Comunicado DESBC nº 33/2023

Data: 11/08/2023

No exercício das atribuições próprias do cargo, previstas no Artigo 74 do Decreto nº 64.187/2019, encaminhamos as seguintes orientações, conforme seguem:

 

Boletim Semanal Subsecretaria nº 31

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO CHEFIA DE GABINETE/SECRETARIA – 2023 – Nº 176

 1- Projeto Com8ºDN de Portas Abertas

Solicitamos ampla divulgação do ⚓⚓Projeto Com8ºDN de Portas Abertas⚓⚓ Promovido pela Marinha do Brasil em parceria com a Secretaria de Educação de São Paulo, o projeto busca estreitar laços entre as crianças e a instituição, proporcionando uma experiência enriquecedora e inspiradora. Com o objetivo de incentivar valores cívicos, éticos e patrióticos desde cedo, o programa visa despertar o interesse das crianças pelo serviço naval, além de promover a conscientização sobre a importância das atividades da vida do homem no mar. Inscreva-se pelo link: https://bit.ly/47lSTc4

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/COPED – 2023 – Nº 177

2. Errata – Material de Apoio ao Planejamento e Práticas de Aprofundamento (MAPPA)

A equipe curricular da COPED informa que a primeira versão do Material de Apoio ao Planejamento e Práticas de Aprofundamento (MAPPA), “A Cultura do Solo: do campo à cidade”, Unidade Curricular 6, “Componente 3: Trabalho e economia” apresentava um equívoco. Na Introdução (p. 67), fazia-se menção ao “Componente Curricular 4: Juventude, economia e trabalho”. Apesar disso, e das referências a componentes curriculares de outras Unidades Curriculares no quadro “De olho na Integração”, as orientações pedagógico-metodológicas de suas atividades estavam corretas. De todo modo, o arquivo disponível no site da EFAPE foi substituído e pode ser novamente acessado pelos docentes.

 

3. Material de Tecnologia e Inovação

Informamos que o material de Tecnologia e Inovação, do 6º ano a 3ª série do Ensino Médio, será disponibilizado no site EFAPE, no formato pdf, para professor e estudante. Os materiais não sofreram alterações em relação ao ano anterior.

 

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 178

 

4. Cronograma de Pagamento Agosto de 2023 – Eventos Futuros

O Centro de Frequência e Pagamento da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos vem, por meio deste, transmitir Cronograma de Pagamento – Eventos Futuros.

5. Aplicativo SOUGOV

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, esclarece dúvidas referente ao Comunicado UCRH nº 9/2023, de 27/07/29023, informando que desde 13/07/2023, o Governo do Estado de São Paulo disponibilizou no aplicativo SOUGOV, a funcionalidade “informar a ausência médica”, no qual o servidor deverá notificar sua ausência médica, bem como receber notificações sobre os agendamentos e resultados de perícias médicas realizadas pelo DPME. O aplicativo SOU reunirá em um só lugar todos os serviços relacionados à vida funcional dos servidores, sendo está a plataforma que entre outros serviços, veio para padronizar a forma de envio de documentos médicos do servidor para a sua unidade de exercício. Desta forma, ao necessitar de um afastamento médico, seja uma falta médica ou um afastamento de licença/auxílio-doença, o servidor cadastrará a sua solicitação por meio do aplicativo no campo “informar ausência médica”, selecionando a sua unidade de exercício na tela final de cadastro ou informando o e-mail do RH caso a unidade não esteja disponível no momento. O envio gerará um protocolo ao usuário e um e-mail com todas as informações cadastradas no app para o endereço informado, de forma que o responsável pelos atestados médicos dos servidores na Unidade Escolar, Diretoria ou Órgão Central possa realizar os procedimentos necessários. A veracidade dos dados lançados no aplicativo, que gerarão os agendamentos/publicações é de total responsabilidade do servidor que está enviando as informações. Caberá ao responsável da unidade verificar se o atestado encaminhado é referente a um servidor efetivo ou regido pelo INSS e realizar os procedimentos conforme realizado antes da implantação do sistema SOU:

