Comunicado DESBC nº 24/2023

Comunicado DESBC nº 24/2023

Data: 16/06/2023

No exercício das atribuições próprias do cargo, previstas no Artigo 74 do Decreto nº 64.187/2019, encaminhamos as seguintes orientações, conforme seguem:

 

Boletim Semanal Subsecretaria nº 23

 

1 – COPED

1.1 Orientações sobre manifestação de interesse e processo de escolha dos Itinerários

Formativos para o Ensino Médio nas aulas de Projeto de Vida.

Solicitamos que informem aos professores com aulas atribuídas no componente Projeto de Vida para que eles aguardem novas instruções para orientarem os estudantes quanto ao processo de escolha dos Itinerários Formativos.

 

2 – CGRH

2.1 Complementação de informações Apontamento de Férias/Envio de Férias BIF – Docentes Categoria O, informações sobre Auxílio Alimentação e cronograma de pagamento Cadastramento e Carga Horária

A equipe de carga horária do CEPAG retransmite orientações sobre apontamento de férias SIPAF e envio de férias através de arquivo automático (BIF), ora enviado no correio contido no Boletim Nº 22 de 12/06/2023, bem como orientações sobre Auxílio Alimentação e link cronograma de pagamento:

I – Férias Docentes Categoria O
As novas orientações referem-se ao item a do correio de 12/06: Férias Docentes Categoria O:
o servidor com contrato vigente e previsão de alcance dos 12 meses de efetivo exercício até 02/07/2023 (domingo) poderá usufruir as férias em duas parcelas:

  • 1ª parcela de férias no período de 03 a 17/07/2023;
  • 2ª parcela de férias, preferencialmente, no período de 15 a 19/12/2023.

Esta previsão encontra-se mantida, porém considerando que o pagamento das férias em julho está programado em sistema para pagamento de 30 dias (03/07 a 01/08/2023) e não 15 dias (03 a 17/07/2023), caso o servidor queira usufruir os 30 dias integralmente (03/07 a 01/08/2023), será possível; de modo que o pagamento provisionado no sistema BIF/SIPAF dos 30 dias permanece correto.
Caso usufrua 15 dias (03 a 17/07/2023), deixando o restante para dezembro, a Diretoria de Ensino deverá apontar na próxima programação, no sistema E-folha, o estorno do pagamento de 15 dias ainda não usufruídos, o qual será pago oportunamente no gozo do 2º período.
As demais informações contidas no Correio de 12/06/2023 permanecem mantidas.

II- AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Informamos que foram identificadas no sistema, inconsistências no valor de pagamento de auxílio-alimentação para docentes atuando em aulas em substituição.
A UCRH foi notificada dessa inconsistência e está trabalhando nas adequações sistêmicas.
Assim, pedimos que orientem os servidores nesta condição de que a situação está sendo averiguada e haverá suplementação para os casos que apresentem irregularidades.

 

2.2 Recesso escolar dos integrantes da equipe de gestão escolar e do Quadro de Apoio Escolar

Tendo em vista o funcionamento das escolas públicas estaduais nos períodos de recesso escolar, e considerando a necessidade de uniformizar o procedimento relativo à organização da escala de trabalho do pessoal técnico-administrativo das unidades escolares, informamos que:

  • O Diretor de Escola ou Diretor Escolar deverá organizar escala de trabalho [CC1] do pessoal técnico-administrativo, de modo a garantir a presença de pelo menos um servidor da equipe de gestão escolar (Diretor de Escola/Diretor Escolar ou COE), um da secretaria e mais um de apoio escolar, para atendimento ao público no período de recesso[CC2] ;
  • Os integrantes da equipe de gestão escolar (Diretor de Escola/Diretor Escolar e o COE) e os integrantes do QAE/QSE (efetivos, estáveis e contratados) em atividades técnico-administrativas em exercício na escola farão jus ao período de recesso escolar, sendo que os contratados poderão ser convocados a qualquer momento, de acordo com a necessidade da Administração;
  • Recomendamos que as secretarias das unidades escolares funcionem em regime especial de trabalho, podendo funcionar das 8h às 19h, inclusive as escolas que contam com o período noturno;
  • Aconselhamos que o horário de trabalho seja compactuado entre os servidores da unidade escolar, caso a unidade também funcione no período noturno;
  • Os Coordenadores de Gestão Pedagógica das unidades escolares deverão usufruir o recesso previsto para o período de 18 a 23 de julho, juntamente com os seus pares docentes, podendo ser convocados para as atividades nestes períodos, visando à preparação do replanejamento a ser realizado no dia 24/07/2023.

 

2.3 Fale com o RH: Novo canal para esclarecer questionamentos dos servidores a respeito da sua vida funcional.

SEDUC lança novo canal exclusivo para tirar dúvidas dos servidores.

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo anuncia o lançamento de um novo canal de comunicação voltado aos seus servidores, que terão à disposição o e-mail falecomrh@educacao.sp.gov.br, exclusivamente para esclarecer os seus questionamentos relacionados a sua vida funcional.

