Comunicado DESBC nº 27/2023

Comunicado DESBC nº 27/2023

Data: 30/06/2023

No exercício das atribuições próprias do cargo, previstas no Artigo 74 do Decreto nº 64.187/2019, encaminhamos as seguintes orientações, conforme seguem:

 

Boletim Semanal Subsecretaria nº 25

CGRH-COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 134

1- Cronograma de Pagamento – Eventos Futuros e Orientações sobre Rejeição de Férias.

1.1 Cronograma Pagamento – Eventos futuros

Encaminhamos por meio deste, os próximos eventos do cronograma de pagamento transmitidos anteriormente por intermédio de live e e-mail:

 

1.2  – Rejeição de Férias – Providências para Pagamento
Informamos que os servidores afastados nas funções de Coordenador de Gestão Pedagógico (411), Professor Especialista em Currículo (412) e Coordenador de Equipe Curricular (413) que tiveram as férias rejeitadas, deve ser providenciado o apontamento do período de férias através do sistema E-Folha (Web) para que os interessados recebam na próxima programação. Orientamos que, anteriormente ao lançamento no sistema E-Folha (Web), seja feita a verificação no demonstrativo de pagamento do servidor para certificar de que o mesmo não recebeu os valores referentes ao período.

 

2 – Atribuição para a Educação de Jovens e Adultos – EJA
O processo de atribuição para a Educação de Jovens e Adultos – EJA será realizado nos moldes do artigo 11 da Resolução 85 de 07 de novembro de 2022, no que se refere ao período de realização e nos termos do artigo 31 da mesma Resolução quanto à ordem de atendimento dos docentes. A atribuição para a Educação de Jovens Adultos – EJA – 2º semestre ocorrerá entre os dias 17/07 e 21/07/2022, e será realizado de forma On Line, na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED através do menu – “Atribuição Online”. A manifestação de interesse e a atribuição de aulas regulares ficarão suspensas entre os dias 30/06 e 24/07, pois o saldo será congelado e apenas estará disponível o saldo referente às aulas da EJA.
A atribuição da EJA possui validade semestral, portanto os docentes que tiveram aulas da EJA atribuídas no 1º semestre terão redução de carga horária. A redução da carga horária desses docentes ocorrerá no término do primeiro semestre.
Sendo assim, todos os docentes que tiveram constituição de jornada ou composição de carga horária DEVERÃO participar da atribuição EJA 2º semestre, para que não fiquem adidos ou parcialmente atendidos. Aqueles que estiverem nessa condição e não manifestarem interesse devem ser atendidos compulsoriamente, para constituição de jornada ou composição da carga horária.
Em nível de unidade escolar, nos termos da legislação vigente, será competência do Diretor de Escola/Diretor Escolar realizar a atribuição e deverá ser realizada priorizando os docentes da casa, ou seja, o saldo de aulas EJA da unidade escolar, deverá ser ofertado aos docentes efetivos, estáveis e contratados da casa, nesta ordem.

ATENÇÃO!
Tendo em vista que a carga horária EJA do 1º semestre será zerada, os docentes efetivos e estáveis que constituíam sua jornada com essas aulas deverão participar da manifestação de interesse para constituir/compor novamente sua carga horária, para o 2º semestre.

Caso não manifestem interesse, a atribuição será realizada compulsoriamente pela UE/DE.

Para atendimento dos docentes efetivos e não efetivos, poderão ser retiradas às aulas atribuídas, em nível de unidade escolar, na seguinte conformidade:

1 – Retirada de aulas de contratados e não efetivos, nessa ordem, para atender efetivo, visando à constituição de jornada.

2 – Retirada de aulas de contratados, para atender não efetivo, visando à constituição de jornada ou composição de carga horária.

Realizando a atribuição no sistema.

  1. Conferência de Saldo de Aulas EJA – Nível Unidade Escolar

Deverá ser realizada a Conferência de Saldo de Aulas para atribuição, sendo que o sistema ficará aberto para conferência no dia 17/07, das 08h às 18h.

b. Manifestação de interesse docente – Nível de Unidade Escolar

O sistema para manifestação de interesse em nível de unidade escolar funcionará no dia 18/07 das 10h às 23h59. Neste período os docentes efetivos, estáveis e contratados da unidade escolar poderão manifestar interesse no saldo de aulas.

