Comunicado DESBC nº 12/2023

Comunicado DESBC nº 12/2023

 

Data: 24/03/2023

No exercício das atribuições próprias do cargo, previstas no Artigo 74 do Decreto nº 64.187/2019, encaminhamos as seguintes orientações, conforme seguem:

Boletim Semanal Subsecretaria nº 11

 

1 – COPED

1.1 9a. FeCEESP – Feira de Ciências das Escolas Estaduais de São Paulo
Informamos que a 9a. FeCEESP já está no período para o desenvolvimento dos projetos de pesquisa nas Unidades Escolares e inscrição nas respectivas Diretorias de Ensino, conforme Regulamento, no qual consta os princípios e normatizações desta ação.
A FeCEESP é uma ação pedagógica, desenvolvida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) com o objetivo de estimular e promover a formação de estudantes dos Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio, da rede estadual de ensino, no âmbito das Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Matemática e Linguagens, inserindo-os no contexto da Pré-Iniciação Científica.
Converse com os estudantes, discutam as questões problemas pertinentes à sua região e participem!

Documentos orientadores:

https://drive.google.com/drive/folders/1q4SDDy1HldYZO-FdSsbMb1C2Q_iEZxiN

 

2 – CGRH

2.1 Servidoras contratadas nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009 que pleiteiam a concessão de licença maternidade pelo período de 180 dias.

A coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, tendo em vista Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, informa que:
I – a Diretoria de Ensino poderão conceder licença-maternidade, pelo prazo de 180 dias, às servidoras contratadas por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009;
II – a deliberação do despacho normativo não tem efeito retroativo, não se aplicando à licença-maternidade já finalizada antes da edição do Despacho Normativo Governador, de 09/03/2023;
III – o entendimento também alcança as licenças que ainda estiverem no curso dos 120 dias inicialmente deferidos, bastando, para tanto, cabe à Diretoria de origem providenciar o apostilamento definitivo da prorrogação do benefício de licença-maternidade pelo prazo de 60 dias, totalizando assim 180 dias.

 

3 – CISE

3.1 Cardápio nos dias de aplicação da Prova Paulista

Considerando a realização da prova paulista anunciada pelo governo, que será aplicada nos meses de março e abril, e, com o objetivo de proporcionar um dia especial aos estudantes, a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares através do Departamento de Alimentação Escolar (DAESC), orienta que nessas datas sejam preparadas receitas diferenciadas usando os produtos já entregues pela secretaria. As escolas podem utilizar o caderno de receitas disponível no link: https://drive.google.com/drive/folders/1-Fu6Tuw7ytFZeKk3RnbKE7q4AmbaF2LF

As unidades também podem se organizar para preparar um lanche inicial, usando farinha de trigo, frutas e ovos, entre outros. Excepcionalmente nessas datas, as unidades escolares estão autorizadas a mudarem a forma de preparo do cardápio para a confecção de preparações que não são praticadas rotineiramente.

 

3.2 Baixa de Diária

A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, no uso de suas atribuições, reforça às Diretorias de Ensino e escolas estaduais pertencentes a gestão Centralizada do Programa de Alimentação Escolar, que:

Devem ser realizadas as baixas diárias dos alimentos utilizados nas preparações dos lanches/refeições ofertados aos alunos, mantendo o estoque físico, idêntico ao virtual, considerando que a guia de remessa, será gerada a partir da leitura de estoque, atualizado.

Importante relembrar que no sistema SED não é possível realizar a retirada do estoque virtual de quantidades fracionadas de embalagem primária e, por esse motivo, a baixa no estoque sempre será arredondada para o próximo número inteiro.

Orientamos que, caso a unidade escolar não tenha utilizado todo o produto constante da embalagem

primária (pacote), o mesmo deve ser armazenado no estoque, devidamente lacrado e etiquetado, seguindo as instruções da embalagem, até que finalize o seu consumo. Somente após a utilização deste produto por completo, observado o prazo de validade, poderá ser aberta uma nova embalagem.

