Comunicado DESBC nº 20/2023
Data: 19/05/2023
No exercício das atribuições próprias do cargo, previstas no Artigo 74 do Decreto nº 64.187/2019, encaminhamos as seguintes orientações, conforme seguem:
Boletim Semanal Subsecretaria nº 19
1 – COPED
1.1 18ª Edição da OBMEP – Prova da 1ª Fase 2023
Informamos que no dia 30 de maio as escolas da rede estadual de São Paulo inscritas na 18ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP) aplicarão as provas de Nível 1 (6° e 7° Ano), Nível 2 (8° e 9° Ano) e Nível 3 (Ensino Médio).
A seguir, compartilhamos alguns pontos importantes que devem ser reforçados junto às escolas participantes, a fim de garantir a aplicação das avaliações e encaminhamento dos arquivos necessários dos estudantes que serão classificados para a segunda fase.
RECEBIMENTO DAS PROVAS
O material para a aplicação das provas da Primeira Fase será enviado para as escolas, por via postal, para o endereço indicado na inscrição. A escola deverá conferir o conteúdo recebido e confirmar o recebimento no sistema, na área restrita da escola, no site da 18ª OBMEP (acessar www.obmep.org.br, clicar em “Escolas Inscritas” e, em seguida, selecionar a opção “Acesso ao Sistema”).
APLICAÇÃO DAS PROVAS
A aplicação das provas é responsabilidade das próprias escolas, podendo acontecer em todos os turnos.
A primeira Fase consiste em uma prova objetiva, de caráter eliminatório, composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha, valendo 1 (um) ponto cada, totalizando 20 (vinte) pontos, sendo certo que cada questão dispõe de 5 (cinco) opções de resposta (A, B, C, D e E), dentre as quais apenas uma delas é a correta.
A duração da prova será de 2h30min (duas horas e trinta minutos), exceto para os alunos com necessidades especiais que precisarem de auxílio, tais como prova em Braille ou Ampliada, cuja duração será de 3h30min (três horas e trinta minutos).
Os alunos receberão, junto com a prova, um cartão-resposta, no qual deverão preencher os dados solicitados em letra de forma e de maneira legível.
CORREÇÃO E ENVIO DAS NOTAS
Após a correção das provas, as escolas deverão reunir e classificar os cartões-resposta e demais documentos, conforme consta no regulamento da OBMEP. Lembramos que os alunos do Nível 3 deverão indicar, no cartão-resposta, se desejam participar da Segunda Fase, caso venham a ser selecionados. Se algum aluno informar que não deseja participar, a escola deverá substituí-lo pelo aluno com pontuação imediatamente inferior, do mesmo nível, antes do envio dos cartões-respostas para classificação.
O envio dos cartões-respostas deve ser realizado preferencialmente por meio do aplicativo da 18ª OBMEP, o qual, a partir de 30/05/2023, estará disponível para download gratuitamente para celulares com sistema Android ou IOS, bastando baixá-los do Google Play ou da Apple Store. Caso não seja possível o envio utilizando o aplicativo, a escola deverá realizar o envio por meio dos Correios, mediante a utilização do material enviado pela 18ª OBMEP para este fim, qual seja, envelope devidamente endereçado e e-ticket de postagem sem custo, aceito somente nas agências próprias dos Correios.
As instruções detalhadas para o envio do material de classificação pela escola estarão disponíveis no Manual de Instruções para Realização da Primeira Fase, que será encaminhado para todas as escolas inscritas junto com o material de aplicação de provas e estará disponível na área restrita da escola, no site da 18ª OBMEP.
Sugerimos que consultem regulamento no site https://www.obmep.org.br/regulamento.htm para obterem acesso as informações completas sobre cada etapa de aplicação das provas.
Solicitamos ampla divulgação da ação.
2 – CITEM
2.1 COMUNICADO CONJUNTO COPED/CITEM – de 18 DE MAIO DE 2023 – Atribuição das aulas e Coleta de Classes de educação física em expansão.
Educação Física para alunos matriculados no Ensino Médio no período noturno – 2023.
Conforme Comunicado Conjunto Subsecretaria/COPED/CGRH – 2023 – N º 77 São Paulo, 18 de abril de 2023, as aulas de educação física devem ser atribuídos como as demais aulas em expansão.
Segundo a Portaria CGRH nº 22, de 22-11-2022, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, as turmas de Educação Física do período noturno somente ficarão disponíveis para a atribuição durante o ano, a depender da criação das turmas.
Observamos que, nas escolas em que for possível atribuir as aulas de educação física em expansão podem proceder com a atribuição em expansão de acordo com a matriz cadastrada.