• Efetivo / Estável – agendamento de perícia no sistema e-Sisla;
• Comissionados (puros)/ Categoria O – publicação pelo empregador ou perícia no INSS de acordo com o número de dias solicitados no atestado. Lembramos que no caso de atestados de 1 (um) dia, a unidade deverá verificar se o servidor já utilizou a “falta médica” no mês, e em caso afirmativo, proceder com o agendamento/publicação. Por fim, solicitamos que estas informações sejam divulgadas aos servidores de sua circunscrição para ciência, lembrando que estão os disponíveis os seguintes canais de comunicação:
• Para Suporte às dúvidas e problemas de acesso ao app, deverão ser encaminhadas ao e-mail sou@sp.gov.br;
• Informações complementares poderão ser disponibilizadas no site da Unidade Central de Recursos Humanos no endereço eletrônico: www.recursoshumanos.sp.gov.br.

 

6. Tratamento dos Dados Pessoais

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos comunica que as publicações que contenham dados pessoais de pessoa natural ou jurídica de direito privado ou público devem observar a Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018, que trata da proteção de dados pessoais. Aplica-se o tratamento para toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Por fim, solicitamos especial atenção para as publicações de processo seletivo simplificado e convocações para sessão de escolha que não podem conter dados pessoais destes candidatos.

 

7. Abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Contratação Temporária de Docentes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

 

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) publicou em Diário Oficial, em 09/08/2023, edital de abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Contratação Temporária de Docentes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para atuarem nos itinerários de formação técnica profissional do ensino médio da rede estadual. Abaixo encontram-se as principais informações do Processo Seletivo:

• Objetivo: Processo Seletivo para formação de cadastro de Docentes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio;
• Período de Inscrições: 14/08/2023 a 03/09/2023;
• Data da prova: 15/10/2023;
• Público-alvo: professores e profissionais que possuam habilitação nas áreas dos cursos, conforme previsto em edital;
• Áreas de contratação: Mais de 600 formações nas áreas de Gestão e Negócios, Saúde, Tecnologia, Agronegócio, Desenvolvimento Educacional e Hotelaria.
• Provas: Objetiva, discursiva e de títulos;
• Abrangência: as provas poderão ser realizadas em 77 municípios do estado de SP, e as vagas serão distribuídas em todas as Diretorias de Ensino, conforme previsto no edital.

O edital e as inscrições podem ser acessados no endereço: https://conhecimento.fgv.br/concursos/seducsp23

Atenção! Professores das categorias “A” e “F” poderão ter aulas atribuídas do itinerário de formação técnica profissional sem a necessidade de realização deste processo seletivo, desde que possuam a formação requerida. Professores da categoria “O” poderão realizar o processo de forma opcional, caso desejem atualizar seu vínculo com a SEDUC.

Informações sobre o Processo Seletivo Simplificado podem ser obtidas também pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoseducsp23@fgv.br

 

 

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/CISE – 2023 – Nº 179

8. Recebimento dos Gêneros Alimentícios – Congelados

O Departamento de Alimentação Escolar da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, no uso de suas atribuições, reorienta que cabe às Unidades Escolares, em conjunto com os colaboradores terceirizados (contrato de manipulação), realizar a inspeção dos gêneros alimentícios no ato do seu recebimento.

Na inspeção devem ser avaliados os seguintes itens:

• Verificar a integridade das embalagens.
• Conferir a quantidade, o lote e validade do produto recebido com o descrito na GUIA de remessa.
• Conforme a Portaria CVS nº 5, de 19 de abril de 2013, recomenda-se seguir as orientações:

A temperatura dos perecíveis deve ser aferida a cada recebimento e deve estar em temperatura entre -18ºC e -12ºC ou conforme recomendação do fabricante.

