Comunicado DESBC nº 37/2023

Comunicado DESBC nº 37/2023

 

Data: 06/09/2023

No exercício das atribuições próprias do cargo, previstas no Artigo 74 do Decreto nº 64.187/2019, encaminhamos as seguintes orientações, conforme seguem:

 

Boletim Semanal Subsecretaria nº 35

1 – SAGESP/SAINTER

1.1 Seleção de Diretores

A partir de outubro de 2023 o Curso 2 do Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL) – 1ª Edição/2023 será o único aceito como pré-requisito para os Processos de Seleção de Diretor, portanto não mais será aceito PDL 1.0.

 

2 – COPED

2.1 Festival AfroMinuto FlinkSampa/2023 – 8ª edição, em homenagem a vida e carreira de Glória Maria

A Coordenadoria Pedagógica (COPED), por meio do Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado (DEMOD) e do Centro de Inclusão Educacional (CINC), em parceria com a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) e com o Centro de Referência em Educação Mario Covas (CRE Mário Covas), divulga o lançamento da 8ª Edição do Festival Afrominuto – FlinkSampa 2023, evento desenvolvido pela Faculdade Zumbi dos Palmares, em parceria com a Secretaria da Educação (SEDUC-SP) e a ONG AFROBRÁS.

Neste ano, o evento homenageará a vida e a carreira da jornalista Glória Maria.

O festival surgiu com o intuito de valorizar a contribuição dos afrodescendentes nas diferentes áreas de atuação na sociedade brasileira, aprofundar o debate sobre a questão do protagonismo do negro, excluir as desigualdades raciais ainda manifestadas e combater todas as formas de discriminação de maneira participativa.

Podem participar do Concurso estudantes da rede estadual de ensino matriculados nos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos, sendo que cada escola deverá selecionar 01 (um) vídeo de cada categoria.

Conforme recomendação descrita no regulamento, as informações sobre os vídeos selecionados e dados dos estudantes devem ser encaminhadas para sua respectiva Diretoria de Ensino até o dia 22/09/2023.

Para mais informações, acesse a página do CRE Mario Covas clicando no link: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9371

Pedimos apoio das Diretorias de Ensino na ampla divulgação da 8ª Edição do Festival Afrominuto – FlinkSampa 2023 junto aos estudantes, docentes e gestores das unidades escolares.

 

3 – CISE

 3.1 Aquisição de gênero alimentício – Óleo de Soja

A COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES CISE, por intermédio do Departamento de Alimentação Escolar DAESC, autoriza as Diretorias de Ensino pertencentes ao Sistema de Gestão Centralizada do Programa de Alimentação Escolar, a compra do gênero alimentício – ÓLEO DE SOJA, tendo em vista que o produto é item essencial para o preparo das refeições.

A administração vem envidando esforços para adquirir o produto de forma centralizada, contudo, o produto do vencedor do certame não atendeu às exigências do edital, sendo necessário o retorno de etapa. Considerando os novos prazos necessários para análise laboratorial e demais trâmites pertinentes ao processo, até que se concluam os procedimentos para homologação, compra, recebimento e distribuição, o DAESC autoriza a compra deste item pelas Diretorias de Ensino, objetivando o abastecimento ininterrupto das unidades escolares.

Considerando que cada Diretoria de Ensino possui números de alunos diversos, o repasse dos recursos financeiros, foi computado da seguinte forma:

  • Nº de alunos comensais, incluindo as ETEC’s;
  • Nº de incidências – dias úteis/letivos: 55 dias de consumo;
  • Per capita/porcionamento: 0,003;
  • Valor do produto considerado para cálculo – R$ 8,00
  • Valor total do repasse: (nº de alunos x nº de incidências x per capita x valor = resultado em R$).
  • A aquisição do produto deverá ocorrer nas formas de compra prevista na Lei nº 8.666/1993, observadas a especificidade do objeto, do mercado, o valor referencial apurado pela diretoria, mediante ampla pesquisa de preços de mercado, nos termos da Lei nº 8.666/93 (arts. 7º, § 2º, inc. II e 40, § 2º, inc. II.).

 

3.2 Alteração de cronograma de entrega

Com o objetivo de ajustar o cronograma de entrega de gêneros à demanda de logística e distribuição do armazenamento central e à capacidade dos estoques das escolas, o Departamento de Alimentação Escolar DAESC, através do Centro de Logística e Distribuição, CELOG, informa que o cronograma de distribuição foi alterado conforme abaixo:

4 – CITEM

4.1 Comunicado CITEM/DGREM/CEMAT– n° 119, de 05 de setembro de 2023 – Rematrícula 2024

 Considerando os prazos estabelecidos pela Resolução Seduc n° 32, de 02-08-2023, lembramos que a rematrícula de estudantes da rede estadual de São Paulo, finalizará na data de 15/09/2023

 

5 – EFAPE

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/EFAPE – 2023 – Nº 204

Seguem as informações referentes à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE).

Assuntos:

  1. Projeto Ame sua Mente na Escola: Aula ao Vivo.
  2. 4º Diálogo do Programa Alfabetização Ambiental – Mudanças Climáticas e Resíduos Sólidos.
  3. Clube de Leitura Gato Preto – Leitura de Setembro.
  4. Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL): Curso 2 – 1ªEdição/2023.
  5. CadFormação – Sobre Relatórios de Ação Não Finalizados.

