Comunicado DESBC nº 36/2023

Comunicado DESBC nº 36/2023

Data: 01/09/2023

No exercício das atribuições próprias do cargo, previstas no Artigo 74 do Decreto nº 64.187/2019, encaminhamos as seguintes orientações, conforme seguem:

 

Boletim Semanal Subsecretaria nº 34

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO CHEFIA DE GABIENTE/SUBSECRETARIA – 2023 – Nº 195

  1. 1º Concurso de Redação com o tema “A Década do Oceano – qual a sua visão sobre o oceano que queremos?”.

O Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (Cembra) realizará o seu 1º Concurso de Redação com o tema “A Década do Oceano – qual a sua visão sobre o oceano que queremos?”, com a finalidade de desenvolver a Mentalidade Marítima na sociedade brasileira.

Poderão participar do concurso os alunos devidamente matriculados em instituições de ensino, que estejam cursando o ensino fundamental (6º ao 9º ano), médio ou superior. Os participantes que tiverem a sua redação mais bem avaliada em cada nível ganharão o Prêmio “Década do Oceano” e um tablet, além da oportunidade de conhecer o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico (NPqHo) “Vital de Oliveira”, da Marinha do Brasil, considerado um dos dez mais bem equipados Navios de Pesquisa do mundo.

 

  1. Demandas e providências relacionadas à Fase Final da Etapa I e Fase Inter Etapas – Etapa IV e da Seletiva Estadual de Atletismo da Categoria Mirim, de 17 a 30 de setembro de 2023, em Praia Grande/SP

Tendo em vista a realização da Seletiva Estadual de Atletismo, de 17 a 19/09/2023, e das Fase Final da Etapa I, de 21 a 29/09/2023, e Fase Inter Etapas – Etapa IV, 30/09/2023, das modalidades coletivas e damas, xadrez e tênis de mesa dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – Sub 14 – Mirim, encaminhamos as demandas e providências a serem realizadas com a máxima urgência:

1 – Os professores de Educação Física, demais docentes e funcionários que eventualmente acompanharem os alunos ao evento, deverão ser convocados conforme os modelos de convocação com base nos esclarecimentos sobre a convocação, que estão fundamentados no Regulamento JEESP para 2023.

2 – As Diretorias de Ensino deverão preencher as Planilhas de Presença (Atletismo) e (Coletivas) com os dados dos convocados e enviá-las para o e-mail do PEC representante da sua região esportiva (a ser divulgada na reunião sobre as demandas do JEESP), convocado para integrar o grupo de apoio.

3 – Solicita-se às DE que sejam divulgadas as recomendações aos classificados e convocados para as escolas que possuem alunos classificados, não se esquecendo de cobrar as Anamnese de Atletas e Autorização de Viagem (essa deverá ser reconhecida firma em cartório, Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, art. 14), que deverão ser encaminhadas aos pais ou responsáveis para preenchimento e assinatura e sem as quais os alunos não embarcarão para a viagem à cidade que sediará os jogos e competições.

4 – Informamos que os retornos dos estudantes e professores deverão acontecer em face às desclassificações, logo após ou a critério da organização do evento, dentro do período total de convocação. O cronograma de retornos será acompanhado tanto pelo Grupo de apoio da SEDUC-SP como pelo Comitê Organizador e pelo Comitê Dirigente.

 

  1. Associação de Aulas – Atendimento Educacional Especializado (AEE), Avaliação Pedagógica Inicial (API) e Ensino Colaborativo

O Centro de Frequência e Pagamento da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, em atendimento ao Decreto 67.653/2023 que dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e dá providências correlatas e à Resolução SEDUC 21/2023 que dispõe sobre a regulamentação da política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA, vem por meio deste transmitir orientações importantes relativas à Associação das aulas de AEE, API e Ensino Colaborativo.

