Dúvidas Frequentes

Dúvidas Frequentes

S.A.A

Estamos com dúvidas com relação a desistência de aulas em substituição atribuídas, a pedido. O professor ficaria interrompido sem ter aulas atribuídas durante o ano ou se seria feita a Extinção do Contrato?

Reiteramos o disposto no Artigo 16: não existe desistência de aulas. As exceções estão descritas no referido Artigo. No caso do docente categoria “O”, ele somente pode reduzir unidades se estiver com 19 aulas atribuídas. Não existe desistência a pedido. Caso ele desista das aulas, a escola deverá fazer o procedimento de extinção contratual, dando direito de defesa.

 

Com relação ao professor efetivo no qual foram atribuídas aulas em substituição e precisa se afastar. Ele perde estas aulas atribuídas? Como ficará sua jornada ao retornar? Exemplo: Uma professora efetiva com duas aulas de substituição atribuídas e que precisa tirar licença-prêmio de 15 dias para resolver problemas pessoais.

Professores com aulas em substituição em sua jornada não podem ter afastamento. A única exceção é para licença-saúde, conforme § 2º Artigo 15.

S.A.D

Pergunta 1? (cat 2)

Resposta 1. (cat 2)

Pergunta 2? (cat 2)

Resposta 2. (cat 2)

Pergunta 3? (cat 2)

Resposta 3. (cat 2)

Pergunta 4? (cat 2)

Resposta 4. (cat 2)

Pergunta 5? (cat 2)

Resposta 5. (cat 2)