COMUNICADO Nº 34/2023

Data: 18/08/2023

No exercício das atribuições próprias do cargo, previstas no Artigo 74 do Decreto nº 64.187/2019, encaminhamos as seguintes orientações, conforme seguem:

 

COMUNICADO EXTERNO SUBSECRETARIA – 2023

1 – COFI

1.1 Assunto: Errata ao “COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/COFI–2023 – Nº 180 – ANEXO 09 – Uso dos recursos Dignidade Íntima.

A Coordenadoria de Orçamento e Finanças vêm por meio deste informar COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/COFI – 2023 – Nº 180”, enviado pelo Boletim Ano: 2023 – Nº 31 – 11 de agosto de 2023, onde lê-se: “Lembramos que é responsabilidade da APM  aprovar em ata as necessidades da sua unidade escolar, dentro dos critérios estabelecidos no ANEXO 09 – Uso dos recursos PDDE Dignidade Íntima” – Leia-se: “Lembramos que é responsabilidade da APM  aprovar em ata as necessidades da sua unidade escolar, dentro dos critérios estabelecidos no ANEXO 09 – Uso dos recursos PDDE Dignidade Íntima”, encontrado no Mural de Avisos da Secretaria Escolar Digital (SED)“.

 

2 – CITEM

2.1 Comunicado CITEM/CEAT– n° 111, de 16 de agosto de 2023 – Nova portal de atendimento

Gostaríamos de anunciar que o Portal de Atendimento da SEDUC passou por uma transformação completa e agora está de cara nova!

Com o objetivo de proporcionar uma experiência mais prática e eficiente para todos os nossos usuários,

realizamos uma reformulação no visual e nas funcionalidades da plataforma.

 

As mudanças incluem:

• Visual Aprimorado: O novo design do Portal de Atendimento foi cuidadosamente elaborado para facilitar a navegação e tornar a sua experiência mais agradável e intuitiva.
• Funcionalidades Mais Práticas: Adicionamos novas funcionalidades que irão agilizar o seu atendimento e facilitar a resolução de questões.
• Melhoria na Usabilidade: Pensando na sua comodidade, realizamos ajustes para tornar o uso do Portal ainda mais intuitivo, garantindo que você encontre o que procura com facilidade.

Estamos muito animados e confiantes de que essas mudanças irão melhorar consideravelmente a sua interação com o nosso atendimento.

Caso você tenha alguma dúvida ou precise de ajuda para se familiarizar com as novas funcionalidades, a

equipe da central de atendimento estará à disposição para auxiliá-lo por meio dos nossos canais.

 

2.2 Comunicado CITEM/DETEC/CEIR – n° 112, de 16 de agosto de 2023 – Instalação de Access Points nas Escolas

O DETEC/CITEM, através do Centro de Infraestruturas de Rede, informa o cronograma de instalação dos

equipamentos de Access Points das Unidades Escolares Abaixo. As datas estão entre 21/08/2023 e 07/09/2023.

Informações Importantes:

• A empresa responsável pela operação é a PRIME INTERWAY, cujo funcionários devidamente uniformizados (utilizando camisa verde e crachá da empresa) deverão se identificar no momento de contato com a unidade escolar;
• A empresa PRIME INTERWAY deverá chegar nas Unidades Escolares até o meio-dia, em caso de atraso ou não comparecimento, a equipe do NIT deverá entrar em contato através do e-mail: fabio.mattana@educacao.sp.gov.br; ceir@educacao.sp.gov.br;
• Os técnicos responsáveis pelas instalações dos Access Point (Ap´s), não possuem autorização para retirar qualquer equipamento, seja eles: Switch, Firewall, Nobreak ou AP’s das Unidades Escolares (UE);
• É de responsabilidade da unidade a conferência de qualquer equipamento no ato da

entrega;

• A unidade escolar deve ser orientada que não é permitido realizar a instalação por meios próprios, evitando assim, perda da garantia do equipamento. Qualquer problema que inviabilize a instalação, a PRIME reportará à SEDUC;
• As caixas contendo os Access Points deverão estar separadas antes do técnico chegar à unidade, a fim de agilizar o processo de instalação;
• Cronogramas, manuais e status das instalações estão disponíveis no OneDrive do CEIR, onde é de responsabilidade do NIT repassar as informações pertinentes para unidades de ensino;
• As unidades abortadas devido falta de Access Points, mediante a uma Boletim de Ocorrência, serão incluídas nos lotes subsequentes que contenham escolas na mesma região;
• As unidades abortadas por falta fonte ou suporte deverão repor os equipamentos;
• As unidades abortadas por problemas de infraestruturas, serão encaminhadas para FDE, não necessitando a abertura de ocorrência no portal;
• A Diretoria de Ensino não está autorizada a utilizar a reserva técnica sem o aval do CEIR, onde somente a empresa PRIME poderá efetuar a retirada e instalação dos equipamentos.