Para as escolas em que for necessário a formação de turmas multisseriadas a atribuição pode ser feita no (Tipo 60), de acordo com a Resolução SEDUC 85, de 20-11-2020 (Fundamento legal na plataforma SED).
Ressaltamos que os artigos 4º; 5º; 6º e 8º e os anexos 4; 5; 6; 7; 13 e 14 da Resolução SEDUC 85, de 20-11-2020 foram revogados pela Resolução SEDUC nº 97, de 08-10-2021.
As alterações do Quando Resumo deverão ser encaminhadas via e-mail: desbccie@educacao.sp.gov.br
2.2 COMUNICADO CONJUNTO DGREM/CVESC e DEINF/CGAB – de 18 de MAIO de 2023 – Abertura do sistema para registro do Rendimento Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA.
Informamos que o sistema de rendimento para conclusão da etapa de Ensino Fundamental e Médio, está disponível para às Escolas que ofertam atendimento individualizado – CEEJA.
Com a finalidade de otimizar o processo de conclusão dos aprovados em todas as disciplinas (FGB e IF para o ensino médio, conforme Resolução SEDUC N° 56, de 06-07-2022, Art. 10º), o modulo está liberado para os seguintes perfis:
- Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Física – CIE;
- Núcleo de Vida Escolar – NVE;
- Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM;
- Diretor de Escola;
- Vice-Diretor de Escola;
- Gerente de Organização Escolar – GOE;
- Agentes de Organização Escolar – AOE;
O acesso está disponível na Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED pelo caminho: Gestão Escolar > CEEJA > Rendimento CEEJA, para que possam inserir o rendimento final dos estudantes.
Importante ressaltar, que estarão disponíveis os rendimentos “Aprovado” e “Curso em Andamento”, e que o módulo ficará aberto para lançamento do rendimento CEEJA durante ano letivo.
Reforçamos que, para conclusão do estudante é necessário ter todas as disciplinas concluídas, (FGB e IF para o médio), devidamente informadas no registro da matrícula e o lançamento do rendimento com status aprovado.
Uma vez lançado o rendimento final do aluno, a publicação do registro de concluintes será feito pelo Sistema de Concluintes 2021.
2.3 Comunicado CITEM/DEINF/CGAB – n° 78, de 19 de maio de 2023 – Comunicados Enviados na 1ª Etapa do Censo Escolar – Matrícula Inicial
Visando auxiliá-los no momento de migração e congelamento dos dados, encaminhamos a relação de comunicados enviados na 1ª Etapa do Censo Escolar – Matrícula Inicial, para que possam acompanhar as ações e entregá-las no prazo estabelecido.
Censo Escolar 2023 – Orientação por meio de Comunicados
Sistema de Cadastro de Escolas
Prazo 31/05/2023
Situação do Aluno Disponibilização da operação vínculo de aluno com outro estado – SED
Não há tutorial
Prazo 17/04/2023
Coleta de dados 1° etapa – Matrícula Inicial 2023 – Sistema de Cadastro Alunos.
Prazo 31/05/2023
Prazo 05/05/2023
Relatório Vínculo Gestor Escolar
Prazo 21/05/2023
Prazo 31/05/2023
Cadastro e homologação das matrizes curriculares outras- redes
Prazo 31/05/2023
Coleta de Dados dos módulos Associação do Docente – Aba Gestor Escolar
Prazo 22/05/2023
Cadastro e homologação das matrizes curriculares outras- redes + Novo Fundamento Legal
Prazo 31/05/2023
Escolas Municipais e Privadas sem informações primordiais para a migração do Censo Escolar
Prazo 31/05/2023
Não há tutorial
2.4 Comunicado CITEM/DETEC/CEIR – n° 79, de 19 de maio de 2023 – Renomeação da Rede wireless SEDUC PED
O DETEC/CITEM, através do Centro de Infraestruturas de Rede, informa que a partir do próximo dia 22/05 a rede SEDUC-PED, disponível nas unidades escolares onde já se encontram instalados os equipamentos de Access Points (MR20), será apresentada como SEDUC – ALUNOS e PROFESSORES.
Desta forma, disponibilizamos o manual para auxílio na autenticação dos usuários e solicitamos que as unidades escolares sejam orientadas sobre a alteração e os procedimentos necessários para conexão e utilização da rede.
3 – EFAPE
3.1 Programa Multiplica SP #Professores – Inscrições Abertas.
- Público-alvo: Professores Especialistas em Currículo, Professores de Educação Básica I, Professores Educação Básica II, Professores do Ensino Fundamental e Médio (Titular de cargo ou ocupante de função-atividade).
