Comunicado DESBC nº 15/2023

Data: 14/04/2023

No exercício das atribuições próprias do cargo, previstas no Artigo 74 do Decreto nº 64.187/2019, encaminhamos as seguintes orientações, conforme seguem:

Boletim Semanal Subsecretaria nº 14

 

1 – COPED 

1.1 Aplicação ENCCEJA 2023
O Ministério da Educação – MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, oportunizará em 2023 mais uma aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.

A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC apoia esse importante exame, destinado à parte da população que, pelas mais diversas razões, não teve oportunidade de concluir sua escolarização na idade certa e no sistema regular de ensino.

A instituição encarregada pelo INEP para a operacionalização do ENCCEJA no estado de São Paulo, em 2023, será a Fundação Getúlio Vargas – FGV.

A contribuição de unidades de nossa rede para levar a cabo a aplicação do ENCCEJA, conforme planejado pelo INEP e coordenado pela FGV, será de extrema importância.

Para tanto, informamos que a FGV entrará em contato com escolas que possam potencialmente apresentar condições para participar dos procedimentos logísticos de aplicação das provas, por meio de disponibilização de seus espaços físicos.

A aplicação está prevista para o dia 27 de agosto de 2023, conforme o Edital n.° 19, de 13 de março de 2023.

Gostaríamos de solicitar sua colaboração no sentido de sensibilizar as escolas escolhidas para que a equipe gestora da unidade escolar se coloque à disposição das demandas formuladas pela FGV e destinadas à concretização desta ação.

 

 

2 – CGRH 

2.1 Novo Fluxo de Pagamentos da SEDUC

Conforme live realizada no dia 06/04/2023 através do CMSP, informamos a implantação de novo fluxo de pagamentos da SEDUC.

O evento contou com a com a participação dos Diretores de Centro e CRDPes da SEFAZ, ocasião em que iniciamos uma nova fase de tratamento das rejeições com a inserção de etapas de correções dentro do cronograma mensal, em tempo hábil para que o reprocessamento possa, de forma automática, corrigir as inconsistências.

Este novo fluxo será implantado nesta programação de abril, surtindo efeito no pagamento no 5º dia útil de maio e sequencialmente nos meses posteriores.

Assim, a partir do mês de abril, os pagamentos rejeitados no processamento da SEFAZ, terão duas janelas dentro do cronograma para a correção conforme orientações no link.

Aproveitamos a oportunidade para transmitir procedimentos que devem ser adotados para correção de Carga Horária:

Nos casos em que houver alterações na carga horária do docente, após a correção, se faz necessário reprocessar a carga horária através do caminho “SED-Recursos Humanos>Carga Horária>Consultar Carga Horária – Prévia”, conforme imagem abaixo:

 Após reprocessar, é necessário conferir a carga e verificar se o status consta como ‘aguardando processamento’. Desta forma a carga horária correta será gerado no processamento mensal, conforme cronograma enviado por este Centro de Frequência e Pagamento.

Importante: não estará mais disponível a opção ‘rejeitar’, tendo em vista que essa ação não será mais necessária.
Agradecemos a colaboração e o empenho de todos e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

 

2.2 Depósito de Contribuição Previdenciária

A Coordenadoria da Gestão de Recursos Humanos informa que os depósitos de contribuições previdenciárias dos servidores vinculados ao RGPS/INSS são realizados, mensalmente, de forma regular.
Ocorre que, a partir de outubro de 2022, houve mudança na forma como o INSS disponibiliza as informações. Portanto, é falsa a informação que circula por meio de redes sociais, referente a atrasos no recolhimento de contribuição previdenciária.

 

3 – CITEM 

3.1 Comunicado CITEM/DEINF/CGAB – n° 54, de 14 de abril de 2023 – Coleta de dados 1° etapa

Matrícula Inicial 2023 – Sistema de Cadastro Alunos.

Tendo em vista, a proximidade da data base do Censo Escolar, conforme estabelecido em Portaria MEC nº 264, de 26 de março de 2007 como data base, a última quarta-feira do mês de maio de cada ano (31/05/2022). Solicitamos que verifiquem e atualizem os dados do sistema de Cadastro de alunos para realizarmos a migração do dado real e fidedigno ao sistema educacenso.

Ressaltamos algumas solicitações de maior demanda neste período:

• Coleta de classes;
• Inclusão e exclusão de matrícula;
• Movimentação de matrícula;
• Alteração de coleta;
• Atualização da ficha do aluno (dados pessoais, endereço e documentos) e
• Verificar e incluir o dado dos alunos que possuem deficiências.

Encaminhamos os tutoriais:

• Quadro resumo e coleta de classe;
• Inclusão de matrícula e exclusão e
• Movimentação e estorno de matrícula.