Obs: Os gêneros deverão ser acondicionados no freezer assim que o recebimento for efetuado na unidade escolar, não podendo ficar fora do congelador conforme determinado pela CVS nº 5, de 19 de abril de 2013.

• Em caso de irregularidades (embalagens danificadas, temperatura inadequada), DEVOLVER TODO o produto e descrever o problema em TODAS AS VIAS da guia. Informar imediatamente a DE sobre a devolução para que esta entre em contato com o DAESC/CEPAE.
• Assinar e carimbar todas as vias da guia.
• Realizar no sistema – SED o Recebimento da Guia.
• Não há recebimento parcial para congelados, apenas recebimento TOTAL.

 

9. Situação Atípica – bloqueio de congelados

O cadastro de situação atípica deverá ser efetuado de modo prévio, quando a unidade escolar estiver com abastecimento de congelados adequado ao preparo do cardápio publicado.

O cadastro deverá ser efetuado pela escola e validado pela Diretoria de Ensino em tempo hábil.

Para o bloqueio das guias da semana seguinte ao cadastro, este deverá ser validado pela Diretoria até terça-feira às 11 horas da manhã, devendo a escola seguir as orientações específicas da Diretoria. Exemplo: para bloqueio das guias com início das entregas de 21/08 a 25/08, o cadastro deverá ser efetuado até 15/08 e validado pela diretoria de ensino até às 11 horas da manhã do mesmo dia.

 

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / COFI – 2023 – Nº 180

10. COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO COFI/CISE – Repasse do PDDE Paulista PE – Dignidade Íntima 2023

As Coordenadorias de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE) e de Orçamento e Finanças (COFI) informam que foi repassado no dia 07 de agosto recursos financeiros relativos ao PDDE PAULISTA PE – DIGNIDADE ÍNTIMA às unidades executoras das escolas da rede pública estadual.

Os repasses supracitados foram condicionados à regularidade da Associação de Pais e Mestres (APM) e das prestações de contas, sendo o valor mínimo de repasse a cada APM de R$ 200,00 (duzentos reais), direcionado a alunas inscritas no cadastro único, enquadradas em pobreza e extrema pobreza.

Os recursos financeiros poderão ser utilizados em ações voltadas ao fornecimento de produtos de higiene íntima menstrual a alunas matriculadas nas unidades escolares beneficiadas, obedecendo a natureza econômica do repasse, que será de custeio. Lembramos que é responsabilidade da APM aprovar em ata as necessidades da sua unidade escolar, dentro dos critérios estabelecidos no ANEXO 09 – Uso dos recursos PDDE Dignidade Íntima .pdf. https://drive.google.com/file/d/1QkqU27A1t4pEaIioG5vL6sWk5KXBq9ek/view

 

11. Comunicado COFI 033/2023 – Recursos Administrativos referente ao PDDE Paulista

Lembramos aos CAF e NFI que os recursos administrativos estão sendo analisados em mutirão pela equipe para os casos em que sejam encontradas divergências nos Pareceres Conclusivos, estamos solicitando esclarecimentos.

Nestes casos, a prestação de contas permanecerá com o status “AGUARDANDO ANÁLISE DE RECURSO” na Secretaria Escolar Digital (SED).

Informamos que as prestações de contas retornaram, via SED, às unidades escolares para complementação de documentos nos recursos administrativos (status: EM CORREÇÃO DE RECURSO).

Alertamos que, neste status, a unidade escolar tem o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento e, caso não seja cumprido, a prestação de contas será automaticamente alterada para o status “REPROVADA SEM SUBMISSÃO DE RECURSO”.

As unidades escolares que se encontram neste fluxo, serão notificações, evitando a reprovação automática da prestação de contas.

