Comunicado DESBC nº 21/2023

Comunicado DESBC nº 21/2023

 

Data: 26/05/2023

No exercício das atribuições próprias do cargo, previstas no Artigo 74 do Decreto nº 64.187/2019, encaminhamos as seguintes orientações, conforme seguem:

 

Boletim Semanal Subsecretaria nº 20

 

1 – COPED

1.1 Inscrições – 2ª Olimpíada Mirim – OBMEP 2023

Informamos que estão abertas as inscrições para a 2ª Olimpíada Mirim (OBMEP). As inscrições serão feitas exclusivamente pelas escolas e o prazo vai até 16 de junho de 2023.
A Olimpíada Mirim – OBMEP é uma realização da Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com apoio da B3 Social e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), promovida também com recursos oriundos do contrato de gestão firmado pelo IMPA com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e com o Ministério da Educação (MEC).
É dirigida aos(as) alunos(as) dos 2º, 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental de escolas públicas municipais, estaduais e federais e de escolas privadas, localizadas no território brasileiro.
A inscrição deve ser feita pelas escolas, por meio do preenchimento da ficha de inscrição disponível no site https://olimpiadamirim.obmep.org.br/

No regulamento, os representantes das escolas irão encontrar todas as informações acerca de condições, prazos, datas e regras previstas para participação na OBMEP. Clique aqui para acessar o regulamento.

A Olimpíada Mirim – OBMEP é composta de 2 (duas) Fases: 1ª Fase e 2ª Fase. Todos os alunos inscritos pela escola na Olimpíada Mirim – OBMEP farão a prova da 1ª Fase e apenas os classificados realizarão a prova da 2ª Fase.

A prova da 1ª Fase é composta de 15 (quinze) questões objetivas (múltipla escolha), valendo 1 (um) ponto cada uma, totalizando 15 (quinze) pontos, sendo certo que cada questão dispõe de 5 (cinco) opções de resposta (A, B, C, D e E), dentre as quais apenas uma delas é a correta.

A prova da 2ª Fase é composta de 15 (quinze) questões objetivas (múltipla escolha) que totalizam 15

(quinze) pontos, sendo atribuído um ponto para cada questão, sendo que cada questão dispõe de 5 (cinco) opções de resposta (A, B, C, D e E), dentre as quais apenas uma delas é a correta.

A OBMEP Mirim ocorrerá neste ano letivo, 2023: a 1ª fase será realizada em 28 de agosto e os classificados para a 2ª fase realizarão a prova em 9 de novembro.

Solicitamos ampla divulgação.

 

1.2 ERRATA

Informamos a seguinte ERRATA para o Material de Apoio ao Planejamento e Práticas de Aprofundamento (MAPPA) – Matemática Conectada – Unidade Curricular 4.

Atividade: Atividade 1 do Componente 2: Geometria e Equilíbrio, página 52, etapa de Desenvolvimento.

Imagem 2: Triângulo Equilátero

Acesse o link com as orientações: MAPPA UC4 MAT – Componente 2

 

1.3 Centro de Estudo de Línguas – CEL: Glossário All the stars of the CEL

De modo a apoiar o processo de ensino e aprendizagem nos cursos de Língua Inglesa, oferecidos pelos Centros de Estudos de Línguas – CEL da Rede, disponibilizamos um glossário referente ao material de apoio, All the star of the CEL – volume 1.

 

1.4 Centro de Estudo de Línguas – CEL – Reserva de livros KOTOBANA

Com o intuito de coletar informações a respeito do quantitativo de livros KOTOBANA (1, 2, 3, 4, 5 e 6), disponíveis atualmente nas Unidade Escolares com Centros de Estudo de Línguas – CEL, encaminhamos o seguinte formulário que deve ser preenchido até o dia 25 de junho de 2023.

https://docs.google.com/forms/d/16ibjt01KyOwK4nCan3L4ql4kf5y8QgO6tyDwCb_Qnc0/edit

 

1.5 Centro de Estudo de Línguas – CEL – Ferramentas Digitais: Língua Japonesa

Para apoio às práticas e ao processo de ensino e aprendizagem dentro do contexto de ensino do curso de Língua Japonesa oferecido pelo Centro de Estudo de Línguas – CEL, informamos que ainda estão disponíveis os materiais virtuais educativos bilíngues que foram doados em 2020, por parte da Assessoria Cultural do Consulado Geral do Japão em São Paulo, para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Os referidos materiais digitais, são:

