantes de classes hospitalares e em atendimento domiciliar; o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) é responsável pelo desenvolvimento de ações para atendimento de jovens, adultos e idosos na Modalidade EJA, nos cursos presenciais ou de presença flexível; e o Centro de Inclusão Educacional (CINC) é responsável pelas ações para atendimento de estudantes indígenas, quilombolas, assentados, itinerantes, ciganos, migrantes internacionais, privados de liberdade, em cumprimento de medidas socioeducativas e de populações tradicionais, bem como as Temáticas Diversidade de Gênero e Educação das Relações Étnico-Raciais.

 

Assunto 3: PNLD 2021 (Resp.: PCNPs Emerson, Juliana e Rogério)
Recolhimento de Livros PNLD: por ocasião do final de 2020 orientamos a todas as escolas que recolhessem os livros reutilizáveis do PNLD (tanto os didáticos como os literários) em posse dos alunos e, também, os manuais em posse dos professores. Desde já as escolas devem se preparar para solicitar a entrega daqueles que esqueceram de fazê-lo e planejar a distribuição para os matriculados em 2021. É fundamental o recolhimento dos livros reutilizáveis para utilização em 2021. Além disso, cada escola precisa incentivar permanentemente a boa conservação do material didático, bem como adotar medidas para estimular as devoluções. Mesmo neste momento de pandemia, é fundamental que os livros sejam devolvidos pelos estudantes para que não ocorra falta de livros nas escolas. Lembramos que os livros reutilizáveis do Ensino Médio continuarão sendo válidos para o ano letivo de 2021, apesar do selo informar 2020.

PNLD 2021 Ensino Médio: teremos um ano intenso. Um novo Ensino Médio se desenha. E o PNLD também se reformula. O edital do PNLD 2021 possui cinco objetos:
1) projetos de vida e projetos integradores;
2) obras por área de conhecimento;
3) obras de formação continuada;
4) recursos educacionais digitais e
5) obras literárias. 

O objeto 1 está com previsão de escolha de 1º a 15 de março e os objetos 2 a 4 devem ter suas escolhas programadas para o segundo semestre.

 

 

Diretoria de Ensino – Região  
São Bernardo do Campo