Esse novo canal foi criado com o intuito de proporcionar aos servidores da Rede Estadual de Ensino, uma forma mais rápida e eficiente de obter respostas e orientações relacionadas aos serviços e processos internos. Reconhecemos que a agilidade na resolução de questões é essencial para garantir a satisfação de todos e o bom andamento das atividades.

Ao utilizar esse e-mail, será necessário fornecer algumas informações essenciais, como nome completo, CPF e RG. Esses dados são necessários para que a equipe de Recursos Humanos possa identificar corretamente cada servidor e fornecer um suporte personalizado e adequado.

Vale ressaltar que esse contato é exclusivamente destinado a questões relacionadas à vida funcional do servidor.

A equipe responsável está comprometida com o atendimento de maneira eficaz no prazo de 7 (sete) dias

 

3 – CISE

3.1 Baixa de Guias de Remessa de Gêneros Alimentícios – Congelados

O Departamento de Alimentação Escolar da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, solicita que às Diretorias de Ensino que orientem às Unidades Escolares a realizar o registro do “recebimento/não recebimento” das guias de gêneros alimentícios (cárneos) no sistema SED. Posteriormente, cabe à Diretoria de Ensino realizar a emissão do Atestado Provisório, para assim, possibilitar o prosseguimento do processo de pagamento.

Para identificar quais guias de remessa estão aguardando a baixa sistêmica, basta realizar uma consulta através do Quadro de Avisos disponível na SED, utilizando os dados abaixo:

Data Inicial: 01/01/2023 Data Atual 15/06/2023:

Cabe ressaltar que é de responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo através da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços cumprir com os prazos legais, evitando prejuízos às empresas contratadas. Consta ainda na Cláusula Nona – dos Pagamentos dos respectivos contratos firmados, que o pagamento deve ser efetuado em 30 (trinta) dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura protocolada na SEDUC.

Por todo o exposto, as unidades escolares e as Diretorias de Ensino devem realizar os procedimentos de sua competência, para evitar atrasos nos pagamentos devidos aos fornecedores, bem como a possível cobrança de juros moratórios decorrentes de morosidade nos procedimentos, advindo de instauração de responsabilidade ao Servidor que incidiu a causa.

 

4 – CITEM

4.1 Comunicado CITEM/DETEC/CEIR – n° 86, de 16 de junho de 2023 – Bloqueio provisório – YouTube

O Departamento de Tecnologias de Sistemas (DETEC), através do Centro de Infraestruturas de Rede (CEIR), informa sobre o bloqueio provisório da plataforma YOUTUBE durante a realização da Prova Paulista, que ocorrerá na rede administrativa e pedagógica no período de 12/06 a 27/06. Tal medida tem como objetivos principais priorizar o uso da banda larga e otimizar a utilização do link INTRAGOV para a realização da prova, além do que o uso do aplicativo nesse período pode levar a uma série de problemas relacionados à dispersão de atenção e falta de concentração. Dessa maneira, o bloqueio visa a fomentar as melhores condições para que os alunos possam realizar a prova.

 

5 – EFAPE

5.1 Programa Multiplica SP #Professores – Inscrições Prorrogadas!

  • Ação: Prorrogação das inscrições para Formador DE e Professor Multiplicador no Programa Multiplica SP #Professores.
  • Formato: remoto via Secretaria Escolar Digital (SED) – https://sed.educacao.sp.gov.br/
  • Status: em andamento.
  • Prazo: Inscrições prorrogadas até às 23h59 do dia 27/06/2023.
  • Público-alvo: Professores Especialistas em Currículo, Professores de Educação Básica I, Professores Educação Básica II, Professores do Ensino Fundamental e Médio (Titular de cargo ou ocupante de Função-atividade).
  • Mais informações:
  • CONHEÇA O PROGRAMA: A iniciativa permite a formação entre pares, buscando soluções e aprimorando estratégias de forma colaborativa, a partir do aprendizado e da troca de experiências sobre a prática cotidiana de ensino, ou seja, a Rede formando a Rede.
  • NOVIDADES: conforme anunciado na live do dia 05/06/2023, o Programa Multiplica SP#Professores está com novidades. Confira abaixo as mudanças realizadas para atender à rede:
    • Prorrogação das inscrições: as inscrições vão até o dia 27/06/2023.
    • Professor PEI: agora o Professor que atua no Programa Ensino Integral (PEI) poderá participar do Programa como Professor Multiplicador.
    • Remuneração do Professor Multiplicador: conforme Decreto nº 57.487 de 04/11/2011, atualizado pelo Decreto nº 62.109 de 15/07/2016, haverá remuneração pela Prestação de Serviço Autônomo em decorrência de sua atuação como Professor Multiplicador.
    • Local das formações: todas as formações do Programa serão realizadas de maneira remota via CMSP, em local de livre escolha.
    • Evolução funcional: as formações serão certificadas conforme Resolução SE 62 de 11-12-2017, Resolução SE 63 de 11-12-2017 e Portaria EFAP de 21-12-2017, valendo, portanto, para a evolução funcional do servidor.
  • PERDEU A LIVE SOBRE O PROGRAMA? Live realizada em 05/06/2023 por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=igpaVGGz2uc.
  • Edital: https://efape.educacao.sp.gov.br/multiplicaspprofessores/.
  • Vídeo Explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=WPfTVUzybvw.