  1. Aplicativo “Desafio de Erin. Eu sei japonês!” https://app.erin.ne.jp/en/index.html

     2. Aplicativo “KANJI Memory Hint 1,2 e３: https://www.jpf.go.jp/e/kansai/index.html

iOS: https://itunes.apple.com/us/app/id1168530345?l=en&ls=1&mt=8

Google Play Android:

https://play.google.com/store/apps/details?id=jp.jfkc.KanjiMemoryHintApp.En&hl=en

Amazon: http://www.amazon.com/gp/mas/dl/android?p=jp.jfkc.KanjiMemoryHintApp.En

3. Aplicativo “HIRAGANA/KATAKANA Memory Hint” https://www.jpf.go.jp/e/kansai/index.html

4. Portal for Learning Japanese Nihongo-e-na https://nihongo-e-na.com/eng/

5. Japanese in Anime & Manga http://www.anime-manga.jp/

6. “Hirogaru, get more of Japan and Japanese” https://hirogaru-nihongo.jp/

7.“O desafio de Erin! Eu entendo japonês.”https://www.erin.jpf.go.jp

 

1.5 Cronograma para organização das classes de Educação para Jovens e Adultos – 2° semestre.

A equipe CEJA reforça o comunicado CITEM/COPED publicado pelo Boletim Subsecretaria Nº 17 – 05 de maio de 2023 referente ao Cronograma para organização das classes de Educação para Jovens e Adultos – 2° semestre.

A primeira etapa a ser realizada para a coleta de turmas da EJANEM é a definição de itinerários formativos.

A escolha de dois itinerários formativos é obrigatória, conforme a Deliberação CEE 186 de 2020 e deve ser realizada na SED pelas escolas e em seguida, ser homologados pelo Supervisor de Ensino. O prazo se encerra no dia 02/06.

 

Para a escolha a ser realizada dos itinerários na SED, a escola deverá acessar:

– Gestão Escolar;

– Novo Ensino Médio;

– Definição dos Itinerários na Unidade Escolar EJA;

– Selecionar a unidade escolar;

– Clicar nas escolhas das UC;

– Selecionar as quantidades de turmas no diurno ou no noturno e salvar.

O Supervisor de Ensino deverá acessar:

– Gestão Escolar;

– Novo Ensino Médio;

– Definição dos Itinerários na Unidade Escolar EJA;

– Selecionar a unidade escolar;

– Homologar ou não homologar as UC selecionadas pela escola;

– Salvar.

É de extrema importância que as equipes responsáveis fiquem atentas aos prazos, pois sem a definição de itinerários, a escola não consegue dar continuidade às demais etapas para a coleta de turmas da EJA.

 

 

2. – CGRH

2.1 LICENÇA PRÊMIO

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos referentes ao perfazimento de blocos de Licença Prêmio, informa que, ao aplicar o Parecer PA nº 36/22, deve-se observar a LC 1.361/21 e a LC Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, “Lei do Congelamento”, em consonância com os critérios abaixo:

  1. Para bloco formado anteriormente à vigência da LC 1.361/21, ou seja, anteriormente a 01/11/2021, computam-se as abonadas, no total de 30 ocorrências, lembrando que o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 não pode ser computado por força da L.C. Federal 173/2020.

Exemplo: período aquisitivo de 18/05/2015 a 15/05/2020, como a vigência da certidão é em 15/05/2020 computam-se as abonadas e o total de ausências poderá ser de até 30(trinta) ocorrências.

Frequência:

2015 – 228 dias – FA (03) dias;

2016 – 366 dias – Frequente.

2017- 365 dias – FA (06) dias e LS (05) dias;

2018 – 365 dias – FA (03) dias e FM (03) dias;

2019 – 365 dias – FA (05) dias e FJ (03) dias.

2020 – 136 dias – Frequente.

Total (28) afastamentos.

  1. Para o bloco formado posteriormente à vigência da L.C. 1.361/21, a partir de 01/01/2022 (vez que o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 não pode ser computado por força da L.C . Federal 173/2020), NÃO se computam as abonadas, e o total de ausências poderá ser de até 25 ocorrências.

Exemplo: período aquisitivo de 05/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/01/2022, como a vigência da certidão (06/01/2022) ou seja, posterior a 01/01/2022, não computam-se as abonadas, mesmo que o servidor apresente abonadas neste período e, o total de ausência poderá ser de até 25 (vinte e cinco) dias.

Frequência:

2015 – 210 dias – FA (03) dias;

2016 – 366 dias – Frequente;

2017 – 365 dias FA (04) dias e LS (05) dias;

2018 – 365 dias – FA (03) dias e FM (03)dias;

2019 – 365 dias FA (05) dias, FJ (03)dias.