- Mais informações:
- Estão abertas as inscrições para Formador DE e Professor Multiplicador no Programa Multiplica SP #Professores pela Secretaria Escolar Digital (SED).
- A iniciativa permite a formação entre pares, buscando soluções e aprimorando estratégias de forma colaborativa, a partir do aprendizado e da troca de experiências sobre a prática cotidiana de ensino, ou seja, a Rede formando a Rede.
- O Programa vai contar com três campos de formação, sendo que, cada um será responsável pela orientação, mediação e acompanhamento do campo subsequente: Formador EFAPE, no âmbito da EFAPE, Formador DE, no âmbito das 91 Diretorias de Ensino do estado e Professor Multiplicador, docentes que atuam em sala de aula, sendo estes dois últimos, escolhidos por meio de processo seletivo. Além destes campos, haverá também a participação de Professor Cursista, docentes que atuam em sala de aula, participante das formações mediadas pelo Professor Multiplicador.
- O objetivo deste programa é o aprimoramento de práticas pedagógicas e a formação colaborativa entre docentes como estratégia para a melhoria das aprendizagens dos 3,5 milhões de estudantes das 5,4 mil escolas estaduais de São Paulo.
- Para maiores informações, acesse o site: https://efape.educacao.sp.gov.br/multiplicaspprofessores/ e participe!
3.2. Orientações sobre ATPC – Documento de Perguntas e Respostas Disponível!
- Ação: Lançamento do Documento “Perguntas e Respostas”, com compilação de respostas ao formulário de dúvidas sobre ATPC 2023.
- Formato: remoto, via link (também disponível na página do Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP.
Live_CMSP-ATPC_1semestre.pdf (educacao.sp.gov.br)
- Status: em andamento.
- Público-alvo: Professores de Educação Básica I / Professores Educação Básica II / Professores do Ensino Fundamental e Médio.
- Mais informações: Está disponível no site do Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP o documento Perguntas e Respostas sobre a ATPC do 1º semestre de 2023. Nesse documento é possível consultar as perguntas frequentes sobre a ATPC e esclarecer algumas dúvidas.
3.3. Programa Alfabetização Ambiental (PAA) – Programação 2023.
- Ação: Programação 2023 do Programa Alfabetização Ambiental (PAA).
- Formato: remoto via CMSP (canal Desenvolvimento Profissional 1).
- Status: em andamento.
- Público-alvo: Professor Especialista de Currículo de todas as áreas, em especial dos Anos Iniciais e das áreas de Ciências da Natureza e Ciências Humanas, inclusive Interlocutores de Educação Ambiental; Professores das redes estadual e municipal; Professores Coordenadores, Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares.
- Mais informações:
- O Programa Alfabetização Ambiental é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, com o objetivo de promover o desenvolvimento de temáticas socioambientais nos processos de ensino e de aprendizagem de professores e de alunos da rede pública estadual, além de valorizar as áreas protegidas como espaços educadores e promover os espaços escolares como locais de aprendizagem socioambiental.
- Desde 2021, o PAA é transmitido via o Centro de Mídias, em seus Diálogos com a Rede de Ensino e ATPC, abordando as temáticas de (i) Conservação da Biodiversidade; (ii) Resíduos Sólidos; (iii)
Mudanças Climáticas e, neste ano, introduzindo a temática de (iv) Recursos Hídricos, de maneira a
incentivar a inserção de práticas pedagógicas socioambientais no Projeto Político Pedagógico das
unidades escolares e Diretorias Regionais de Ensino
- Cronograma das lives
14 de março : Programa de Alfabetização Ambiental
04 de abri: Programa de Alfabetização Ambiental 2
02 de maio: Resíduos Sólidos – Compostagem
PARTICIPE DAS LIVES! Aos professores que já acompanham e aos novos, compartilhamos o formulário de interação com a rede de ensino, onde os professores podem avaliar os conteúdos transmitidos e compartilhar suas experiências para serem destaque no programa.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdmNg1SS3b8gFL9hdHG9BZzRgBhYrDKqORJki8a7GqkbxZXZw/viewform
3.4. Curso – Educação Especial para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2023.
- Ação: Seguem abertas as inscrições para o Curso Educação Especial para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2023.
- Formato: remoto via Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EFAPE.
- Status: em andamento.
- Público-alvo: Servidores de todos os quadros profissionais da Seduc-SP.
- Data: Inscrições abertas até 30 de junho de 2023, carga horária 75h.