  • Associação de Aulas – Atendimento Educacional Especializado (AEE):

A associação/atribuição das aulas referentes ao Atendimento Educacional Especializado – AEE, deve ser feita através do caminho: “SED-Recursos Humanos>Associação do Professor à Classe (Aba 2)”:

 

  • Importante atentar à quantidade de aulas permitidas para cada jornada de trabalho e, sempre que houver a atribuição de aulas superior à jornada de opção docente, associar na opção de carga suplementar (1.3 ou B.3).
  • A vigência da atribuição deve ser realizada a partir do 2º semestre de 2023, respeitado o Calendário Escolar letivo.
  • Associação de Aulas de Avaliação Pedagógica Inicial (API):

Para fins de pagamento das aulas utilizadas para a realização da Avaliação Pedagógica Inicial – API, é necessário efetuar o registro através do caminho: “Recursos Humanos > Associação do Professor na Classe > Atribuição Especial – Avaliação Pedagógica Inicial”:

Incluir a quantidade de aulas e a vigência do período que a avaliação foi realizada, respeitando o limite de 2 aulas no mínimo ou, no máximo 4 aulas, após autorização do Dirigente Regional de Ensino.

  • Associação de Aulas de Ensino Colaborativo:

Para fins de pagamento das aulas utilizadas para a realização da Avaliação Pedagógica Inicial – API, é necessário efetuar o registro através do caminho: “Recursos Humanos > Associação do Professor na Classe > Atribuição Especial – Ensino Colaborativo”:

  • Atentar para o início da vigência das aulas, sendo permitido a associação com vigência a partir do início do segundo semestre, ou seja, a partir de 25/07/2023 ou conforme Calendário Escolar.
  • A associação/atribuição poderá ocorrer durante o ano, respeitando os cronogramas e informações transmitidas periodicamente pelo Centro responsável.

 

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/EFAPE – 2023 – Nº 199

  1. Multiplica SP #Professores – Início dos Cursos para Professor Cursista
  • Ação: divulgação da data de início dos cursos do Programa Multiplica SP #Professores.
  • Formato: remoto (informações de acesso via e-mail).
  • Status: previsto. • Público-alvo: professores que se inscreveram como cursista no Professor Multiplicador e Formador DE do Programa Multiplica SP #Professores.
  • Data (cronograma):

  • Mais informações: os professores que se inscreveram como cursista no Programa Multiplica SP #Professores receberão informações de acesso aos cursos via e-mail.

 

  1. Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 1ª Edição/2023
  • Ação: divulgação do Curso 2 do Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL) – 1ª Edição/2023.
  • Formato: remoto via AVA-EFAPE (curso autoinstrucional).
  • Status: previsto.
  • Público-alvo: Diretor(a) de Escola/Escolar, Coordenador(a) de Organização Escolar e Coordenador(a) de Gestão Pedagógica/Coordenador(a) de Gestão Pedagógica Geral.
  • Data (cronograma)

 

  1. Concurso de Música Vozes pela Igualdade de Gênero – FASE ESCOLA – Seleção de música e envio para DE até 15/09
  • Ação: orientação para a FASE ESCOLA do Concurso de Música “Vozes pela Igualdade de Gênero” – 6ª Edição/2023.
  • Formato: a escola deverá selecionar 01 (uma) composição de letra e música, que irá representá-la nas fases subsequentes do concurso, e encaminhar para sua respectiva Diretoria de Ensino até o dia 15/09, conforme orientações dispostas no regulamento do Concurso.
  • Status: em andamento. • Público-Alvo: equipes das Unidades Escolares e Diretorias de Ensino.
  • Datas:

O cronograma completo e regulamento do Concurso podem ser consultados no site do CRE Mario Covas: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9369

  • Mais informações: o Concurso de Música “Vozes pela Igualdade de Gênero” – 6ª Edição/2023: Todo corpo tem voz “Nada sobre nós, sem nós” é realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Informações sobre o concurso, regulamento, materiais de apoio sobre o tema podem ser acessados no site do Centro de Referência em Educação Mario Covas http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9369, ou solicitados através do email: premioseconcursoscre@educacao.sp.gov.br