 

 

5.2 Inscrições do Curso da Educação Especial para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2023

  • Ação: Curso da Educação Especial para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2023 (75h).
  • Formato: remoto via site da EFAPE (https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/curso-daeducacao-especial-para-profissionais-da-educacao-1a-edicao-2023-seduc-e-sme/).
  • Público-alvo: servidores de todos os quadros da Seduc-SP e servidores municipais.
  • Status: em andamento.
  • Data: inscrições de 27/03/2023 a 30/06/2023.
  • Mais informações:
  • O Curso da Educação Especial para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2023 é uma oportunidade de aprimoramento para todos os quadros profissionais sobre a Educação Especial na perspectiva inclusiva e do Ensino Colaborativo.
  • Solicitamos, gentilmente, o apoio na divulgação para que todos os quadros profissionais (Quadro de Apoio Escolar, Quadro da Secretaria da Educação e Quadro do Magistério), além dos servidores municipais tenham acesso à informação.

 

5.3 Inscrições para os Cursos Currículo em Ação – Nivelamento – 1ª Edição/2023

  • Ação: divulgação das inscrições para Currículo em Ação – Nivelamento – 1ª Edição/2023, composto pelos cursos para Educação Infantil e Anos Iniciais (60h) e para Anos Finais e Ensino Médio (60h).
  • Formato: remoto via Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE), com inscrições no site: https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/curriculo-em-acao-nivelamento-1a-edicao-2023-seduc-e-sme/
  • Status: em andamento.
  • Público-alvo:
  • Da SEDUC-SP: Quadro Magistério (QM), Quadro de Apoio Escolar (QAE) e Quadro da Secretaria da Educação (QSE).
  • Dos Municípios: profissionais responsáveis pela formação do Currículo em Ação de cada município, conforme indicação do Dirigente Municipal de Educação. O curso também está disponível para Auxiliar, Cuidador(a), Diretor(a), Monitor(a), professores de Educação Básica I e II, Professores(as) Coordenadores(as) Pedagógicos(as) e Vice-Diretores(as).
  • Datas:
  • Período de inscrições: de 19/04 a 30/06/2023.
  • Período de realização: de 19/04/ a 31/07/2023.
  • Mais informações:
  • Os “Cursos do Currículo em Ação – Nivelamento” tem como objetivo ampliar os conhecimentos dos profissionais da educação acerca dos fundamentos do Currículo Paulista.
  • Atenção: em decorrência da similaridade dos conteúdos, reorganizados nesta nova edição,

estarão impedidos de se inscrever os cursistas que já tenham sido aprovados nas edições realizadas em 2021 e 2022 dos cursos: Currículo em Ação (Público Escola – Nivelamento) e Currículo em Ação (Gestores e Formadores) – Nivelamento.

 

5. 4 Inscrições para os Cursos Currículo em Ação – Formação Básica – 1ª Edição/2023

  • Ação: divulgação das inscrições para os Cursos Currículo em Ação – Formação Básica (Ensino Médio) – 1ª Edição/2023, composto por cursos dos componentes: Língua Portuguesa – 85h

o Língua Inglesa – 55h

o Educação Física – 55h

o Arte – 55h

o Sociologia – 55h

o História – 55h

o Geografia – 55h

o Filosofia -55h

o Matemática – 55h

o Física – 55h

o Biologia – 55h

o Química – 55h

  • Formato: remoto via Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE), com inscrições no site:https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/curriculo-em-acao-formacao-basica-ensino-medio-1aedicao-2023/
  • Status: em andamento.
  • Público-alvo:
  • Da Seduc-SP: todos(as) Professores(as) de Educação Básica II e Professores(as) de Ensino Fundamental e Médio, incluindo afastados(as) e designados(as).
  • Dos Municípios: Diretor(a), Vice-diretor(a), Professor(a) Coordenador(a) Pedagógico(a), professores de Educação Básica I e II, Monitora(a) e Auxiliar.
  • Datas:
    • Período de inscrições: de 19/04 a 30/06/2023.
    • Período de realização: de 19/04/ a 31/07/2023.
  • Mais informações:
  • Em continuidade aos conteúdos oferecidos no ciclo nivelamento, os Cursos Currículo em Ação – Formação Básica tem como objetivo a ampliação de conhecimentos acerca de pressupostos dos componentes curriculares do Currículo Paulista – Etapa Ensino Médio.
  • Destacamos que em breve também estarão disponíveis os Cursos Currículo em Ação – Formação Básica para demais etapas de ensino.