Salientamos que os dados lançados até a data de referência do Censo Escolar (31/05) serão considerados. Contudo, solicitamos que levem em consideração o prazo final (03/05) para envio de alterações e homologações do Sistema de Cadastro de Alunos para migração dos dados da matrícula inicial do Censo Escolar 2022, nos permitindo assim uma validação mais veraz dos dados informados.

 

3.2 Comunicado CITEM/DGREM/CVESC – n°56, de 14 DE ABRIL DE 2023 – Lançamentos de notas e frequência (Fechamento) 1º Bimestre.

Pelo presente, em decorrência da proximidade do encerramento do 1º Bimestre Letivo, previsto na Resolução Seduc 95/2022, bem como observando o disposto na Resolução SE 62/2019, reforçamos a necessidade das Unidades Escolares, sob a supervisão das Diretorias de Ensino, realizarem verificações dos efetivos e adequados lançamentos e registros de notas e frequências, bem como das realizações das compensações de ausências, parte também importante para os registros da síntese bimestral.

Lembramos que a escola deverá assegurar que os resultados do 1º bimestre sejam devidamente registrados

na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, no módulo “Fechamento”, impreterivelmente até o dia 28/04/2023, também sob a supervisão e acompanhamento da Diretoria de Ensino.

Com isso, solicitamos que seja efetuado acompanhamento sistemático junto às Unidades Escolares, visando o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Ressaltamos a importância de salientar, a manutenção da necessidade da digitação diária da frequência escolar.

 

4 – EFAPE

4.1 Inscrições para o Curso Ame sua Mente na Escola – 1ª Edição/2023.

• Ação: divulgação das inscrições para o Curso Ame sua Mente na Escola – 1ª Edição 2023 (32h).
• Formato: remoto na Plataforma Thinkfic (thinkific.com).
• Status: em andamento.
• Público-alvo: gestores Seduc-SP (escolas e Diretoria de Ensino).
• Data: inscrições 05/04/2023 (a partir das 12h) a 19/04/2023 – 15 dias corridos;
• Mais informações:
• A proposta do curso Projeto Ame sua Mente na Escola – 1ª edição/2023 visa construir um modeloeficaz, exequível, escalável, sustentável de formação de um ecossistema de saúde mental, junto a educadores de escolas públicas, no qual as pessoas assumam seu desenvolvimento emocional, contribuam à construção de um ambiente escolar acolhedor e humanizado para impactar positivamente a trajetória do estudante e criem uma comunidade escolar engajada de forma perene, de acordo com suas singularidades.
• Acesse o link a seguir para mais informações:
  https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/projeto-ame-sua-mente-na-escola-1a-edicao2023/

Inscrições do Curso da Educação Especial para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2023 

• Ação: Curso da Educação Especial para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2023 (75h).
• Formato: remoto via site da EFAPE (https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/curso-da-educacaoespecial-para-profissionais-da-educacao-1a-edicao-2023-seduc-e-sme/).
• Público-alvo: servidores de todos os quadros da Seduc-SP e servidores municipais.
• Status: em andamento.
• Data: inscrições de 27/03/2023 a 30/07/2023.
• Mais informações:
• O Curso da Educação Especial para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2023 é uma oportunidade de aprimoramento para todos os quadros profissionais sobre a Educação Especial na perspectiva inclusiva e do Ensino Colaborativo.

 

Exposição Escritoras da Literatura Brasileira do Século XX 

• Ação: exposição na biblioteca do CRE Mario Covas /EFAPE com livros, documentos e ilustrações que retratam algumas das escritoras da literatura brasileira do século XX.
• Formato: presencial na EFAPE (Rua João Ramalho, 1.546. Perdizes. São Paulo/SP).
• Status: em andamento.
• Público-alvo: profissionais da rede estadual de ensino.
• Data: 29/03 a 31/05/2023.
• Mais informações:
• Exposição realizada a partir de títulos que integram o acervo da biblioteca da EFAPE, com livros, documentos do acervo histórico da Escola Normal Caetano de Campos, que atestam a passagem de importantes escritoras pela Escola com ilustrações de artistas convidados.
• Para agendamento das visitas mediadas e demais informações, favor entrar em contato pelo e-mail: desbcnpe@educacao.sp.gov.br

 

Concurso de Desenho do Consulado da China – Inscrições Abertas! 