2.3 Comunicado CITEM/DETEC/CIEQ/CIEQ– n° 116, de 16 de agosto – Uso dos smartphones

Considerando o envio – em 2023 – de aproximadamente 16 mil smartphones Android, assim como as recentes doações de 4 mil unidades, totalizando 20 mil aparelhos entregues à toda rede estadual até o momento.

A Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidências e Matrícula (CITEM), vem, por meio deste, esclarecer acerca das possibilidades de uso dos smartphones recebidos nas escolas estaduais.

Salientamos que o uso do smartphone deverá seguir o mesmo fluxo de qualquer outro patrimônio/equipamento pedagógico já recebido até hoje, como:

• Uso de cunho pedagógico;
• Uso impessoal, ou seja, sem vinculação a um profissional ou aluno específico;
• Uso em ambiente escolar.

Todavia, é importante frisar que:

• Caso o smartphone seja retirado da respectiva unidade escolar (UE) ou Diretoria de Ensino (DE) sem a expressa autorização de seu gestor, caracteriza-se furto, o qual deve ser devidamente registrado por meio de Boletim de Ocorrência (B.O.);
• O smartphone não está habilitado/autorizado a realizar chamadas, tampouco o download de aplicativos não autorizados (comunicado XX/23 trata dos aplicativos autorizados);
• O gerenciamento de fábrica é realizado através do aplicativo “Pulsus”, cujo administrador é a SEDUC-SP, por meio de seu Departamento de Tecnologia e Sistemas (DETEC). Logo, a pasta detém a prerrogativa de rastreamento dos smartphones em tempo real, assim como de configuração remota desses. O rastreamento e configuração remota do aparelho pressupõe que o equipamento esteja ligado e conectado à rede de internet. Do contrário, o sistema apenas informará a última localização do aparelho, não permitindo a execução de configuração remota;
• Os chips distribuídos pela SEDUC-SP, em 2021 e 2022, poderão ser utilizados nos smartphones, mediante cadastro no sistema de vinculação, que ainda está em desenvolvimento para possibilitar o cadastro dos smartphones;
• Fica autorizado o remanejamento de smartphones que encontram-se em reserva técnica nas Des às UEs que não possuem rede wifi centralizada, portanto, necessitam dos smartphones e chips de internet para realização de provas e demais atividades pedagógico-curriculares.

Especificamente em relação aos dispositivos doados recém recebidos pelas D.E.s, e enviado às U.E.s, deverá ser utilizada a conta Google @prof das unidades, tanto do NIT quanto da U.E (eCIEa@prof), já que essas contas terão perfil de gerenciamento avançado para controlar os dispositivos, como é feito por exemplo pelo “Pulsus”, mas mediante contratação. Essa funcionalidade ainda está em teste, e será informada mais a fundo no futuro próximo.

 

3 – COPED

3.1 Correção de Arquivo – Relatório de observação de sala de aula

Conforme Artigo 3º da Portaria da Coordenadoria Pedagógica, publicada em 28/07/2023, no Diário Oficial, a observação de sala de aula deve gerar um relatório de acordo com modelo a ser disponibilizado na Secretaria Escolar Digital – SED (menu: gestão escolar, com link intitulado “instrumento de apoio”).

Após apontamentos da rede, identificou-se correções necessárias no arquivo, o qual foi corrigido e substituído na SED desde terça-feira, 15 de agosto de 2023.

Comunicamos, portanto, que para aqueles que haviam realizado o download do modelo, em data anterior, será necessário baixar novamente

 

3.2 Educação Patrimonial nas escolas da rede pública estadual

Esta informação é válida para as Diretorias Regionais de Ensino: Leste 1, Leste 2, Leste 5, Centro Sul, Centro, Suzano, Itaquaquecetuba, Mauá, Santo André e São Bernardo do Campo.

Prezados(as),

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, ao assumir os sistemas de trens da Região Metropolitana

de São Paulo, operados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e pela Ferrovia Paulista S/A – Fepasa, recebeu como herança um sistema ferroviário de mais de um século de existência.