c, Atribuição de Aulas – Nível de Unidade Escolar

A atribuição das aulas referente à manifestação de interesse realizada no dia 18/07, será realizada pelo Diretor da unidade escolar no dia 19/07 das 08h às 18h, via plataforma SED. Lembrando que a atribuição deverá ser realizada neste momento de acordo com a Resolução Seduc 85/2022.

d. Conferência de Saldo de Aulas EJA – Nível de Diretoria de Ensino

A conferência de saldo deverá ser realizada pelas unidades escolares e Diretoria de Ensino em 20/07, das 08h às 10h.

e. Manifestação de interesse docente – nível Diretoria de Ensino

O sistema para manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino funcionará no dia 20/07 das 10h às 23h59. Neste período os docentes efetivos, estáveis e contratados poderão manifestar interesse no saldo de aulas.

f. Atribuição de Aulas – nível Diretoria de Ensino

A atribuição das aulas referente à manifestação de interesse do dia 20/07, será realizada pela Comissão Regional, no dia 21/07 das 08h às 18h.

 

 

3- Recesso Escolar

O recesso escolar previsto no Decreto nº 56.052/2010 poderá ser usufruído pelo Diretor, Coordenador de Organização Escolar e integrantes do Quadro de Apoio Escolar ao longo do mês de julho de 2023, de acordo com a organização de escala de revezamento feito pelo superior imediato (Diretor ou Dirigente Regional de Ensino). Por fim, vale ressaltar que a unidade escolar deverá funcionar em todos os dias úteis da semana para garantir o atendimento à comunidade escolar.

 

CISE – COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/CISE – 2023 – Nº 135

 

1-RECESSO ESCOLAR / CONTRATOS TERCEIRIZADOS MANIPULAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

O Departamento de Alimentação Escolar da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, solicita que às Diretorias de Ensino orientem às Unidades Escolares quanto a necessidade de manter as dependências (cozinha e despensa) em condições adequadas, inclusive durante o período de recesso escolar, zelando assim pelas boas condições de armazenamento dos alimentos. Para tanto, atentar quanto ao cumprimento dos procedimentos operacionais a serem realizados pelas empresas contratadas para a prestação dos serviços de manipulação da alimentação escolar que devem ser realizados também durante o período de recesso escolar, conforme consta no Termo de Referência do Objeto contratado.

  • Higienização completa das dependências da cozinha e estoque (despensa) como: janelas, rede de proteção, azulejos das paredes, prateleiras do estoque, limpeza dos equipamentos e etc;
  • Manutenção de equipamentos (freezers, geladeiras, forno, fogão, picador de legumes, liquidificador, batedeira entre outros)
  • Acompanhamento da estabilidade das características de armazenamento dos produtos congelados (freezers)
  • Recebimento dos gêneros conforme cronograma de abastecimento (6º ciclo será distribuído durante o mês de julho).
  • Organização da cozinha e estoque, mantendo todos os produtos dispostos de maneira organizada, embalagens sem violação, protegidos de umidades e vetores e identificados;
  • Execução dos serviços de controle de pragas (dedetização/desratização) da cozinha e estoque, semestral conforme item contratual;
  • Realizar conferência do estoque virtual e físico.
  • Atualização dos Atestados de Saúde Ocupacional, se estiverem prestes a vencer
  • Realizar, em conjunto com o fiscal, o inventário dos utensílios e equipamentos pertencentes à Contratada e Contratante

 

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PAULO RENATO COSTA SOUZA (EFAPE)

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/EFAPE – 2023 – Nº 138

Prezados(as), Seguem as informações referentes à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE).

 

1-Prova Objetiva – Programa Multiplica SP #Professores

  • Ação: informações sobre a fase 1 (prova objetiva) do processo de seleção de Professores Multiplicadores para atuação no Programa Multiplica SP #Professores.
  • Formato: a prova objetiva será online via aplicativo do CMSP. • Status: a ser realizada.
  • Público-alvo: equipes das Diretorias de Ensino.
  • Data: de 30/06 a 02/07/2023.
  • Mais informações: com o objetivo de contribuir para a preparação para a fase 1 (prova objetiva) dos profissionais inscritos no processo de seleção de Professores Multiplicadores, compartilhamos detalhes para que as equipes das Diretorias de Ensino possam orientar a gestão das unidades escolares que possuem professores candidatos.
  1. Será encaminhado para o e-mail da Diretoria de Ensino tutorial de acesso à prova objetiva a ser realizada no aplicativo CMSP.
  2. Sobre a prova, é importante saber:
  • É classificatória e eliminatória para a Fase 2 (análise das vídeo aulas) do Programa.
  • É composta por dez questões, sendo quatro de conhecimentos pedagógicos e de política educacional e seis de conhecimentos específicos relacionados ao tema de inscrição.
  • Para obter aprovação, é preciso acertar, no mínimo, 50% do total de questões.
  • Cada questão objetiva tem peso dois, totalizando vinte pontos.
  • O gabarito será divulgado no aplicativo do CMSP e no site da EFAPE entre os dias 03 e 04/07.

