Comunicado DESBC nº 11/2023 

Comunicado DESBC nº 11/2023 

Data: 17/03/2023

No exercício das atribuições próprias do cargo, previstas no Artigo 74 do Decreto nº 64.187/2019, encaminhamos as seguintes orientações, conforme seguem:

Boletim Semanal Subsecretaria nº 10

1- COPED

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/COPED – 2023 – Nº 50

1.1 Lançamento do Cronograma das Ações Conjuntas dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – 2023

No dia 03 de março de 2023, foi publicado em Diário Oficial a Portaria Conjunta 1, G-CEL-SESP/G-COPEDSEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI de 24/02/2023, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP.

De acordo com este regulamento, as inscrições deverão ser feitas como segue:

Para as modalidades das categorias Mirim e Infantil as inscrições serão realizadas no período de 01 a 24 de março, mediante ofício de inscrição validado pelo gestor com assinatura. E deverá ser entregue na Diretoria de Ensino conforme essa estabelecer, como por exemplo: Plataforma SP Sem Papel, impressa ou por formulário.

 

1.2 Plano Anual de Trabalho das Turmas de Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas (ACDA).

A Coordenadoria Pedagógica – COPED, visando orientar as Diretorias de Ensino, Gestores Escolares e os professores de Arte e Educação Física das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino de São Paulo, com relação ao que determinam os artigos 10 e 16 da Resolução SEDUC n. 115, DE 05-11-2021 e SEDUC n. 66, de 25-7-2022, comunica:

  1. Todos os professores de Arte e Educação Física que tiverem atribuídas, até a presente data, aulas de Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas – ACDA destinadas a turmas mantidas ao final de 2022 para o ano de 2023, deverão encaminhar à direção da Unidade Escolar:

        1.1 Até 14 de abril: Plano anual de trabalho, por turma de alunos, contendo:

a) Dia e horário das respectivas aulas, observando que as mesmas deverão ocorrer em turno diverso daquele em que os alunos estudam, sempre dentro de um único turno, podendo, inclusive, ocorrer no período noturno e/ou aos sábados, conforme previsto pelo artigo 3º da referida Resolução.

b) Lista completa dos alunos que integram a turma, contendo nome, RA, RG, data de nascimento e ano/série/classe de origem, de forma a assegurar eventuais ajustes no sistema, atentando para o fato de que a lista inicial de alunos matriculados poderá, no momento de planejamento e de definição de categoria da respectiva turma, ser acrescida de novo(s) participante(s), respeitado o mínimo de dez (10) alunos por turma, conforme previsto no artigo 6º da referida Resolução.

Observação: As unidades escolares, após o recebimento dos planos anuais de trabalho, deverão atualizar no sistema de Cadastro de Alunos (SED) todos os dados relativos às turmas de ACDA (horário, categoria, alunos) cujas aulas tenham sido atribuídas.

1.2 Até 30 de abril, a Direção da Unidade Escolar deverá encaminhar via Plataforma SP Sem Papel ou outra forma estabelecida pela Diretoria de Ensino, ao Núcleo Pedagógico da DE, os Planos das respectivas turmas de ACDA.

1.3 O Supervisor de Ensino que acompanha a escola e o Professor Especialista em Currículo – PEC de Arte e Educação Física, deverão acessar o sistema de Cadastro de Alunos (SED) e verificar se as listas foram devidamente atualizadas para facilitar o acompanhamento em visitas na U.E. conforme Resolução SEDUC n. 115, DE 05-11-2021.

1.4 Até 21 de maio, na conformidade dos dados contidos nos Planos Anuais de Trabalho apresentados pelas Unidades Escolares, o PEC de Educação Física deverá atualizar no site da Educação / COPED (Portal) a situação 2023 inicial das turmas de ACDA. Os PEC de Arte não cumprirão essa etapa, pois o portal para esse componente está em desenvolvimento.

2.0 Homologações de Turmas de ACDA, as novas turmas de ACDA poderão ser homologadas até o final do mês de junho, conforme previsto no artigo 9º da Resolução SEDUC n. 115, DE 05-11-2021.