Para garantir a conservação deste expressivo Patrimônio Histórico e Cultural são necessárias ações permanentes de manutenção e investimentos, sendo que a educação patrimonial contribui para a conscientização e preservação do legado cultural.

Desta forma, no intuito de fomentar a educação patrimonial nas escolas da rede pública estadual, a CPTM

contactará as unidades escolares abaixo para realizar palestras sobre a referida temática, no período de

agosto a outubro de 2023.

Para tanto, a instituição conta com o apoio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC,

por intermédio das respectivas Diretorias de Ensino.

Materiais que podem ser compartilhados com as escolas previamente para viabilizar a realização das atividades sobre a educação patrimonial.

Assim sendo, solicitamos ampla divulgação do referido projeto nas escolas sob sua jurisdição, indicando

um interlocutor para acompanhar e monitorar a realização deste projeto, preenchendo os dados até 22/08/2023:

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1m85XlEeAMBERaIeOxDf8O1WXCkE3fiVY/edit?usp=sharing&ouid=111199176473660858736&rtpof=true&sd=true

 

 

3.3 Isenção da taxa de inscrição para alunos de baixa renda – vestibular UNESP 2024

Informamos que o prazo para os pedidos de isenção da taxa na inscrição do vestibular UNESP 2024 será de 28 de agosto a 3 de setembro.

O documento com os critérios e procedimentos para solicitação de isenção será publicado no site da Vunesp (www.vunesp.com.br) antes do dia 28 de agosto.

O benefício é concedido a candidatos de baixa renda. A comprovação será feita de duas formas:

1) Caso o candidato seja cadastrado no CadÚNICO (Programa gerido pelo Governo Federal), deverá informar no requerimento de isenção o seu Número de Identificação Social (NIS);

2) Caso o candidato faça o requerimento de isenção para análise por meio documental, deverá

enviar por upload os seguintes documentos:

– cópia do contracheque (recibo, holerite etc.) dos membros que compõem a renda familiar bruta ou, na impossibilidade, declaração de próprio punho de quem se encontra desempregado ou atua como autônomo ou no comércio informal;

– cópia de comprovante de residência (conta de água, luz etc.) ou declaração de instituição de ensino sediada no Estado de São Paulo que comprove o vínculo estudantil.

Em caso de dúvidas, o candidato pode fazer contato pelo link abaixo:

https://www.vunesp.com.br/FaleConosco

Solicitamos ampla divulgação do período para a isenção na taxa da inscrição do Vestibular UNESP 2024

junto às escolas sob sua respectiva jurisdição.

 

4 – CGRH

4.1 Abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Contratação Temporária de Docentes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) publicou em Diário Oficial, em 09/08/2023, edital de abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Contratação Temporária de Docentes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para atuarem nos itinerários de formação técnica profissional do ensino médio da rede estadual.

Abaixo encontram-se as principais informações do Processo Seletivo:

 

• Objetivo: Processo Seletivo para formação de cadastro de Docentes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio;
• Período de Inscrições: 14/08/2023 a 03/09/2023;
• Data da prova: 15/10/2023;
• Público-alvo: professores e profissionais que possuam habilitação nas áreas dos cursos, conforme previsto em edital;
• Áreas de contratação: Mais de 600 formações nas áreas de Gestão e Negócios, Saúde, Tecnologia, Agronegócio, Desenvolvimento Educacional e Hotelaria.
• Provas: Objetiva, discursiva e de títulos;
• Abrangência: as provas poderão ser realizadas em 77 municípios do estado de SP, e as vagas serão distribuídas em todas as Diretorias de Ensino, conforme previsto no edital.

 

O edital e as inscrições podem ser acessados no endereço:

https://conhecimento.fgv.br/concursos/seducsp23

 

Atenção! Professores das categorias “A” e “F” poderão ter aulas atribuídas do itinerário de formação técnica profissional sem a necessidade de realização deste processo seletivo, desde que possuam a formação requerida. Professores da categoria “O” poderão realizar o processo de forma opcional, caso desejem atualizar seu vínculo com a SEDUC.

Informações sobre o Processo Seletivo Simplificado podem ser obtidas também pelo telefone 0800-2834628 e pelo e-mail concursoseducsp23@fgv.br

Serão elaborados e enviados materiais para apoiar o processo de divulgação. Contamos com o apoio e

colaboração das equipes das Diretorias de Ensino compartilhar e divulgar o processo seletivo de professores em suas regiões!