2020 – 148 dias FA (03) dias (BLOQUEIO DE CÔMPUTO POR LEI DE 28/05/2020 A 31/12/2021);

2021 – 0 dias – (BLOQUEIO DE CÔMPUTO POR LEI DE 28/05/2020 A 31/12/2021);

2022 – 06 dias – Frequente.

Na certidão total (11) afastamentos: LS (05) dias; FM (03) dias e FJ (03) dias, foram excluídas as abonadas(negrito), pois a vigência foi em 06/01/2022.

Na existência de certidões elaboradas em desacordo com esse parecer, orientamos que façam a revisão e retifiquem, se necessário.

 

2.3 Enquadramento Pós Adesão nos termos da LC 1.374/2022

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, informa que o sistema do Enquadramento Pós Adesão está disponível para os Diretores das Unidades Escolares e Diretorias de Ensino, anexarem os documentos comprobatórios dos servidores que fizeram a solicitação na Plataforma da Secretaria Escolar Digital (SED)https://sed.educacao.sp.gov.br/  e que possuem Mestrado ou Doutorado, conforme disposto nos artigos 5º, 6º e 10ª das Disposições Transitórias da L.C 1.374/2022.

Os requerimentos que estão com status “Pendente de Concessão Automática” são de servidores que evoluíram pela via Acadêmica e ficam dispensados da análise do grupo de trabalho, conforme artigo 2ª da Portaria de 19/04/2023. Nesses casos, os superiores imediatos devem apenas informar a data de conclusão do curso, anexar os documentos, clicar em “Parecer da Análise” e “Concessão automática”.

Requerimentos com status “Pendente”, após análise da chefia imediata, se corretos, deverão ser liberados para homologação do grupo de trabalho da Diretoria de Ensino. Caso haja pendências, os mesmos devem ser devolvidos para providências do servidor.

Os requerimentos deverão ser rejeitados, quando os documentos apresentados não estiverem de acordo com a legislação, ficando assim sem efeito.

Caberá ao Grupo de Trabalho, instituído pela Diretoria de Ensino, a análise preliminar dos títulos apresentados, de acordo com o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC 79, de 17-10-2022, com a devida participação de pelo menos 1 (um) Supervisor de Ensino ou Educacional.

Desta forma, disponibilizamos o tutorial, com o passo-a-passo, no menu – “Enquadramento L.C. 1.374” no sistema SED.

 

2.4 Pontos Facultativos – Decreto nº 67.486/2023

Comunicado do Boletim Nº 06 – 16 de fevereiro de 2023, reencaminhado a fim de reforçar a necessidade de observância do referido Decreto.

A Coordenadoria de Gestão De Recursos Humanos – CGRH, considerando o Decreto nº 67.486, de 10 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2023, comunica que:

I – Os dias de ponto facultativo relacionados nos incisos I a IV do artigo 1º do Decreto nº 67.486, de 10 de fevereiro de 2023 não serão objeto de compensação.

II – As unidades administrativas (diretorias de ensino e órgãos centrais) devem fazer cumprir a compensação das horas não trabalhadas à razão de 1 (uma) hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos os servidores, referente aos dias de ponto facultativo previstos nos incisos V a VIII do artigo 1º do Decreto nº 67.486, de 10 de fevereiro de 2023.

III – As unidades escolares devem, de igual modo, realizar a compensação dos dias não trabalhados, procedendo a alteração do calendário escolar, em conformidade com o disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 6º da Resolução SEDUC n° 95, de 13-12-2022.

IV – A compensação dos dias previstos nos incisos V a VIII do artigo 1º do Decreto nº 67.486, de 10 de fevereiro de 2023 devem ser finalizados até o dia anterior a de cada ponto facultativo.

V – A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço correspondente ao dia sujeito à compensação.

 

2.5 Folha Suplementar – ALE – Adicional de Local de Exercício

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos informa que o pagamento de ALE – Adicional de Local de Exercício, referente a folha de maio, será pago de forma igual e integralmente por meio de folha suplementar em junho/23. Pedimos que divulguem a informação aos servidores.

 

 

Comunicado CITEM/DEINF/CGAB – n° 78, de 19 de maio de 2023 – Comunicados Enviados na 1ª Etapa do Censo Escolar – Matrícula Inicial

Visando auxiliá-los no momento de migração e congelamento dos dados, encaminhamos a relação de comunicados enviados na 1ª Etapa do Censo Escolar – Matrícula Inicial, para que possam acompanhar as ações e entregá-las no prazo estabelecido.