2.1 As novas turmas homologadas deverão ser cadastradas no sistema SED, com pedido de alteração do quadro resumo feito pelo setor de matrícula da Diretoria de Ensino para a CITEM.

 

1.3 – Curso Plataforma PROA

O Instituto PROA, parceiro da SEDUC-SP, em virtude do acordo de cooperação celebrado em 29/12/2021, com vigência de 12 (doze) meses e aditado por mais um ano, de 29/12/2022 até 28/12/2023, DOE 30/12/2022, está com inscrições abertas para o curso on-line gratuito da Plataforma PROA.

O curso tem duração de 100 horas e está dividido em cinco módulos, que preparam os alunos para ingressar no mundo do trabalho. Os temas são: autoconhecimento, planejamento de carreira, projeto profissional, raciocínio lógico e comunicação. São 7h30min de aulas on-line por semana, cerca de 1h30min por dia, além de encontros remotos mediados por tutores.

São vagas para jovens de 17 a 22 anos que estão cursando ou concluíram a 3ª série do Ensino Médio em escolas públicas.

Para participar, os estudantes precisam realizar a inscrição no site https://www.proa.org.br/plataforma-proa/ e passar por três etapas: cadastro, teste básico de Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico e, se for aprovado, segue para a etapa de preenchimento dos dados pessoais para realizar a matrícula no curso.

Curso Plataforma PROA Inscrições no link https://plataforma.proa.org.br/login/signup.php

Tutorial para fazer as inscrições Tutorial | Como se inscrever na Plataforma PROA

Inscrições abertas até: 08/05/2023

Número de vagas para o Estado de São Paulo: 13.000

Início do curso: 15 de maio de 2023

Solicitamos ampla divulgação do projeto nas escolas sob sua respectiva circunscrição e a indicação de um interlocutor para acompanhar e monitorar o projeto na rede pública estadual, por meio do link https://docs.google.com/spreadsheets/d/1mc3vziUFFRTaskh54c0ImKz0RG8hgKWA/edit?usp=sharing&ouid=111199176473660858736&rtpof=true&sd=true

 

2 – CGRH

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/CGRH – 2023 – Nº 51

2.1 Solicitação de Encaminhamento da CAT

Considerando o Comunicado Externo conjunto da Subsecretaria/CGRH nº 39, Boletim nº 08 de 03/03/23, que trata sobre da necessidade de abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, dos servidores contratados na forma da Lei 1.093/2007 e regidos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS (docentes categoria O, AOE e comissionados), informamos que os eventos de Comunicação de Acidente de Trabalho deverão ser enviados obrigatoriamente por meio do eSocial.

Porém, em virtude do Portal eSocialGOV SP, ainda não estar concluído, solicitamos o preenchimento do formulário por meio do link abaixo com todas as informações necessárias para a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, para posterior envio pela CGRH à Secretaria de Planejamento.

ABERTURA DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfVBUzMvkcVvq0vZsE9oetff-8TxIwm5TxfFhqZjxo-QywMCg/viewform

O formulário deverá ser preenchido pelo responsável de RH do local de exercício do servidor (U.E. ou DE), imediatamente ao conhecimento de acidente de trabalho. Pedimos a gentileza de observar os campos obrigatórios ao preencherem, e se atentarem as orientações contidas nas especificações e informações necessárias para o preenchimento correto.

 

3 – EFAPE

3.1 “Programa Inglês pra Todos” – 7ª Fase – Inscrições para Vagas Remanescentes

  • Ação: Inscrições para vagas remanescentes para os cursos do “Programa Inglês pra Todos”.
  • Formato: remoto – inscrições online via site da EFAPE (https://efape.educacao.sp.gov.br/)
  • Público-Alvo: Professores de Educação Básica I e II, Professor de Ensino Fundamental e Médio com aulas atribuídas.

 

3.2 Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa Fullbright

  • Ação: divulgação do Programa de Aperfeiçoamento Fullbright.
  • Formato: remoto – inscrições pelo link https://forms.gle/aYnLy14resfVGU6CA.
  • Público-Alvo: Professores de Língua Inglesa com aulas atribuídas no Ensino Médio.

 

3.3 Orientações sobre ATPC – Documento Orientador – 1º Bimestre de 2023