 

4 – CITEM

4.1 COMUNICADO CITEM/DETEC/CIEQ – n°43, de 23 de março de 2023 – Gerenciamento dos Tablets
O CIEQ (Centro de Instalações e Equipamentos) vem, por meio deste, divulgar manual e vídeo tutorial de orientação a respeito da ativação do gerenciamento dos Tablets Android Positivo.

Cabe salientar que o gerenciamento, por meio do app Navita, configura peça fundamental na execução plena da Prova Paulista, já que é necessária a atualização e instalação do app CMSP para tal. Além disso, o gerenciamento veda o acesso a conteúdos impróprios, mesmo ao utilizar dados móveis (chips CLARO e VIVO – SEDUC-SP).

Ademais, vale mencionar que a rede wi-fi ‘SEDUC_TV’ encontra-se atualmente divulgada em ambientes escolares, tendo em vista que o tablet necessita de uma primeira conexão com a internet para realizar a ativação do gerenciamento NAVITA. Assim, a rede ‘SEDUC_TV’ poderá ser configurada nos tablets, sem necessidade de inserção de senha para acessá-la.

Tanto o vídeo tutorial quanto o manual encontram-se disponíveis na pasta Repositório CIEQ – DEs – UEs no google drive, assim como qualquer outro material que venha a ser elaborado por este Centro.

 

 

4.2 COMUNICADO CITEM/DETEC/CIEQ – n°44, de 23 de março de 2023 – Distribuição smartphones
O CIEQ (Centro de Instalações e Equipamentos) vem, por meio deste, esclarecer algumas dúvidas a respeito da entrega dos smartphones (Mul) às Unidades Escolares (UEs) e Diretorias de Ensino (DE).

Primeiramente, é importante frisar que os valores contidos nas notas de remessa são divergentes em relação aos valores contidos nas notas fiscais, pois não se leva em consideração os impostos na hora de lançar os valores nas notas de remessa. Todavia, o valor de referência do item é de R$ 742,00, que foi pago pela SEDUC-SP em cada unidade adquirida.

Outro ponto crucial diz respeito às quantidades entregues. Caso haja alguma divergência nas quantidades entregues em relação ao que consta no Gemat, deve-se encaminhar um e-mail (desbcnad@educacao.sp.gov.br) Núcleo de Administração da DE

Ademais, cabe salientar também que a empresa Mul está entregando os modelos ‘G3’ nos casos em que há indisponibilidade da entrega do modelo ‘G2’, todavia, sem realizar qualquer cobrança adicional pela diferenciação de modelo. Portanto, caso receba-se uma remessa de modelos ‘G3’, deve-se inserir uma observação informando o modelo do item no sistema GEMAT no menu: (a)Bens; (b)Cadastro de bens; (c)Pesquisar o patrimônio com a diferença do modelo; (d)Entrar no patrimônio (alterar item); (e)Clicar em observação e acrescentar o modelo G3.

Superadas as dúvidas e tendo em mãos a quantidade correta em relação ao envio de patrimônio por GEMAT assim como em Nota Fiscal, é necessário que as escolas e Diretorias de Ensino assinem e retornem as GPBs recebidas por e-mail para a Mul através dos endereço vendas.educacao@grupomulti.com.br

 

 

4.3 COMUNICADO CITEM/DETEC/CIEQ – n°45, de 23 de março de 2023 – Equipamentos Prova Paulista

O CIEQ (Centro de Instalações e Equipamentos) vem, por meio deste, informar acerca do procedimento de wi-fi para provisionamento dos tablets Android Educacional, o gerenciamento do app NAVITA, assim como o login dos notebook Sala de Aula (Chromebooks).

 

Wifi para provisionamento:
Em face de casos de dificuldades envolvendo a conexão automática dos tablets com a rede wi-fi ‘SEDUC_TV’, foi criada e divulgada uma nova rede wi-fi, em ambiente escolar, com o único e exclusivo propósito de realização da primeira conexão e provisionamento dos tablets nas UEs. A rede wi-fi tem como SSID ‘SEDUC_TABLETS’ e sua senha é ‘educacao23’. A conexão deve ser realizada de forma manual em cada equipamento.