Solicitamos o apoio das equipes das Diretorias de Ensino para reiterar as informações e compartilhar os detalhes desta fase de seleção com os professores inscritos. Destacamos a importância da participação de todos e atenção aos prazos.

 

 

2- Curso Específico de Formação para Supervisores Ingressantes – 1ª Edição/2023

  • Ação: Adiamento da oferta do Curso Específico de Formação para Supervisores Ingressantes – 1ª Edição/2023.
  • Status: a ser realizado em breve.
  • Público-alvo: Supervisores Ingressantes da Seduc-SP aprovados no concurso público de provas e títulos para provimento de cargos, conforme Edital SE nº 02/2018, que estão em exercício nas Diretorias de Ensino, conforme base de dados da CGRH de 31/05/2023.
  • Mais informações: solicitamos que aguardem a publicização do período de oferta e realização do curso. Novas informações serão disponibilizadas no Boletim da Subsecretaria.

 

3-IX Concurso de Redação Hospital de Amor – banca de avaliação nas Diretorias de Ensino

  • Ação: seleção e envio das redações pelas Diretorias de Ensino (DE).
  • Formato: remoto via formulário (acesse www.ha.com.vc/concursoderedacao).
  • Status: em andamento.
  • Público-alvo: equipes das Diretorias de Ensino.
  • Data: envio das redações selecionadas pela DE para o Hospital de Amor até o dia 07 de julho de 2023.
  • Mais informações:
  • O Núcleo de Educação em Câncer (NEC) do Hospital de Amor, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), tem o prazer de informar que estamos prestes a finalizar a terceira etapa do XI Concurso de Redação 2023 – Banca de Avaliação nas Diretorias Regionais de Ensino.
  • As redações deverão ser avaliadas, selecionadas e encaminhadas via formulário até o dia 07 de julho de 2023.
  • Acesse o cronograma completo em: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9364
  • Importante: o formulário de submissão aceitará uma modalidade por vez (9º ano Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos). Portanto, caso a Diretoria tenha recebido redações de mais de uma modalidade, será que acessar o link novamente. Exemplo: se há redações do 9º ano e do Ensino Médio, o primeiro envio deverá ser somente referente aos dados do 9º ano, depois o link deverá ser aberto novamente e só então os dados do Ensino Médio deverão ser preenchidos.

 

  1. Concurso de Música “Vozes pela Igualdade de Gênero” – 6ª Edição/2023 – Inscrições seguem abertas!
  • Ação: seguem abertas as inscrições para a 6ª edição do Concurso de Música “Vozes pela Igualdade de Gênero” – Todo corpo tem voz “Nada sobre nós, sem nós”.
  • Formato: os estudantes devem produzir uma composição de letra e música até o dia 06/09/2023.
  • Status: em andamento.
  • Público-alvo: equipes das Diretorias de Ensino e Unidades Escolares.
  • Data: • Produção da Composição Letra e Música: 24/05 a 06/09/2023;
  • Comissão de Seleção na Escola: 11/09 a 15/09/2023.
  • Mais informações:
  • A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), institui o Concurso de Música Vozes Pela Igualdade de Gênero – 6ª edição/2023 com o tema Todo corpo tem voz “Nada sobre nós, sem nós”.
  • As lives sobre o tema, realizadas pelos promotores do MPSP, estão disponíveis no repositório do CMSP:
  • Live direcionada para Professores Especialistas em Currículo em 07/06/2023: https://repositorio.educacao.sp.gov.br/MidiasCMSP/Midia?videoPlay=97116
  • Live direcionada para estudantes gremistas, 14/06/2023: https://repositorio.educacao.sp.gov.br/MidiasCMSP/Midia?videoPlay=97360

Cronograma completo e regulamento disponíveis em: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?alias=www.escoladeformacao.sp.gov.br/p ortais/cre&

Informações sobre o concurso e regulamento podem ser solicitadas por e-mail no seguinte endereço: premioseconcursoscre@educacao.sp.gov.br