• Ação: inscrições abertas para o Concurso de Desenho do Consulado da China.
• Formato: a escola deve selecionar até cinco desenhos de cada grupo e encaminhar para a sua Diretoria de Ensino até o 30/06/2023.
• Status: em andamento.
• Público-alvo: estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio (contemplados, em ambos os casos, jornada parcial, integral e EJA) e em outras modalidades de ensino (como educação escolar indígena, programa de educação nas prisões, etc.) da Rede Pública Estadual do Estado de São Paulo. Os estudantes serão divididos em três grupos:

• • Grupo A: Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano);
  • Grupo B: Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano);
  • Grupo C: Ensino Médio (1ª a 3ª série);
• Data: entre os dias 17/04 e 30/06/2023, a escola deverá formar uma comissão multidisciplinar de professores para realizar a seleção dos trabalhos. Os desenhos deverão ser encaminhados para a Diretoria de Ensino – Núcleo Pedagógico até o dia 30/06/2023. O cronograma completo está disponível no regulamento do Concurso.
• Mais informações:

• O Consulado-Geral da República Popular da China em São Paulo em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), por intermédio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) e o Centro de Referência em Educação Mario Covas (CREMC), em articulação com a Coordenadoria Pedagógica (COPED), com o intuito de disseminar a cultura chinesa no Brasil, promovem o Concurso de Desenho 2023.
• O tema do concurso deste ano é: da imigração aos dias atuais – intercâmbio e integração cultural ChinaBrasil. Seguem detalhes sobre a premiação.
• 1º COLOCADO – 01 (um) desenho Vencedor de cada Grupo: (01) um LAPTOP para cada estudante + Certificado;
• 2º COLOCADO – 02 (dois) desenhos Vencedores de cada Grupo: (01) um TABLET para cada estudante + Certificado;
• 3º COLOCADO – 05 (cinco) desenhos Vencedores de cada Grupo: (01) uma PULSEIRA INTELIGENTE para cada estudante + Certificado;
• Mais informações e regulamento disponíveis no link: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9365

XI Concurso de Redação do Hospital de Amor de Barretos – Inscrições Abertas! 

• Ação: inscrições abertas para o XI Concurso de Redação do Hospital de Amor de Barretos.
• Formato: as redações devem ser entregues aos professores orientadores até o dia 07/06/2023, conforme regulamento.
• Status: em andamento.
• Público-alvo: nesta edição, o projeto é voltado para estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino e escolas públicas municipais e privadas da cidade de Barretos. Os estudantes serão divididos nas seguintes categorias:
• Ensino Fundamental Anos Finais (9º ano) – jornada parcial e integral;
• Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª série) – jornada parcial e integral;
• EJA – Ensino Fundamental Anos Finais (09º ano) e Ensino Médio;
• Cronograma:
• Elaboração das redações nas escolas: 11/04/2023 a 07/06/2023
• Banca de avaliação nas escolas: 12/06 a 23/06
• Banca de avaliação nas Diretorias de Ensino: 26/06 a 07/07/2023
• Banca de avaliação do Hospital de Amor: 10/07 a 28/07/2023
• Publicação do nome dos finalistas: 03/08/2023
• Mais informações:
• O Núcleo de Educação em Câncer (NEC) do Hospital de Amor, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), informa que o XI Concurso de Redação inicia sua Fase I:

Período de Produção das Redações nas Escolas.

• O lançamento do XI Concurso de Redação do Hospital de Amor de Barretos foi realizado no dia 11/04 e contou com a participação de representantes da SEDUC-SP e do Hospital de Amor. O registro do evento, disponível no repositório do Centro de Mídias da Educação de São Paulo, traz informações sobre o concurso e sobre o tema selecionado para a edição de 2023.
• O período de produção das redações será de 11 de abril a 07 de junho de 2023, sobre o tema proposto:
  “Avanços da Ciência e Promoção de Saúde: da Prevenção ao Tratamento do Câncer”.

• Mais informações e regulamento do concurso disponíveis nos links: www.ha.com.vc/concursoderedacao e http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9364

 

Programa de Estágio em Promoção da Convivência Multicultural em Toyama – 2023 

• Ação: Processo de seleção para estágio internacional (Cooperação e Intercâmbio entre Funcionários Públicos Regionais).
• Formato: inscrições remotas via formulário (https://forms.gle/Ds4URj6Q8BqQ5hhPA).
• Status: em andamento.
• Público-alvo: professores efetivos da SEDUC-SP que possuem domínio da língua japonesa.
• Data: inscrições para o processo seletivo de 14/04 a 27/04.
• Mais informações:
• O Programa Estágio em Promoção da Convivência Multicultural em Toyama – 2023 irá selecionar um(a) professor(a) da rede estadual de ensino para o período de estágio, de aproximadamente seis meses (previsto para final de julho de 2023 até janeiro de 2024), na província de Toyama, no Japão.
• O Governo de Toyama será responsável pelo pagamento das despesas com passagem de ida e volta (Brasil-Japão), despesas de transporte em território japonês necessárias ao cumprimento do programa, bolsa em dinheiro durante a estadia, seguros, entre outros. As despesas com passaporte, visto e demais taxas ficarão a cargo do candidato aprovado.
• Acesse o link a seguir para maiores detalhes da ação. http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9035