Em tempo, o CIEQ atualizará o manual contido na pasta do Google Drive (https://drive.google.com/drive/folders/1JwX3tMuGOu4FnxCxeDWDkIro4zYGpqSL?usp=sharing)
com tal informação.

Por fim, gostaríamos de reforçar os passos 12 e 13 em anexo no manual são de extrema importância para plena execução da sincronicidade dos dispositivos, especialmente no que tange a instalação de aplicativos. Além disso, também será autorizado o uso dos tablets para roteamento de internet para a realização da prova, o que implica na saída do ‘modo kiosk’ por meio da utilização da senha ‘4920’.

Ademais, por conta das numerosas ativações simultâneas, os aparelhos podem demorar para instalar todos os aplicativos, mas isso acontecerá naturalmente sem intervenção manual. Por isso, pedimos que deixem todos os tablets provisionados ligados e conectados à wifi.

 

Login Chromebooks:
Foi habilitado no painel Google da SEDUC que qualquer email domínio ‘@prof’, ‘@al’ e ‘@servidor’ tenha autorização para acessar os Chromebooks. Tal funcionalidade estará ativa durante toda a duração da Prova Paulista. Todavia, ainda recomendamos que seja utilizada a conta da escola como padrão para acesso aos dispositivos (login: eCIEa@prof.educacao.sp.gov.br e senha: ‘eCIEa’), tendo em vista que há a necessidade da informação sobre a alocação dos equipamentos.

 

4.4 Comunicado nº 15/2023 – Equipamentos Prova Paulista
A CITEM/DETEC/CIEQ vem, por meio deste, informar sobre a utilização dos equipamentos do parque tecnológico das Unidades Escolares estaduais que poderão ser utilizados para realização da Prova Paulista.
Nas Unidades Escolares (UEs) que possuem ‘Mega Escola’, deve-se dar prioridade à utilização dos desktops e notebooks. Já em relação às UEs que não possuem rede sem fio (wi-fi) centralizada, a prioridade é a utilização dos dispositivos móveis como tablets e smartphones, que podem se conectar à internet via dados móveis patrocinados (chips).
Informamos, ainda, que para que a prova seja um sucesso, em caso de necessidade, quaisquer outros equipamentos poderão ser utilizados. Em caso de dúvidas em relação a utilização dos equipamentos, entrar em contato com o NIT (desbcnit@educacao.sp.gov.br)

 

5 – COFI

5.1 COMUNICADO COFI Nº 11/2023 – Prorrogação do prazo de envio das prestações PDDE Paulista exercício 2022. 

A Coordenadoria de Orçamento e Finanças informa que foi prorrogado, excepcionalmente, o prazo para envio das prestações de contas do PDDE Paulista referente ao exercício de 2022, previsto para encerrar em 15/03/2023, de acordo com o artigo 2º da Resolução SEDUC nº 6, de 24-01-2022.
A decisão de prorrogar o prazo em caráter excepcional foi motivada pelo alto volume das prestações de contas dos recursos repassados no exercício de 2022 ainda não finalizadas pelas unidades executoras.
Dessa forma, e conforme o estabelecido pela Resolução SEDUC nº 07 de 14/03/2023, a data final para envio das prestações de contas pelas unidades executoras será prorrogada até 30/03/2023, ficando inalterados os demais prazos estabelecidos pelos artigos 7º, §1º e 8º, da resolução mencionada neste artigo.
Ressaltamos que as unidades executoras deverão realizar seus máximos esforços para cumprir o novo prazo estipulado e que a Coordenadoria de Orçamento e Finanças acompanhará a progressão das análises diariamente, para fins de controle e monitoramento.

 

6 – EFAPE

6.1 Clube de Leitura Gato Preto