Programa Multiplica SP #Professores – Próximas Etapas do Programa

Ação: divulgação da aula ao vivo do Projeto Ame sua Mente na Escola, referente ao Módulo 7 – Protocolo de Encaminhamento.
Formato: remoto via CMSP (Canal Gestão)
Status: previsto
Público-alvo: cursistas das 91 Diretorias de Ensino, já inscritos na formação do Projeto Ame sua Mente na Escola.
Data: 13/09/2023 (quarta-feira) das 14h às 15h30.

  • ­­ O Instituto Ame Sua Mente oferece em 2023 a primeira edição do Projeto em parceria com a EFAPE. O Projeto Ame sua Mente na Escola tem por objetivo estabelecer uma nova cultura sobre saúde mental e visa favorecer a promoção de saúde mental, a prevenção de transtornos mentais na juventude, a redução dos estigmas relacionados aos transtornos mentais, a resolução de problemas mais leves dentro da própria escola, a identificação precoce e encaminhamento adequado de casos para assistência especializada

 

  • 4º Diálogo do Programa Alfabetização Ambiental – Mudanças Climáticas e Resíduos Sólidos
  • Ação: divulgação do 4ºDiálogo do Programa Alfabetização Ambiental (PAA): Mudanças Climáticas e Resíduos Sólidos.
  • Formato: on-line (via CMSP no canal de Desenvolvimento Profissional).
  • Status: previsto.
    Público-alvo: Professore Especialista de Currículo de todas as áreas, em especial dos Anos Iniciais e das áreas de Ciências da Natureza e Ciências Humanas, inclusive Interlocutores de Educação Ambiental. Também são público-alvo professores das redes estadual e municipal, Professores Coordenadores, Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares.
    Data: 12 de setembro de 2023 (quarta-feira).
  • O PAA é uma parceria entre a Seduc-SP e a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, com o objetivo de promover o desenvolvimento de temáticas socioambientais nos processos de ensino e de aprendizagem de professores e de alunos da rede pública estadual, além de valorizar as áreas protegidas como espaços educadores e promover os espaços escolares como locais de aprendizagem socioambiental.
  • A partir de 2021, o PAA é transmitido via o CMSP em seus Diálogos com a Rede de Ensino e Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPC)/Atividades Pedagógicas de caráter formativo, abordando as temáticas de (i) Conservação da Biodiversidade; (ii) Resíduos Sólidos; (iii) Mudanças Climáticas e, neste ano, introduzindo a temática de (iv) Recursos Hídricos, de maneira a incentivar a inserção de práticas pedagógicas socioambientais no Projeto Político Pedagógico das unidades escolares e Diretorias Regionais de Ensino

 

  • Clube de Leitura Gato Preto – Leitura de Setembro
  • Ação: divulgação da leitura de setembro do Clube de Leitura Gato Preto – Vidas Secas, de Graciliano Ramos.
  • Formato: remoto via CMSP (Canal Desenvolvimento Profissional 2).
  • Status: previsto.
  • Público-alvo: todos os profissionais da Seduc-SP.
  • Data: 27 de setembro de 2023 (quarta-feira).
  • Horário: das 15h às 16h30.
  • Mais informações:
  • Para participar ao vivo (em estúdio ou remotamente), inscreva-se pelo formulário: https://forms.gle/ZUYgZ5XCibmwNkR58.
    Em caso de dúvidas, envie sua mensagem para o e-mail: nucleodebibliotecacre@educacao.sp.gov.br.

 

Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 1ª Edição/2023

Ação: divulgação do período de inscrições para o Curso 2 do Programa de Desenvolvimento de

Liderança (PDL) – 1ª Edição/2023.

  • Formato: remoto via AVA-EFAPE (curso autoinstrucional).
  • Status: previsto.
  • Público-alvo: servidores(as) da SEDUC-SP integrantes do Quadro do Magistério (QM), preferencialmente atuando no cargo/função de gestão e liderança escolar, a saber: Diretor(a) de Escola/Escolar, Coordenador(a) de Organização Escolar, Coordenador(a) de Gestão Pedagógica/Coordenador(a) de Gestão Pedagógica Geral, Professor(a) de Educação Básica I, Professor(a) de Educação Básica II, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio e Dirigente Regional de Ensino.
  • Data (cronograma):

  • CadFormação – Sobre Relatórios de Ações não Finalizados
  • Ação: informações acerca do preenchimento dos Relatórios das Ações cadastradas no CadFormação em 2023, principalmente as ações cadastradas em 2023 que ainda não foram finalizadas (estão em aberto aguardando o preenchimento e/ou aprovação dos respectivos Relatórios).
  • Formato: remoto via CadFormação.
  • Status: em andamento.
  • Público-alvo: Diretorias de Ensino e Órgão Centrais.
  • Mais informações: É extremamente importante o preenchimento do Relatório da Ação, pois são justamente as informações cadastradas nesta etapa que geram os dados das participações formativas dos servidores da Educação. Vale lembrar algumas Informações necessárias dispostas na Portaria EFAP-21, de 21-12-2017:
    Todas as notícias e orientações sobre o Cadastro de Ações de Formação podem ser encontradas no site da EFAPE, no link Cadastro de Ações de Formação.
  • As postagens das ações de formação no sistema são muito importantes para o registro e transparência de todo o trabalho da Rede. Mensalmente, os dados extraídos do CadFormação são computados e lançados no Sistema de Monitoramento do PPA (SimPPA), da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, dentre outros.
  • As dúvidas técnicas com relação à utilização do sistema deverão ser encaminhadas por meio da ferramenta “Fale com a SEDUC”. Agradecemos a parceria e a compreensão de todos envolvidos neste processo!