3 – CISE

 3.1 Comunicado CITEM/DETEC/CEIR – n° 80, de 26 de maio de 2023 – Cronograma – Entrega e execução de Infraestrutura Lote 11 ao 13

A CITEM/DETEC, por meio do Centro de Infraestrutura de Rede – CEIR, informa que a empresa L.P.M TELEINFORMÁTICA LTDA irá realizar a entrega e execução de Infraestrutura correspondentes aos LOTES 11, 12 e 13 de WI-FI nas Unidades Escolares (UE).

Portanto, segue abaixo a relação das UE da Diretoria de Ensino que serão contempladas com as respectivas datas.

 

NM_COMPLETO_ESCOLA SALAS_AULA_ORIGINAL CABEAMENTO Cronograma de mobilização e entrega de material CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
JOAO BATISTA BERNARDES 15 CAT5 23/05 à 05/06 06/06 à 05/07
JOAO FIRMINO CORREIA DE ARAUJO 15 CAT5 23/05 à 05/06 06/06 à 05/07
FRANCISCO PRESTES MAIA ENGENHEIRO 15 CAT5 23/05 à 05/06 06/06 à 05/07
JACOB CASSEB PROFESSOR 13 CAT5 23/05 à 05/06 06/06 à 05/07
ANTONIO NASCIMENTO 15 CAT5 23/05 à 05/06 06/06 à 05/07
MARIA LUIZA FERRARI CICERO 13 CAT5 23/05 à 05/06 06/06 à 05/07
MARIA IRACEMA MUNHOZ 13 CAT5 23/05 à 05/06 06/06 à 05/07

Ressaltamos que as escolas deverão ser avisadas sobre a ida da prestadora de serviços, evitando contratempos e possíveis atrasos no cronograma apresentado.

 

3.2. Comunicado CITEM/DEINF/CGAB – n° 82, de 26 de maio de 2023 – Abertura do Sistema

Educacenso

Informamos que a partir do dia 31/05/2023 o Sistema Educacenso estará disponível.

Neste período, o INEP encaminhará diversos e-mails, com campanhas de conscientização e acesso o sistema, porém, fica vetado o acesso de toda e qualquer instituição de ensino, devido ao processo e migração de ados entre a SED e o Educacenso, por parte da Coordenação Estadual do Censo Escolar no estado de São Paulo.

Pedimos que ao receber esse tipo de comunicação não acessem o Educacenso, a menos que a Coordenação Estadual do Censo Escolar no estado de São Paulo, encaminhe alguma orientação por meio de comunicado, informando o início das verificações, correções/retificações necessárias.

Caso alguma escola acesse o sistema durante esse período e insira dados de forma manual, correrão altíssimo risco de sobreposição de dados, acarretando possíveis divergências.

Aproveitamos para ressaltar que se a Coordenação Estadual do Censo Escolar concluir a migração das informações antes do prazo estimado (31/07) e, após a publicação dos dados preliminares, o sistema Educacenso será disponibilizado para retificação durante 30 dias, respeitando a previsão (entre setembro e outubro) estabelecida na Portaria 73 de fevereiro de 2023, que substituiu a Portaria 578 de dezembro de 2022.

É de extrema importância que aguardem os comunicados desta Coordenação com as devidas informações, para que as retificações possam ser realizadas com precisão.

 

4 – EFAPE

4.1 Programa Multiplica SP #Professores – Inscrições Prorrogadas!

  • Ação: Prorrogação das inscrições para Formador DE e Professor Multiplicador no Programa Multiplica SP #Professores.
  • Formato: remoto via Secretaria Escolar Digital (SED) – https://sed.educacao.sp.gov.br/
  • Status: em andamento.
  • Prazo: Inscrições prorrogadas até às 23h59 do dia 13/06/2023.
  • Público-alvo: Professores Especialistas em Currículo, Professores de Educação Básica I, Professores

Educação Básica II, Professores do Ensino Fundamental e Médio (Titular de cargo ou ocupante de Função-atividade).

  • Mais informações:
  • CONHEÇA O PROGRAMA: A iniciativa permite a formação entre pares, buscando soluções e aprimorando estratégias de forma colaborativa, a partir do aprendizado e da troca de experiências sobre a prática cotidiana de ensino, ou seja, a Rede formando a Rede.
  • PERDEU A LIVE SOBRE O PROGRAMA? As transmissões já estão disponíveis no Repositório do CMSP:
  • Live 19/05 – Conhecendo o Programa Multiplica SP #Professores:https://repositorio.educacao.sp.gov.br/MidiasCMSP/Midia?videoPlay=96306
  • Live 22/05 – Por dentro do Programa Multiplica SP #Professores:https://repositorio.educacao.sp.gov.br/MidiasCMSP/Midia?videoPlay=96371
  • AINDA COM DÚVIDAS? Confira o Perguntas e Respostas de cada perfil.