 

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/EFAPE – 2023 – Nº 181

12. Multiplica SP #Professores – Informações para o Formador DE

• Ação: divulgação de datas das próximas etapas do processo seletivo do Formador DE para o Programa Multiplica SP #Professores, bem como das atividades.
• Formato: remoto via SED (https://sed.educacao.sp.gov.br/).
• Status: em andamento.
• Público-alvo: professores que estão participando do processo seletivo para a posição do Formador DE.
• Data (cronograma):
• Mais informações: Os professores que estão no processo seletivo para Formador DE do Programa Multiplica SP #Professores poderão acessar a classificação final a partir do dia 10 de agosto de 2023 na SED (https://sed.educacao.sp.gov.br/Inicio). Pedimos que aguardem demais informações sobre as formações.

 

13. Multiplica SP #Professores – Informações para Professor Multiplicador

• Ação: divulgação de datas das próximas etapas do Professor Multiplicador para o Programa Multiplica SP #Professores.
• Formato: remoto via SED (https://sed.educacao.sp.gov.br/).
• Status: em andamento. •

Público-alvo: professores que estão participando do processo seletivo e foram selecionados para a posição de Professor Multiplicador.

• Data (cronograma):

 

• Mais informações: Os professores que foram selecionados para a posição Professor Multiplicador do Programa Multiplica SP #Professores poderão acessar o contrato via SED (https://sed.educacao.sp.gov.br/Inicio) no período de 9 a 16 de agosto de 2023. Pedimos que aguardem publicações em Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) sobre as formações.

 

14. Curso – Da Educação Integral ao Ensino Integral – 2ª Edição/2023

• Ação: abertura da 2ª edição/2023 do curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral”, com carga horária de 30h.
• Formato: remoto via Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (https://avaefape2.educacao.sp.gov.br/).
• Status: em andamento.
• Público-alvo: Todos os servidores do Quadro do Magistério (QM), Quadro de Apoio Escolar (QAE) e Quadro da Secretaria da Educação (QSE). Profissionais da Rede Municipal de Ensino do Estado de São Paulo, a saber: Diretor, Vice-diretor, Professor Coordenador Pedagógico, PEB I, PEB II, Monitor e Auxiliar.
• Prazo de inscrição:
• Mais informações: para mais informações, consulte o site da EFAPE pelo endereço https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/da-educacao-integral-ao-ensino-integral-2a-edicao2023/

 

15. Lives da Trilha Formativa de Modalidades e Atendimentos Educacionais – Atualização no Cronograma

• Ação: retorno da programação de lives da trilha formativa Modalidades e Atendimentos Educacionais.
• Formato: remoto via CMSP (Canal Formação Profissional 1).
• Status: a ser realizado em breve.
• Status: professores, gestores e profissionais da educação.
• Data: última sexta-feira do mês, das 14h30 às 16h, conforme cronograma:
• Mais informações: informamos que por motivos de agenda, foi necessária a alteração do cronograma divulgado no Boletim Semanal da Subsecretaria nº 15/2023. Agradecemos a compreensão de todos.

 

16. Participação na Pesquisa junto aos Profissionais da Seduc-SP – Escola Superior de Propaganda e Marketing (PPGCOM-ESPM)

• Ação: compartilhamento do formulário de pesquisa anual do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da ESPM para preenchimento de professores e gestores do Ensino Fundamental e Médio.
• Formato: remoto via formulário: https://forms.gle/n5CHd1f4jnbbxjDH7.
• Status: em andamento.
• Público-alvo: professores e gestores do Ensino Fundamental e Médio.
• Data: 8 a 31 de agosto de 2023.
• Mais informações:
• Lembramos que participar de pesquisas das pesquisas divulgadas, bem como responder aos questionários e/ou aceitar convites para entrevistas e grupos focais são formas de contribuir para que se tenham mais evidências na educação – possibilidades de reflexão e aperfeiçoamento das práticas nas escolas da Seduc-SP. Divulgue e participe!