 

5 – EFAPE

5.1 Multiplica SP #Professores – Próximas Formações em Agosto

• Ação: divulgação das formações a serem realizadas em agosto no âmbito do Multiplica SP #Professores.
• Formato: remoto e presencial na EFAPE (Rua João Ramalho, 1.546. Perdizes. São Paulo/SP).
• Status: em andamento.
• Público-alvo: Formador DE e Professor Multiplicador.
• Data (cronograma):

• Mais Informações: pedimos aos professores que aguardem publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) para mais informações sobre a formação presencial

 

5.2. Festival AfroMinuto FlinkSampa/2023 – 8ª Edição “Glória Maria”

• Ação: início, a partir de 16/08/2023, da Fase Escola da 8ª Edição do Festival AfroMinuto FlinkSampa/2023

– produção e seleção dos vídeos das Unidades Escolares.

• Formato: concurso de vídeo destinado aos estudantes da rede pública estadual de ensino. A escola deverá selecionar, dentre os vídeos produzidos pelos estudantes, 01 (um) vídeo de cada categoria – que a representará nas fases subsequentes do Concurso. As informações sobre os vídeos selecionados e dados

dos estudantes deverão ser encaminhadas para sua respectiva Diretoria de Ensino até o dia 22/09/2023,

conforme regulamento.

• Status: em andamento.
• Público-Alvo: Diretorias de Ensino e Unidades Escolares.
• Data: Fase Escola está sendo realizada entre 16/08 e 22/09/2023.
• Mais informações:
• A Faculdade Zumbi dos Palmares, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), por intermédio do Centro de Referência em Educação Mario Covas (CREMC) da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE), em articulação com o Centro de Inclusão Educacional (CINC) da Coordenadoria Pedagógica (COPED), promovem o Festival AfroMinuto FlinkSampa/2023 – 8ª edição, em homenagem a vida e carreira de “Glória Maria”.
• A iniciativa busca destacar a contribuição dos afrodescendentes em todas as áreas de atuação na sociedade brasileira, e aprofundar o debate sobre a questão do protagonismo do negro. Para a edição de 2023, a vida e carreira de Glória Maria, jornalista referência em sua trajetória de inovação e protagonismo, serão homenageadas.
• Informações e regulamento estão disponíveis no site:

http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9371 e através do e-mail

premioseconcursoscre@educacao.sp.gov.br

6 – EFAPE

6.1 Pesquisa Ensino Estadual

Interessados: Dirigentes, Diretores Escolares, COE e Professores do Ensino Estadual

A Coordenadoria Pedagógica, por meio deste comunicado, vem oficializar um processo de pesquisa com a rede sobre temas relevantes na rede estadual. Ao longo dos próximos dias estará disponível um questionário na Secretaria Escolar Digital – SED.

Contamos com as respostas de dirigentes, docentes, COE, diretores das escolas estaduais para que todas as partes interessadas possam colocar sua perspectiva sobre o tema.

O questionário ficará disponível na SED até às 13 horas da terça-feira, 22 de agosto de 2023

 

6.2 PNLD 2024 – Anos Finais

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, levando em conta o diálogo com a sociedade e se mantendo fiel e atenta ao seu compromisso de escuta e gestão democrática, resolveu, após conversa com o Ministério da Educação, retomar sua adesão ao PNLD anos finais 2024.

Ao fazer isso, o Estado não abre mão de seu projeto de coerência pedagógica entre currículo, materiais produzidos pela rede, avaliações e formação próprias.

Para o ano de 2024, a SEDUC-SP, seguindo seu compromisso de qualidade da educação do Estado, oferecerá – como já fazia desde a implementação do Currículo Paulista – o Currículo em Ação aprimorado com Livro de Estudos do estudante, integrado ao Material digital de aula.

Assim sendo, cabe aos professores dos Anos Finais se apropriarem das obras antes de realizarem a escolha das obras e é de responsabilidade das escolas e das redes de ensino garantir que o corpo docente da escola participe do processo. A decisão sobre a indicação das coleções deve ser documentada por meio da Ata de Escolha.

A escolha deve ser registrada no sistema PNLD Digital no endereço eletrônico https://pnlddigital.fnde.gov.br/login e esse registro somente poderá ser efetuado mediante CPF

e senha do(a) diretor(a) da escola.

O prazo final para o registro das escolhas é dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira. A SEDUC segue

em diálogo com o MEC para potencial extensão desse prazo.