4.2. Ações Formativas: Modalidades e Atendimentos Educacionais – Pesquisa de Opinião.

  • Ação: Pesquisa de Opinião sobre a 2ª Live da Trilha de Modalidades e Atendimentos Educacionais -Educação de Jovens e Adultos.
  • Formato: remoto via formulário (https://bit.ly/lives_modalidades)
  • Status: em andamento.
  • Público-alvo: professores, gestores e profissionais da educação.
  • Data: prazo para respostas até 29/06/2023.
  • Mais informações:
  • Dando continuidade com a trilha formativa Modalidades e Atendimentos Educacionais, que tem como objetivos a ampliação da compreensão acerca da importância pedagógica das Modalidades e Atendimentos Educacionais, teremos a live Educação de Jovens e Adultos. Confira a programação:

  • Com o intuito de aprimorar as próximas ações, a EFAPE compartilha o acesso para pesquisa de opinião sobre esta atividade que poderá ser respondida por meio do link (https://bit.ly/lives_modalidades) ou do QR Code disponibilizado abaixo.

 

 

 

 

 

 

4.3. Divulgação – 23º Encontro USP Escola.

  • Ação: divulgação do 23º Encontro USP Escola, ação que oferece mais de 80 atividades de formação continuada para professores da educação básica.
  • Formato: presencial na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH).
  • Status: em andamento.
  • Público-alvo: professores de educação básica.
  • Data: inscrições abertas até dia 12/06.
  • Mais informações:
  • Estão abertas até o dia 12 de junho inscrições gratuitas para o 23º Encontro USP Escola.

O projeto de extensão universitária, realizado há 12 anos, oferece mais de 80 atividades de formação continuada para docentes da educação básica das redes pública e privada de ensino. As inscrições são realizadas on-line pelo sistema Apolo da USP neste link com prioridade para professores em efetiva atuação.

 

 4.4. Clube de Leitura Gato Preto – Capitães da Areia, de Jorge Amado.

  • Ação: divulgação da leitura de maio do Clube de Leitura Gato Preto – Capitães da Areia, de Jorge Amado.
  • Formato: remoto via CMSP (Canal Desenvolvimento Profissional 2).
  • Público-alvo: todos os profissionais da SEDUC-SP.
  • Data: 31/05/2023 (quarta-feira).
  • Horário: das 15h às 16h30.
  • Mais informações:

O Clube de Leitura “Gato Preto” conta com a mediação da equipe técnica da EFAPE.

Os encontros acontecem sempre na última quarta-feira do mês, das 15h às 16h30, com transmissão ao vivo via CMSP, Canal de Desenvolvimento Profissional 2. Acompanhe a programação através do site do CRE Mario Covas: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=7484&EntryId=4916

 

4.5. Concursos para Estudantes com Inscrições Abertas – Participem!

  • Ação: divulgação dos concursos para estudantes com inscrições abertas.
  • Status: em andamento.
  • Público-alvo e datas: conforme detalhamento abaixo.

Concurso de Desenho Toyama 2023

XI Concurso de Redação do Hospital de Amor de Barretos

Concurso de Desenho do Consulado da China

Concurso de Música Vozes pela Igualdade de Gênero – 6ª Edição

 

4.6. Atendimento a Pesquisadores Externos – Participe da Pesquisa “Pedagogias Decoloniais e Professores de Língua Portuguesa: a desconstrução da história única na escola”.!

  • Ação: compartilhamento da pesquisa de Aline Belle Legramandi denominada “Pedagogias decoloniais e professores de Língua Portuguesa: a desconstrução da história única na escola”.
  • Formato: remoto (https://forms.gle/VY9DdXobnTAxqPCVA)
  • Status: em andamento.
  • Público-alvo: Diretorias de Ensino, gestores e gestoras escolares e, sobretudo, professores e professoras Língua Portuguesa que estão atuando no Ensino Médio da rede pública estadual de São Paulo.
  • Prazo: 04/06/2023.
  • Mais informações:
  • A Unidade de Cooperação Técnica e Pesquisa (UCTEC), parte integrante da EFAPE, é a área responsável pelo atendimento a pesquisadores externos. Neste âmbito, divulgamos a pesquisa da estudante em nível de doutoramento Aline Belle Legramandi.
  • Vale ressaltar a importância das pesquisas que são feitas junto à rede, sobretudo com esse tema, e o papel importante dos gestores para que a informação chegue ao público-alvo objeto dessa pesquisa. Sendo assim, solicitamos o apoio de todos no compartilhamento e preenchimento da pesquisa. Agradecemos.