- Mais informações:
- Acesse o regulamento no site da EFAPE: https://efape.educacao.sp.gov.br/
- É de suma importância o engajamento para que todos os profissionais da escola realizem o curso, sejam estes servidores do Quadro Magistério, do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação. Pedimos o apoio de todos no compartilhamento das informações.
- O curso proporcionará, além dos conhecimentos sobre inclusão escolar, condições de trabalho no aprimoramento de práticas pedagógicas, desenvolvimento de atividades com estudantes da Educação Especial, além da possibilidade de conhecer as especificidades e atuar como agente transformador na perspectiva de uma Educação Inclusiva.
3.5. Cursos – Currículo em Ação – Formação Básica (Gestão) – 1ª Edição/2023.
- Ação: estão sendo ofertados cursos do Currículo em Ação – Formação Básica (Gestão) – 1ª Edição/2023.
- Formato: remoto via Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE. https://efape.educacao.sp.gov.br.
- Status: a ser realizado em breve.
- Público-alvo e Datas:
- Mais informações:
- Dando continuidade aos cursos do Currículo em Ação, a EFAPE iniciará a oferta dos cursos da Formação Básica para Gestão. Atenção: o curso com carga horária de 30h será ofertado com o serviço de tutoria. Aproveite o suporte dado pelos tutores nos fóruns de discussão e ao longo do curso como um todo.
- Pedimos a colaboração de todos na divulgação dos referidos cursos. Por gentileza, compartilhem a notícia com suas equipes.
- Para mais informações, consulte o site da EFAPE em: https://efape.educacao.sp.gov.br.
3.6. Correção do Link – Pesquisa de Opinião – Modalidades e Atendimentos Educacionais.
- Ação: Pesquisa de Opinião sobre a 1ª Live da Trilha de Modalidades e Atendimentos Educacionais – Educação com Qualidade e Equidade.
- Formato: remoto via formulário (https://bit.ly/lives_modalidades).
- Status: em andamento.
- Público-alvo: professores, gestores e profissionais da educação.
- Data: prazo para respostas até 25/05/2023.
- Mais informações:
- A equipe técnica da EFAPE percebeu que o link enviado na edição anterior não estava funcionando corretamente. Segue novo link para a pesquisa de opinião: https://bit.ly/lives_modalidades
- Conforme informado, a primeira live da trilha formativa Modalidades e Atendimentos Educacionais foi realizada com o tema Educação com Qualidade e Equidade no dia 28/04/2023. Com o intuito de aprimorar as próximas ações, a EFAPE disponibilizou uma pesquisa de opinião. Agradecemos a participação de todos.
3.7. Concurso de Desenho do Consulado da China.
- Ação: seguem abertas as inscrições para o Concurso de Desenho do Consulado da China.
- Formato: a escola deve selecionar até cinco desenhos de cada grupo e encaminhar para a sua Diretoria de Ensino até o 15/06/2023.
- Status: em andamento.
- Público-alvo: estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio (contemplados, em ambos os casos, jornada parcial, integral e EJA) e em outras modalidades de ensino (como educação escolar indígena, programa de educação nas prisões etc.) da Rede Pública Estadual do Estado de São Paulo. Os estudantes serão divididos em três grupos:
- Grupo A: Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano);
- Grupo B: Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano);
- Grupo C: Ensino Médio (1ª a 3ª série).
- Data: entre os dias 17/04 e 15/06/2023, a escola deverá formar uma comissão multidisciplinar de professores para realizar a seleção dos trabalhos. Os desenhos deverão ser encaminhados para a Diretoria de Ensino – Núcleo Pedagógico até o dia 15/06/2023. O cronograma completo está disponível no regulamento do Concurso. Mais informações: Acesse o link para consultar o regulamento e demais informações: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9365
3.8. Concurso de Música Vozes pela Igualdade de Gênero – 6ª Edição – Lançamento!
- Ação: lançamento da 6ª edição do Concurso de Música Vozes Pela Igualdade de Gênero – Todo corpo tem voz “Nada sobre nós, sem nós”
- Formato: o evento de lançamento do concurso acontece na E. E. Profª Cecilia Rolemberg Porto Guelli, Jundiaí, dia 24/05, das 15h às 17h. A transmissão será realizada através do Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP), no Canal Gestão.
- Público-alvo: estudantes matriculados no Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino.
- Data: dia 24/05/2023 – lançamento e abertura de inscrições para o concurso.
- Mais Informações:
- A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo, institui o Concurso de Música Vozes Pela Igualdade de Gênero – 6ª edição/2023 com o tema Todo corpo tem voz “Nada sobre nós, sem nós”.
- Informações e regulamento serão disponibilizados a partir da data de lançamento do concurso (24/05), no endereço: